Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 497 SIRAIRA SOUZA SILAU(OAB: 5064/PA) ALTAMIRA DE SOUZA E SOUZA SISTEMA UNICO DE ENSINO MEDIO AGAPE LTDA - ME ROBERTO CHAVES BRANCO(OAB: 17888/PA) ONEIVALDO MOURA PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): - ALTAMIRA DE SOUZA E SOUZA - ONEIVALDO MOURA PINHEIRO - ROSILENE ALVES DE ANDRADE - SISTEMA UNICO DE ENSINO MEDIO AGAPE LTDA - ME GILSON JOSE SOUSA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Juiz do Trabalho Titular 519 INTIMAÇÃO PJE - DEJT Despacho Processo Nº RTSum-0000435-90.2015.5.08.0004 AUTOR ROSILENE ALVES DE ANDRADE ADVOGADO SIRAIRA SOUZA SILAU(OAB: 5064/PA) RÉU ALTAMIRA DE SOUZA E SOUZA RÉU SISTEMA UNICO DE ENSINO MEDIO AGAPE LTDA - ME ADVOGADO ROBERTO CHAVES BRANCO(OAB: 17888/PA) RÉU ONEIVALDO MOURA PINHEIRO Destinatário(s): ISMAEL PINHEIRO PANTO

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 ADVOGADO SIRAIRA SOUZA SILAU(OAB: 5064/PA) ALTAMIRA DE SOUZA E SOUZA SISTEMA UNICO DE ENSINO MEDIO AGAPE LTDA - ME ROBERTO CHAVES BRANCO(OAB: 17888/PA) ONEIVALDO MOURA PINHEIRO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU 973 PROCESSO: 0000435-90.2015.5.08.0004 Intimado(s)/Citado(s): - SISTEMA UNICO DE ENSINO MEDIO AGAPE LTDA - ME Polo Ativo: AUTOR: ROSILENE ALVES DE ANDRADE Polo Passivo:

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 17101611410509100 Petição em PDF Procuração 972 02 Procuração Petição em PDF 17080218345572100 Procuração 000013875244 Johnny Bruno 17101610502814800 01 CTPS Johnny Procuração 000012730003 17080218345185400 CTPS 000013872629 Bruno Campos 000012730000 17101610483679800 Contrato Social Contrato Social 17080218334061100 Petição Inicial Petição I

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 1647 grau médio (20%) e reflexos. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ciência do r. No laudo pericial elaborado pelo perito Roberto João da Silva (id Despacho/Sentença a seguir: 9395df3) este concluiu o seguinte: Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 Pelas informações contidas neste Laudo, conclusas após a dias, aprese

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1234 este dispositivo para todos os efeitos. Afirma o Autor que foi admitido em para trabalhar na função de Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. auxiliar de produção, todavia, a partir de fevereiro/2018 até a Recolhimentos previdenciários incidentes sobre as verbas deferidas rescisão contratual exerceu a função de desossador. com n

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MÉRITO 400 realização de diferentes funções durante a jornada não é requisito para a caracterização de desvio de função". Pois bem. Cinge-se a controvérsia em saber se o reclamante exerceu a função de líder, seja cumulativamente com a de operador na linha de produção (refilador), seja em desvio de função. O autor afirmou na peça de ingresso que desde que

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 18 necessários para o pagamento das diferenças salariais, na medida complexa, já que incluía a programação de máquinas no setor, em que a realização de tarefas múltiplas relacionadas com a função sendo que aquela se tratava de função mais simples, como, por efetivamente exercida não caracteriza desvio de função. exemplo, a embalagem das carnes e a coloca�

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 397 superiores e inferiores dos empregados com o agente físico frio, sob depoente; que o autor era efetivamente líder; que em razão da pena de caracterização de insalubridade em grau médio (20%). demanda de trabalho, o autor também trabalhava como operador na Da análise das fichas de EPIs juntados aos autos, a perícia linha. (testemunha Luan José Lopes) averig

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RECLAMADO: Gelo Verde Ind e Comercio de Refrigeraçao Ltda RECLAMADO: Industria e Comercio Refrigeraçao Sao Paulo Ltda EXECUTADO: Jurandir Lavorato RÉU: Valdir Lavorato ADVOGADO: Stella Aparecida da Fonseca Zeferino da Silva Fica Vossa Senhoria Intimada do despacho a seguir: Vistos, etc ... 1. Converto em penhora os valores bloqueados via BACENJUD (fl. 547v). 2. Intime-se o ex