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Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3062 265 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIENE LEITE DE GUSMÃO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2022 ADV: BRUNNO ARAUJO DE M
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2356 230 indispensável a condenação. É o Relatório. Fundamento e decido. Com efeito, durante a instrução probatória, os depoimentos colhidos indicaram indícios da prática do crime de tortura em face de L.V.S.S. e L.C.S.S., havendo relatos, inclusive, de supostos episódios não contidos na denúncia, tais como a inserção de um p
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 239 CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica Celebrado entre o Estado de Alagoas e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para continuidade dos trabalhos realizados pela Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Alagoas - CEAPA, no Município de Maceió/AL; Resolve: Art. 1º A fiscalização do
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 239 CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica Celebrado entre o Estado de Alagoas e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para continuidade dos trabalhos realizados pela Central de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas de Alagoas - CEAPA, no Município de Maceió/AL; Resolve: Art. 1º A fiscalização do
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 255 Marcondes Ricardson Torres Costa (OAB 7848/AL) Raphael dos Santos (OAB 10844/AL) Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL) Sarah Agnes Santos Freitas (OAB 11400/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2021 ADV: MOACI
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 329 fl. 184 e prossiga nos demais atos determinados à fl. 180. Demais providências cabíveis. ADV: VÍVIAN DUARTE CALHEIROS (OAB 12309/AL) - Processo 0802001-61.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: J.C.C.M.F. e outro - DESPACHO: 1. Diante do que foi exposto, considerando a proposta de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 220 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2019 ADV: RAPHAEL MARTINIANO DIAS (OAB 6994/AL) - Processo 0030600-53.2012.8.02.0001 - Proce
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 220 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2019 ADV: RAPHAEL MARTINIANO DIAS (OAB 6994/AL) - Processo 0030600-53.2012.8.02.0001 - Proce
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Maceió, Ano III - Edição 603 22 Cumpra-se. Maceió, 14 de dezembro de 2011. Desembargador JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Corregedor Geral da Justiça CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR Processo n.º 02084-5.2011.002 Requerente: Irene Beatriz Pessoa Franco Objeto: Férias DECISÃO Acolho na íntegra o parecer de fls. 10/11, da lavra do Juiz A
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 338 ser observado o comando contido no art. 202 da Lei de Execuções Penais - Lei nº 7.210/1984. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: THAIS CARLA SILVA (OAB 16040/AL) - Processo 8160630-88.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Estupro - RÉU: A.P.S.A. - DESPACHO Diante da informação de renúncia do advogado