TJAL 09/06/2021 -Pág. 255 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2839
255
Marcondes Ricardson Torres Costa (OAB 7848/AL)
Raphael dos Santos (OAB 10844/AL)
Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL)
Sarah Agnes Santos Freitas (OAB 11400/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2021
ADV: MOACIR DE VASCONCELOS SANTOS (OAB 3296/AL), ADV: DRA. MARIA ISABEL DE VASCONCELOS SANTOS DAMASCENO (OAB 14465/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL) - Processo 0016618-79.2006.8.02.0001 (001.06.0166186) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Antônio Luiz Carlos Pedrosa - Analisando o teor da resposta à acusação
apresentada em favor da parte ré, constato que não foi suscitada questão preliminar, nem objeção meritória, que leve este Juízo a
absolvê-la sumariamente, conforme as hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Assim sendo, impõe-se a inclusão
do presente feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento observando, por se tratar de processo incluído nos
parâmetros da META 2 do CNJ, a Portaria nº 2/2020 deste juízo. Demais providências cabíveis.
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL) - Processo 0711349-90.2021.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro - REPTADO: Lucas Michael dos Santos Sousa - A
Autoridade Policial representou pela prisão preventiva do investigado, fls. 18/19. Instado a manifestar-se o Ministério Público pugnou
pela decretação da medida de segregação cautelar, fls. 1/3. Foi decretada a prisão preventiva do investigado, fls. 26/31. Após a comunicação da prisão, esse juízo determinou que o cautelado fosse citado para apresentar resposta à acusação, fls. 48. À fls. 82/83, a defesa
ofereceu resposta à acusação. À fls. 85/93, a defesa apresentou pedido de liberdade provisória. Ocorre que, compulsando detidamente
os autos, verifico que não foi ainda ofertada denúncia contra o investigado, razão pela qual chamo o feito à ordem para revogar o despacho de fl. 48 que determinou a citação do réu para apresentar resposta à acusação. Neste contexto, determino que os autos sejam
encaminhados ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de liberdade provisória formulado nas fls. 85/93, bem como
para que se pronuncie sobre o inquérito policial juntado nas fls. 57/80 Providência cabíveis.
Ane Caroline Soares de Azevedo (OAB 16369/AL)
Dra. Maria Isabel de Vasconcelos Santos Damasceno (OAB 14465/AL)
José Balduino de Azevedo (OAB 10530/AL)
Moacir de Vasconcelos Santos (OAB 3296/AL)
Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL)
15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES
JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2021
ADV: WILLAMES RODRIGUES SILVA (OAB 13460/AL), ADV: DIEGO THEONYS DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 14626/AL) - Processo 0700014-70.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: João Vitor
Santos de Jesus - Autos n°: 0700014-70.2021.8.02.0067 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: Ministério Público do
Estado de Alagoas Réu: João Vitor Santos de Jesus ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte João Vitor Santos de Jesus pelo prazo de 5 dias,
para apresentação de alegações finais, em memoriais escritos. Maceió, 08 de junho de 2021 Simone Maria Lopes Marinho Torres Analista Judiciária
Diego Theonys dos Santos Almeida (OAB 14626/AL)
Willames Rodrigues Silva (OAB 13460/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES
JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO MAGNO DAVID ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2021
ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL) - Processo 0708649-78.2020.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Ronaldo Silva Santos - Autos n°: 0708649-78.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos Autor e Indiciante: O Ministério Público de Alagoas e outro Réu: Ronaldo Silva Santos ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado
da parte Ronaldo Silva Santos pelo prazo de 5 dias, para apresentação de alegações finais, em memoriais escritos. Maceió, 08 de junho
de 2021 Simone Maria Lopes Marinho Torres Analista Judiciária
Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / JUIZ. ENTORPECENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2021
ADV: LUCAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 17887/AL) - Processo 0000013-29.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: José Santos de Lima - DECISÃO Analisando a denúncia, verifica-se que ela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º