Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 46 José Josinaldo Soares dos Santos Soares 47 Joyce Mendonça Felix 48 Larissa de Oliveira Rocha Vasco 49 Luana Cristina Macario Neves 50 LUCIANA FON DE JESUS 51 LUIZ ARTUR DE SOUZA GAMA 52 Márcia Vanessa Marinho de Sá 53 MARIA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA 54 Maria Vilma Lopes Melo 55 Mirian Cavalcante de Andrade 56 Neuza Maria Medeiros da Silva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 241 para oficiar ao CMEP nos termos daquela decisão. Saliente-se que, nos termos do art. 282, §4º e 312, parágrafo único, do CPP, a prisão preventiva poderá ser novamente decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas. Analisando os autos, verifico que o acusado Gilberto Ulisses da Silva encontrase f

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 51 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os seguintes servidores para o PLANTÃO JUDICIÁRIO da Comarca da CAPITAL, para o mês de SETEMBRO de 2022, de acordo com o PROVIMENTO Nº 15/2019 – Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 206 risco de reiteração delitiva. Isto posto, acompanho o entendimento do Ministério Público e INDEFIRO o pedido da defesa, considerando a presença dos requisitos previstos no art. 312, do CPP, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE JOELITON PAULINO DA SILVA EM PRISÃO PREVENTIVA, devendo o mesmo ser mantido custodiado até ulteri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 206 risco de reiteração delitiva. Isto posto, acompanho o entendimento do Ministério Público e INDEFIRO o pedido da defesa, considerando a presença dos requisitos previstos no art. 312, do CPP, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE JOELITON PAULINO DA SILVA EM PRISÃO PREVENTIVA, devendo o mesmo ser mantido custodiado até ulteri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2631 176 ficarão à disposição do FUNAD. e) Remeta-se ao órgão gestor do FUNAD e à SENAD a relação dos bens, direitos e valores declarados perdidos em favor da União, indicando o local em que se encontram e a entidade ou o órgão em cujo poder estejam, para os fins de sua destinação (art. 63, §§ 2º e 4º, da Lei 11.343/0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2618 150 Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a ré quando de sua citação pelo Oficial de Justiça, alegou que não tinha condições de constituir advogado particular, certidão de folhas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3111 319 mantida a condenação a pena estará prescrita. A representante do Ministério Público manifestou-se no sentido de não haver interesse recursal por parte do parquet. Posto isso, com base no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, extingo a punibilidade da ré em virtude do reconhecimento da prescrição. Presentes intimados

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por esse Juízo e Cartório da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes os termos dos autos da Ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos, tombados sob nº 0700558-05.2014.8.02.0067, que tem como Autor: Ministério Público Esta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 219 - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Carlos Ujamesse Bezerra dos Santos - Aberta a audiência, foi realizada a oitiva da testemunha do Ministério Público, tendo sido dispensada a segunda testemunha. Em continuidade, foi feito o interrogatório do réu. Pela ordem, as partes informaram que encontram-se satisfeitas com as provas