TJMG 02/08/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp
440719-3, Clarice Pereira Serpa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 440098-2,
Helis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIP Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 110h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2017- ANULA NO ATO Nº 2/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1000855-5, Maria Aparecida Martins, PEBIA Adm03,
na parte em que concedeu Remoção, publicado em 06/01/2017, por
motivo de desistência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
1260816-2, Erlaine Aparecida Batista, PEBIA Adm03, na parte em
que concedeu Remoção, publicado em 19/07/2017, por motivo de
desistência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 649/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Professora Odília Cândida
de Sousa (à época), Masp 1248866-4, Sérgio Benedito Júlio, PEBIA
Adm03, na parte em que concedeu Ampliação de Carga Horária, publicado em 02/04/2016, por motivo de não ter surtido efeito funcional e
financeiro.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
401/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, referente
a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP
747731-8, Maria Luiza Costa , PEBIIIO, 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a,a partir 31/07/17; MARIA
DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 734251-2, Salete Aparecida da Costa Batista, PEBIIN, 1ª admissão, pelo Artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, § 5º da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, com
direito a remuneração integral, a partir de 02/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
–ATO Nº 402/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art 114, do
ADCT da CE/1989, da servidora: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP365899-4, Marina Aparecida de Oliveira, PEBIIIP, 1ª admissão, concedidas pelo Ato 1158/11, publicado
em 21/12/11, 08 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 403/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/86, por seis meses, a: CARMO DE MINAS - EE Professor
Guedes Fernandes, MaSP 377920-4, Maria Aparecida Leite da Silva,
ATBVF, 2ª Admissão, a partir 30/03/17, em prorrogação.
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Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 410/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora:ITAJUBÁ-Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 616818-1, Nazaré Urbano de Salles, referente ao cargo
de ASBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Atonº 064/15, publicado em 11/02/2015, onde se lê:proporcional
a5775 dias, leia-se: proporcional a 5688 dias.
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GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO - ATO Nº 404/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art 67 da Lei 11050, de 19/01/93, 10% ao servidor: VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 740900-6,
Suely Brito Pereira, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 05/05/11.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 405/17
RETIFICA O ATO de LICENÇA À GESTANTE referente à servidora:
ITAJUBÁ - EE Casimiro Osório, MaSP 1438912-6, Sandra Cristina
de Oliveira Lemes, PEBIA, 1ª admissão, por incorreção na vigência,
Ato nº 204/17 publicado em 12/04/17, onde se lê: a partir de 10/04/17,
leia-se a partir de 08/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 406/17
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO referente ao servidor: PIRANGUÇU - APOSENTADO, MaSP 193806-7, José Reinaldo Ribeiro, PEBIIP, 1ª admissão, por incorreção no cargo, Ato nº
181/17 publicado em 01/04/17, onde se lê: cargo em comissão DIIIA,
leia-se: cargo em comissão DII.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 407/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO referente ao servidor: ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco,
MaSP 1062561-4, Fernando de Freitas Padilha, PEBIA Ato nº 382
publicado em 19/07/17, onde se lê: 2ª admissão, leia-se: 1ª admissão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº408/17
RETIFICA, O ATO CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente
à servidora:CRISTINA – Em Afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 281193-3, Ana Rita Assis Xavier de Souza Pinto, PEBIIIP, 1ª
admissão,Ato nº 217/99, publicado em 23/03/99, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/99, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/00; Ato nº 189/04 publicado em 18/03/04, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/02/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/05;Ato nº 504/09,publicado em 23/04/09,onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/09, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir a partir de 28/01/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 409/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR, referente a
servidora: PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
374246-7, Maria Fernanda Faria Cabral Sobrinho, PEBIIM, 1ª admissão, Ato Nº 497/16, publicado em 03/08/16, por motivo de incorreção
na carga horária, onde se lê: 113 h/a, leia-se: 119 h/a.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 891595-1,
Daniel Marcos da Silva, PEB 2F, na função de DVI, Adm 01, Ato nº
04/08, publicado em 08/05/2008, por revisão nas contagens de tempo,
onde se lê: 05 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
03/11/2007, leia-se: 05 meses e 07 dias referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 26/10/2007.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 47/99, publicado me 21/09/1999, por
opção da servidora e em virtude da Resolução 66/99 de 11/09/1999,
onde se lê: 01 mês referente ao 1º decênio, 3º e 4º Quinquênios, a contar de 01/10/1999, restando-lhe 07 meses e 23 dias para utilização posterior, leia-se: 02 meses e 20 dias, referente ao 1º decênio, a contar de
01/10/1999, não restando saldo para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Por Tempo de Serviço referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275280-6,
Vanda Lúcia Carneiro, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 18/09, publicado em
01/07/2009, por erro na vigência, onde se lê: a partir de 10/12/2008,
leia-se: a partir de 09/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SEE/SRE Manhuaçu”, MasP 390732-6, José Geraldo
Alexandre, PEB 2II/I-DI, Adm 02, Ato nº 03/02, publicado em
30/10/2002, por erro no ano da Lei 7.109 e omissão de dados referente
a vigência, onde se lê: Lei 7.109 de 13/10/1997, leia-se: Lei 7.109 de
13/10/1977, devendo assumir exercício dia 05/09/2002;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 891595-1, Daniel Marcos da
Silva, PEB 2F, na função de D-VI, Adm 01, Ato nº 12/08, publicado em
08/05/2008, por revisão nas contagens de tempo, onde se lê: 1º Quinquênio Magisterio, a partir de 03/11/2007, leia-se: 1º Quinquênio Magisterio, a partir de 26/10/2007(por não estar surtindo efeito financeiro,
para regularização de situação funcional); “SEE/SRE Manhuaçu”,
MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2II/I-DI, Adm 02,
Ato nº 16/15, publicado em 04/08/2015, Por erro na vigência e não
estar surtindo efeito financeiro, onde se lê: 3º Quinquênio Magisterio,
a partir de 10/01/2006, leia-se: 3º Quinquênio Magistério, a partir de
10/07/2006, para acerto da situação funcional do servidor; “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 456986-9, Gilmair Godinho dos Reis, PEB IIIA, Adm 02, Ato nº 21/05, publicado
em 12/10/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a
contar de 15/04/2005, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 06/02/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “SEE/SRE Manhuaçu”, MasP 390732-6, José Geraldo
Alexandre, PEB 2II/I-DI, Adm 02, Ato nº 06/02, publicado em
17/08/2002, por erro na vigência, onde se lê: E.E. Padre Miguel, MasP
390732-6, José Geraldo Alexandre, P5A(Quimica), Adm 02, a contar de 31/07/2002, leia-se: E.E. Padre Miguel, MasP 390732-6, José
Geraldo Alexandre, P5A (Quimica), Adm 02, a contar de 01/08/2002;
MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2II/I-DI, Adm 02, Ato
nº 18/02, publicado me 12/12/2002, por erro na vigência, onde se
lê: CESEC Profº Hiram de Carvalho,a partir de 04/09/2002, leia-se:
CESEC Profº Hiram de Carvalho,a partir de 05/09/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 891595-1, Daniel Marcos da silva, PEB 2F, na
função de DVI(Adm 01), Ato nº 07/09, publicado me 15/07/2009,
por revisão nas contagens de tempo, onde se lê: 3º Biênio, a partir de 01/05/2009, leia-se: 3º Biênio, a partir de 23/04/2009(por não
estar surtindo efeito financeiro, para regularização de situação funcional; MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2II/I-DI, Adm 02,
Ato nº 15/07, publicado me 18/07/2007, por erro no nome do servidor, no nº do Cargo e na vigência, onde se lê: Jose Geraldo Alexandre, Adm 01, referente ao 6º Biênio, a partir de 08/08/2006 leia-se:
José Geraldo Alexandre, Adm 02, referente ao 6º Biênio, a partir de
11/07/2006; MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2II/I-DI,
Adm 02, Ato nº 15/15, publicado me 04/08/2015, por erro na vigência,
onde se lê: 7º Biênio, a partir de 20/01/2005, leia-se: 7º Biênio, a partir
de 20/07/2005; MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2II/I-DI,
Adm 02, Ato nº 15/15, publicado me 04/08/2015, por erro na vigência,
onde se lê: 8º Biênio, a partir de 23/01/2007, leia-se: 8º Biênio, a partir
de 23/07/2007; MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2II/I-DI,
Adm 02, Ato nº 15/15, publicado me 04/08/2015, por erro na vigência,
onde se lê: 9º Biênio, a partir de 22/02/2009, leia-se: 9º Biênio, a partir
de 22/08/2009;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP
322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, a partir de 31/07/2017, referente
ao PEB 3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; “E.E.
Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de
Oliveira Sousa, a partir de 31/07/2017, referente ao PEB 3IIIP, Adm
03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a; MANHUAÇU: “Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 338770-1, Marilea Lopes de Sousa Belonato, a
partir de 31/07/2017, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 151 h/a, com direito a continuidade de percepção da remuneração do cargo em comissão de Diretor de Escola-D3B; “E.E. Dr.
Eloy Werner”, MasP 263067-1, Assir Emerick de Oliveira, a partir de
31/07/2017, referente ao PEB 2IIN, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; MATIPÓ: “E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9, Maria de Lourdes
Pereira Miranda, a partir de 31/07/2017, referente ao PEB 3IIIP, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 168 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEB 1IP,
Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 147/99,
publicado em 28/10/1999, por necessidade de nova retificação; MasP
275280-6, Vanda Lúcia Carneiro, PEB 1IP, Adm 01, Retificação dos 1º
e 2º Quinquênios, Ato nº 27/89, publicado em 16/01/1990, por necessidade de nova retificação; “SEE/SRE Manhuaçu”, MasP 390732-6, José
Geraldo Alexandre, PEB 2II/I-DI, Adm 02, retificação do 6º Biênio,
Ato nº 32/15, publicado em 04/08/2015, por erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 26/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 666703-4, Luciano Carlos de Lemos, PEB 3F/DIII,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 29/08/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s):MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu”, MasP 1005754-5, Marisa Storck Henrique dos Santos, ANE 2D/FGD-5, Adm 01, a partir de 25/06/2017.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 17/2017, publicado no “Minas Gerais” em
29/03/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Invalidez proporcional’, MasP 338714-9,
C.A.D., PEB IA, Adm 01, pelo desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 18/2017, publicado no “Minas Gerais” em
29/03/2017 referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Invalidez proporcional’, MasP 992461-4,
A.L.F., PEB IA, Adm 01, pelo desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 62/2017, publicado no “Minas Gerais” em
12/07/2017 referente ao(à) servidor(a): MATIPÓ: “E.E. José Mendes
Magalhães’, MasP 338750-3, M.A.D.F., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 65/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CHALÉ:
“E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, E.R.A., PEB
IIIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 66/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MUTUM:
“E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 859201-6, M.A.B.C.H.,,
PEB IIF, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 67/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 335435-4, I.C.S.,
PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 68/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades no recebimento de proventos referentes ao afastamento preliminar à aposentadoria/invalidez Proporcional ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
1108637-8, J.M.M.A.M., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 69/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades no recebimento de proventos referentes ao afastamento preliminar à aposentadoria/invalidez Proporcional ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
1108637-8, J.M.M.A.M., PEB IA, Adm 02.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 24/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.937633-6, Amália Regina de Oliveira Veloso, PEB3H-Ciências,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 31/12/2014; MaSP.937633-6, Amália Regina de Oliveira Veloso, PEB3L-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 20/04/2013; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.298190-0,
Eduardo Drumond Menezes, PEB1C-Matem., adm. 02, em ajust. func.,
ref. 3º quinq. a partir de 18/10/2013; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.975203-1, Maria das Graças Pires de Oliveira, PEB1NHist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 17/03/2012; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1061972-4, Érika Veloso Bicalho Tolentino, EEB2F-Supervisora, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
18/07/2017; Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.377284-5, Vanessa
de Oliveira Félix, PEB1F-Física, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
13/02/2012; MaSP.377284-5, Vanessa de Oliveira Félix, PEB1F-Física, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 14/02/2017; E.E.Francisco Peres,
MaSP.1057132-1, Marcos Antônio Leal, ATB2F, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 07/03/2017; E.E.Irmã Beata, MaSP.1062054-0, Rodrigo
Guedes Maciel, PEB3F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/07/2017;
MaSP.1062240-5, Maria Elizabeth Gomes Martins, ATB3F, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 05/07/2017; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB3M-Geog., adm. 03,
ref. 4º quinq. a partir de 26/07/2014; LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.973799-0, Rosane Oliveira de Jesus Freitas, PEB1J,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/11/2016; E.E.Secundino Tavares,
MaSP.325942-1, Elane Rúbia da Silva Bueno Trindade, PEB1P-Educ.
Física, ref. 5º quinq. a partir de 04/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 10/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.458222-7, Vanderléia Soares Oliveira, PEB1I-Geog., adm. 01,
05 meses e 28 dias de férias prêmio zona rural ref. 3º quinqs a partir de
09/02/2013; MaSP.889423-0, José Correia Vieira Neto, PEB2N, adm.
01, 04 meses e 01 dia de férias prêmio zona rural, ref. 4º quinq. a partir de 10/04/2016.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 18/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.377284-5, Vanessa
de Oliveira Félix, PEB3B-Física, adm. 02, ref. 1º quinq. magist. a partir de 03/02/2007.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 67/2017 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.351491-6, Marilena
Lafetá Prates, PEB2E-Port., adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º
30/2017 de retif. de conc. do 1º quinq. a partir de 14/09/1997, 2º quinq.
a partir de 17/09/2002 e 3º quinq. a partir de 23/09/2007, pub. MG de
27/07/2017, motivo incorreção na portaria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.815746-3, Maria Elma de
Matos, PEB2L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Mestra
Bila, MaSP.297967-2, Domingos Dimas da Silva, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 23 h/a (AF); MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira
MaSP.388873-2, Terezinha de Jesus Afonso Santos, PEB3N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108; E.E.Irmã Beata, MaSP.266756-6, Dilma Alves da Silva,
PEB3J, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 04 h/a
(Ex.C); MaSP.331634-6, Maria das Graças Araújo Gomes Pinheiro,
PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 06 h/a (Ex.C).
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Minas Gerais - Caderno 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 15/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no prazo de até 07 (sete) dias a contar da publicação deste ato:
MONTES CLAROS, para E.E.Francisco Sá, MaSP.1323389-5, Camila
Rocha Gusmão, ATB1A, adm.01, da E.E.Augusta Valle, no município
de Montes Claros.
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Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
38/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.388712-2, Irani Gonçalves Ribeiro, ATB4I, adm. 01, Ato
n.º 32/1997 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 27/06/1997, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I
da C.E/1989 e inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 19/05/1997, leia-se: 04 meses e
04 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/02/1997;
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.975203-1, Maria das
Graças Pires de Oliveira, PEB1N-Hist., adm. 01, Ato n.º 37/2007 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG
de 06/09/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 26/05/2006, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 19/03/2007;
MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta de Macena Faccion, PEB3F-Inglês, adm. 01, em ajust.
func., Ato n.º 32/2015 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs., pub. MG de 03/06/2015, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 12/12/2002 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 14/12/2007; leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/04/2003 e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2008; MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta de Macena Faccion, PEB3F-Inglês, adm. 01, em ajust.
func., Ato n.º 29/2015 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq., pub. MG de 27/05/2015, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 29/05/2013; leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 01/01/2014; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.379385-8, Débora Gandra Oliva Brito, PEB3J-Hist., adm. 02,
Ato n.º 23/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq., pub. MG de 27/07/2017, motivo incorreção na referência do
quinq., onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a
partir de 14/01/2017, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
5º quinq. a partir de 14/01/2017.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 31/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.351491-6,
Marilena Lafetá Prates, PEB2E-Port., adm. 01, em ajust. func., Ato de
conc. do 1º quinq., pub. MG de 07/03/1998, motivo inclusão do abono
1.2 e Ato n.º 18/2003 de conc. do 2º quinq., pub. MG de 21/05/2003,
motivo incorreção na vigência e Ato n.º 14/2008 de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 14/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinq. a partir de 20/12/1997, 2º quinq. a partir de 23/12/2002 e 3º
quinq. a partir de 29/12/2007, leia-se: 1º quinq. a partir de 14/09/1997,
2º quinq. a partir de 17/09/2002 e 3º quinq. a partir de 23/09/2007.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2017- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez a/c de publ. MG 28/09/2016,
MaSP.595462-3, Irene Alves Pereira, ASB1G, admissão 01, onde se
lê: a/c de 21/07/2014, leia-se: a/c de 22/07/2014, por incorreção na
vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 32/2017 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão do 2º quinquênio, publ. MG 03/05/1996, MaSP.333249-1,
Geralda Aparecida Mendes da Silva, PEB1J, admissão 01, onde se lê:
2º quinquênio magistério a/c de 07/02/1996, leia-se: 2º quinquênio
magistério a/c de 30/01/1996, por incorreção na vigência.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 389/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA,
referente a servidora: Itabira, servidora em processo de aposentadoria,
MaSP 548.355-7, Flávia Pena Fonseca Chaves, PEBR2 T2 A, ADI4876,
2º cargo, Ato nº 52/2016 publicado em 12/02/2016, por motivo de
inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa e da gratificação de vice diretor, onde se lê: a partir de 30/12/2015, ..., à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 101 h/a, leia-se: a partir de 30/12/2015, ... , à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 101 h/a acrescida da gratificação de vice diretor na proporção de 1447/1460 dias, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 391/2017
RETIFICA, NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME referente à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1151916-2, Juliana
Conrado de Figueiredo, Ato nº 156/2016, publicado em 23/03/2016,
por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 115191-6, leia- se: MaSP
1151916-2.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 392/2017
RETIFICA, NO ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, referente à
servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
1092703-6, Débora Vieira Gomes, EEB1A, 2º cargo, Ato nº 303/2017,
publicado em 15/06/2017, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB1A,
leia- se: EEB1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 390/2017
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente ao
servidor: João Monlevade, EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 370689-2,
Cleonice Gomes Nogueira, PEB1A, 5º cargo, Ato nº 269/2017, publicado em 07/06/2017, por motivo omissão da vigência, onde se lê:
Diretor de Escola – DIII, leia-se: Diretor de Escola – DIII, a partir de
24/05/2017.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
375/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 354856-7, Maria da
Luz Madeira, a partir de 01/08/2017, referente ao 1º cargo, PEB3P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal; MaSP 354856-7, Maria da Luz Madeira, a partir de 01/08/2017,
referente ao 2º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico mais 11h/a de média quinquenal; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 362235-4, Sebastião Lemes Garcia, a partir da publicação
do ATO, referente ao 1º cargo, ASE1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º de EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 354865-8, Marli Dias da
Costa Moreira, a partir de 31/07/2017, referente ao 2º cargo, PEB1P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 50h/a de
média quinquenal; João Monlevade, CESEC Prof.ª Elza Maria, MaSP
378748-8, Neusa Aparecida de Oliveira Paiva Freitas, a partir da publicação do ATO, referente ao 2º cargo, PEB2O, à vista de requerimento