TJMG 09/08/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
411/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 1273651-8, Adriana Prince Maciel, PEBIA, a partir de 28/07/17;
CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1406300-2, Joelma
Francini Carneiro Souza, EEBDIA, 1ª admissão, a partir de 28/07/17;
ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 1312232-0, Bárbara de
Fátima Carneiro, ASBDIA, 1ª admissão a partir de 19/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 412/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, a(os)
servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1288874-9,
Regina Aparecida Dias, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 01/08/17;
MaSP 1226300-0, Maria de Fátima Dias Correa, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 01/08/17; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1329505-0, Gerson de Souza Silva, ATBIA, 2ª admissão,
a partir de 31/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - 413/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: CARMO DE MINAS, E.E. Professor Guedes Fernandes, Masp
822.122-8, Ligia Regina Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIL,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC Nº
41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a, e a
incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção
da função de vice-diretor 1460 dias, a partir de 07/08/2017; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 391220-1, Ivanizia
Maria de Faria Castro Moreira, PEBIIIP, 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 134 h/a,a partir 07/08/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 414/17
ANULA A PORTARIA Nº 001/17 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1,
JRV PEBIP, 2ª admissão, na parte que instaurou processo administrativo, publicado em 13/07/17, por publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 415/17
ANULA O ATO de GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, referente à servidora: VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 740900-6, Suely Brito Pereira, PEBIA,
1ª admissão, Ato nº 404/17 publicado em 02/08/17, por publicação
indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 416/17
ANULA O ATO de ABONO DE PERMANÊNCIA, referente ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
733503-7, Antônio Alves de Lima Neto, PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº
483/16 publicado em 28/07/16, por motivo de publicação indevida.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 417/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/76, o servidor
para: BRAZÓPOLIS– CEP Centro Educacional Profissional Tancredo
Neves, MasP 1322827-5, Cristiane Auxiliadora Monfredini, ATBIB, 1ª
admissão, da EE Alfredo Albano de Oliveira, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 418/17
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, a(os) servidor(es): PEDRALVA - EE Mário
Goulart Santiago, MaSP 950015-8, Nádia Gonçalves de Faria Monti,
PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/06/17; MaSP 359300-1, Luiz Henrique Faria, ASBII-I, 1ª admissão, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/17; MaSP
887820-9, Luciane Vilas Boas Rangel, PEBIP, 2ª admissão, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; MaSP 882531-7, José
Edivaldo Mauro Júnior, PEBID, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; MaSP 808162-2, Joaquim Eli
Lopes, PEBIIIL, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/12/16; MaSP 272335-1, Elisa Claret Gomes de Carvalho,
PEBIII-I, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/03/17; MaSP 746086-8, Ailton Bustamante Abreu, PEBIVM, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
–ATO Nº 419/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, da servidora:WENCESLAU BRAZ – EE Major
Lisboa da Cunha, MaSP 391220-1,Ivanizia Maria de Faria Castro
Moreira, PEBIIIP,1ª admissão, concedidas pelo Ato 10/97, publicado
em 23/08/97, 58 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 04 meses e 02 dias., para conversão em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 420/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e art 3º
da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, a servidora: VIRGINIA – EE Delfim Moreira, MaSP 646192-5, Maria Imaculada Eugênio,
PEBIG, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 421/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termosdo inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12,com vistas à aposentadoria a(os)
servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP
375000-7, Regilene Faria Serpa, PEBIIH, 1ª admissão, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio a partir desta publicação; PIRANGUÇÚ EE Mário Casassanta, MaSP 316554-5, Inês de Fátima Carlos da Silva,
ASBIIL, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/17.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 422/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/86, por seis meses, a: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIA, 2ª
Admissão, a partir 22/06/17, em prorrogação.
07 994880 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17
Concede Abono de Permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 340.249-2 – Márcia Lívia de Oliveira Bretas Jorge,
ANEI3M, admissão 1, a partir de 21/07/17; - E.E. Fernando Lobo –
MaSP 376.251-5 – Miriam Viana Gonçalves Couto, PEB3P, admissão 2, a partir de 19/06/17; - MaSP 377.957-6 – Lilian Maria Custódio
Toledo, PEB4P, admissão 1, a partir de 12/06/17.
07 994554 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 208.384-8
– Almir Ferreira de Moraes, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 28/07/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es)
– Malacacheta – E.E. Geraldo dos Santos Coimbra (Exercendo cargo
em comissão de Secretário de Escola na E.E. Mannarino Luigi, município de Mar de Espanha) – MaSP 1.120.508-5 – Roberta Parreira Mattos, PEB1A, admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12/06/17.
07 994556 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/17
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes
da Silva, PEB 1IP, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio , a contar de
07/01/1994(data de efetivo exercício-transposição).
08 995053 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho’, MasP
322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, a partir de 07/08/2017, referente
ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, com direito
a continuidade de percepção proporcional no valor de 2/6(dois sextos)
da diferença entre vencimento do cargo em Comissão de Diretor de
Escola-D3A; “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 330658-6,
Nerli Alves dos Santos Faria, a partir de 07/08/2017, referente ao PEB
3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito `remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; MUTUM: “E.E.
Dionysio Costa”, MasP 374111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes
Teixeira, a partir de 09/08/2017, referente ao PEB 2M, Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 166 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida, PEB R2/T2A,
Adm 01, Retificação(Afastamento Preliminar à Aposentadoria), Ato
nº 29/17, publicado em 12/07/2017, por retificar a proporcionalidade
incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, FériasPrêmio Concessão(4º Quinquênio), Ato nº 06/01, publicado em
12/06/2001, por conceder com vigência incorreta; MasP 339334-5,
Marileyde Berbert Fonseca Banheti, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação (5º
Quinquênio de Férias-Prêmio), Ato nº 38/14, publicado em 24/09/2014,
por retificar a vigência incorretamente; MasP 335460-2, Marilia Candida da Silva Barbosa, PEB 2IIP, Adm 02, retificação (5º Quinquênio
de Férias-Prêmio), Ato nº 44/14, publicado em 04/11/2014, por retificar a vigência incorretamente; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 3IIIP, Adm 01, retificação(3º Quinquênio de Férias-Prêmio),
Ato nº 41/14, publicado em 15/10/2014, por retificar vigência incorretamente; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 3IIIP, Adm 01,
retificação(4º Quinquênio de Férias-Prêmio), Ato nº 41/14, publicado
em 15/10/2014, por retificar vigência incorretamente; MasP 322370-8,
Sônia Maria Morethson, PEB 3IIIP, Adm 01, retificação(5º Quinquênio
de Férias-Prêmio), Ato nº 41/14, publicado em 15/10/2014, por retificar
vigência incorretamente; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 322223-9, Carmélia Catarina Guerra
Ferraz, PEB 1IP, Adm 01, Concessão Férias-Premio, 3º Quinquênio,
Ato nº 62/98, publicado em 08/10/1998, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565235-9, E.F.B., PEB IA, Adm 03, 1º Quinquênio, Ato
nº 01/04, publicado em 15/01/2004, por concessão indevida e Conclusão de Processo de Administrativo; MasP 338740-4, Laci Abreu
Costa, PEB 1IP, Adm 01, Retificação(3º Quinquênio), Ato nº 41/14,
publicado em 15/10/2014, por retificar vigência incorretamente; MasP
338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, Retificação(4º Quinquênio), Ato nº 41/14, publicado em 15/10/2014, por retificar vigência
incorretamente; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01,
Retificação(5º Quinquênio), Ato nº 41/14, publicado em 15/10/2014,
por retificar vigência incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEB 1IP, Adm 01,
retificação(10º Biênio), Ato nº 44/14, publicado em 04/11/2014, por
retificar vigência incorretamente; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação (5º Biênio), Ato nº 35/14,
publicado em 03/09/2014, por retificar a vigência incorretamente; MasP
335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação (6º Biênio), Ato nº 35/14, publicado em 03/09/2014, por retificar a vigência incorretamente; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB 2IIP, Adm 01, Retificação(7º Biênio), Ato nº 35/14,
publicado em 03/09/2014, por retificar a vigência incorretamente;
MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB 2IIP, Adm
01, Retificação (8º Biênio), Ato nº 35/14, publicado em 03/09/2014,
por retificar a vigência incorretamente; MasP 322370-8, Sônia Maria
Morethson, PEB 3IIIP, Adm 01, Concessão(2º Biênio), Ato sem nº de
publicação(não localizado), publicado em 25/02/1991, por concessão
duplicada; MasP 322370-8, Sônia Maria Morethson, PEB 3IIIP, Adm
01, Retificação(2º Biênio), Ato 06/91, publicado em 30/04/1991, por
conceder com vigência incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338740-4, Laci Abreu
Costa, PEB 1IP, Adm 01, 06 meses, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2001(para regularização da situação funcional);
MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, 06 meses, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2011(para regularização da situação funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322370-8,
Sonia Maria Morethson, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2003(para regularização da situação funcional; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo
Gomes de Moraes”, MasP 322223-9, Carmélia Catarina Guerra Ferraz,
PEB 1P, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
25/10/1998.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/17
REVOGA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366093-3, Zelia Bastos Alves Rodrigues, ASB 1I/I, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 18/14, publicado em
21/05/2014, por não possuir os requisitos exigidos na legislação do
afastamento.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. de Santa Filomena”, MasP 366093-3, Zélia Bastos Alves Rodrigues, ASB 1I/I, Adm
01, em virtude de revogação de afastamento preliminar a aposentadoria,
a contar da publicação.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/17, Processo nº 10/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/03/2017, com Conclusão dada pela Portaria 02/17, referente ao(à)
servidor(a): MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria/
Invalidez proporcional’, MasP 369026-0, M.L.L.C., ATB IVE, Adm 02,
pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante Art. 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 36/2017, publicado no “Minas Gerais” em
24/05/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565235-9, E.F.B., PEB IA
Adm 03, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 43/2017, publicado no “Minas Gerais” em
07/06/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275133-7, M.A.A.P., PEB
IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º e 6º Quinquênios, Adicional por tempo de Serviço e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 61/2017, publicado no “Minas Gerais” em
12/07/2017, referente ao(à) servidor(a): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Padre Julio Maria”, MasP 379667-9, C.O.D.B., PEB IIIP Adm 02, Pela
manutenção da vigência do 6º e 9º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 65/2017, publicado no “Minas Gerais” em
02/08/2017, referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da
Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB IIIP Adm 02, Pela
manutenção da vigência do 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 66/2017, publicado no “Minas Gerais” em
02/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MUTUM: “E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 859201-6, M.A.B.C.H, PEB IIF Adm 02, Pela
manutenção da vigência do 3º Biênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 70/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades no recebimento de proventos referentes desligamento em função de aplicação da ADI 4876/STF ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
“Desligado(a) em função de aplicação da ADI 4876/STF, MasP
518086-4, K.F.S.,, PEB IA, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 71/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 830342-2, G.A.S., PEB IIIP, Adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 72/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275289-7, H.M.S., ATB IV I, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 73/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 379395-7, J.R.A., PEB
IIIL, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 74/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 666703-4, L.C.L.,, PEB IIF, Adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 75/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº José Venancio Ferreira, MasP 666703-4, L.C.L.,PEB
IIIF, Adm 02.
08 995057 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Por Tempo de Serviço referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB
1IP, Adm 01, Ato nº 05/14, publicado em 15/10/2014, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 19/03/2011, leia-se: a contar de
13/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 224385-5, Elza Hubner do Nascimento, PEV 1IP, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em
03/02/2016, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê:
com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a
9218/10950 dias, leia-se: com direito a media das remunerações, proporcional a 9222/10950 dias; MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes
da Silva, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 44/14, publicado em 18/12/2014, por
incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 178 h/a, leia-se: com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 176 h/a; MasP
990581-1, Vânia Emerick Cheim Almeida, EEB1IA, Adm 02, Ato nº
13/16, publicado em 02/03/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/
SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução de processo de aposentadoria e correção
de proporcionalidade, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 8615/10950 dias de exercício,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 8675/10950 dias de exercício; à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31 .12 .2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – – ATO Nº 34/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 330658-6, Nerli Alves dos Santos Faria, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 22/95, publicado em 28/04/1995, por motivo de erro no calculo de
zona urbana e zona rural e não constar no ato de concessão com tempo
de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 mese referente ao
1º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 20 dias referente ao 1º Quinquênio
a contar de 02/08/1993, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290
da CE 1989; MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB
3IIIL, Adm 01, Ato nº 08/95, publicado em 28/03/1995, por erro no
nome da servidora e incorreção no calculo de proporcionalidade de
zona rural e zona urbana e não constar o embasamento legal, onde se
lê: Amelia de Lourdes Alves Lopes, 03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se: Anebia de Lourdes Alves Lopes, 04 meses e 08 dias,
referente ao 1º Quinquênio a partir de 30/12/1992(data da averbação),
nos termos do § 4º do Art. 290 da CE/1989; MasP 300353-0, Edmar
Azzini Ferreira de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 12/15, publicado
em 28/11/2015, por incorreção na proporcionalidade de zona rural,
onde se lê: 07 meses e 17 dias, referente ao 1º decênio de exercício,
leia-se: 07 meses e 18 dias, referente ao 1º decênio de exercício; MasP
300353-0, Edmar Azzini Ferreira de Souza, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 16/12, publicado em 20/07/2012, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 14/04/2012, referente ao 6º Quinquênio de exercício,
leia-se: a contar de 03/06/2012, referente ao 6º Quinquênio de exercício; MasP 322261-9, Julia Berbert, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 165/95,
publicado em 18/07/1995, por incorreção na proporcionalidade de zona
rural, onde se lê: 05 meses e 15 dias, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, leia-se: 05 meses e 16 dias, referente ao 1º Quinquênio de
exercício; MasP 322261-9, Julia Berbert, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
17/01, publicado em 13/09/2001, por incorreção na proporcionalidade
de zona rural, onde se lê: 04 meses e 24 dias, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, leia-se: 04 meses e 06 dias, referente ao 3º Quinquênio de
exercício; MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato
nº 08/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 24/04/2006, referente ao 5º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 14/02/2006, referente ao 5º Quinquênio; MasP
367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
03/97, publicado em 01/02/1997, por incorreção no calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses e 07 dias, referente ao 2º
Quinquênio, leia-se: 08 meses e 11 dias, referente ao 1º decênio; MasP
367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº
51/98, publicado em 15/07/1998, por incorreção no calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses e 27 dias, referente ao
3º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 22 dias de exercício,
referente ao 3º Quinquênio; MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da
Silva, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 40/13, publicado em 18/09/2013, por
incorreção na vigência, onde se lê: 13/01/2013, referente ao 6º Quinquênio de exercício, leia-se: 01/03/2013, referente ao 6º Quinquênio de
exercício; MasP 339334-5, Marileyde Berbert Fonseca Banheti, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 20/12, publicado me 08/08/2012, por incorreção
na vigencia, onde se lê: a contar de 28/06/2012, referente ao 5º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 06/07/2012, referente ao 5º Quinquênio de exercício; MasP 322370-8, Sonia Maria Morethson, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 09/14, publicado em 15/10/2014, por incorreção
na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses e 23 dias, a
contar de 12/05/1995, referente ao 2º Quinquênio de exercício, leia-se:
04 meses e 06 dias a contar de 29/09/1993, referente ao 2º Quinquênio
de exercício; MasP 322370-8, Sonia Maria Morethson, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 02/11, publicado em 16/02/2011, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses e 22 dias, a contar de
28/09/1998, referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
e 06 dias a contar de 28/09/1998, referente ao 3º Quinquênio de exercício; MasP 322370-8, Sonia Maria Morethson, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 03/15, publicado em 13/05/2015, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 07/05/2015, referente ao 6º Quinquênio de exercício,
leia-se: a contar de 24/09/2013, referente ao 6º Quinquênio de exercício; “SRE Manhuaçu”, MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos,
PEB 3F/DIII, Ato Nº 19/11, publicado em 10/08/2011, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2011, leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 30/08/2010.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 34/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira
Mendes”, MasP 322303-9, Maria da Glória Rodrigues de Souza, ATB
4J, Adm 03, Ato nº 07/16, publicado em 16/03/2016, por incorreção na
referencia do Quinquênio e saldo de meses, onde se lê: 01 mês referente
ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de de 27/06/2016, mais por 01
mês referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 27/07/2016,
leia-se: 02 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de de
27/06/2016, para regularização da situação funcional; MasP 990500-1,
Nilva Aparecida Miguel, PEB 1IJ, Adm 01, Ato n º 12/17, publicado
em 12/04/2017, por incorreção na data de Afastamento, onde se lê:
por 03 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de
14/04/2017, com vista à aposentadoria, leia-se: por 03 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício a partir de 14/04/2017 e mais 01
mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017,
com vista à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 34/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 224385-5, Elza Maria Hubner do
Nascimento,PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 20/11, publicado em 18/08/2011,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/04/2011, referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 08/02/2011, referente ao 6º Biênio; MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEB 1IP, Adm 01,
Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 07/07/2010, referente ao 10º Biênio, leia-se: a
contar de 04/05/2010, referente ao 10º Biênio; MasP 367796-0, Maria
Lucimar Gomes da Silva, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 09/14, publicado
em 30/04/2014, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
01/02/1994, referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de 07/01/1994,
referente ao 1º Biênio; MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da
Silva, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 09/14, publicado em 30/04/2014, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/02/1994, referente
ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 07/01/1994, referente ao 2º Biênio;
MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da Silva, PEB 1IP, Adm 01,
Ato nº 09/14, publicado em 30/04/2014, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 01/02/1994, referente ao 3º Biênio, leia-se: a
contar de 07/01/1994, referente ao 3º Biênio; MasP 367796-0, Maria
Lucimar Gomes da Silva, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 21/00, publicado
em 18/08/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
02/08/2000, referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 06/07/2000,
referente ao 7º Biênio; MasP 367796-0, Maria Lucimar Gomes da
Silva, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 18/02, publicado em 17/10/2002, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/08/2002, referente
ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 06/07/2002, referente ao 8º Biênio;
MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB 2IIP, Adm
01, Ato 36/97, publicado em 23/09/1997, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 11/09/1997, referente ao 5º Biênio, leia-se: a
contar de 26/07/1996, referente ao 5º Biênio; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB 2IIP, Adm 01, Ato 38/99, publicado em 12/10/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 11/09/1999, referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 26/07/1998,
referente ao 6º Biênio; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB 2IIP, Adm 01, Ato 21/01, publicado em 29/11/2001, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/10/2001, referente
ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 25/07/2000, referente ao 7º Biênio;
MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB 2IIP, Adm 01,
Ato 23/03, publicado em 04/12/2003, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 02/11/2003, referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar
de 18/09/2002, referente ao 8º Biênio; MasP 322370-8, Sonia Maria
Morethson, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação(não localizado), publicado em 27/06/1989, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 09/03/1989, referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de
13/05/1989, referente ao 2º Biênio;
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 34/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm
01, Ato nº 88/96, publicado em 19/09/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/04/1996, referente ao 3º Quinquênio,
leia-se: a contar de 17/02/1996, referente ao 3º Quinquênio; MasP
338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 12/01, publicado em 12/06/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/03/2001, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de