29 Resultado da pesquisa rogério tomas juvêncio - encontrado: 06/05/2025
Folha 1 de 3
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1357 Processo 0001734-89.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.C.G. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP) Processo 1000071-49.2019
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1357 Processo 0001734-89.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.C.G. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP) Processo 1000071-49.2019
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1357 Processo 0001734-89.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.C.G. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP) Processo 1000071-49.2019
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1229 CUNHA (OAB 100360/SP), AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP) Processo 1500090-32.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.S. - Vistos. Ouça-se o Ministério Público sobre o pedido de incidente formulado pela defesa. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP) Processo 1503
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1505 artigo 306 da Lei 9503/97. Não se faz possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tampouco a aplicação do artigo 77 do Código Penal, já que o réu é reincidente. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Nos termos do artigo 2
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1505 artigo 306 da Lei 9503/97. Não se faz possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tampouco a aplicação do artigo 77 do Código Penal, já que o réu é reincidente. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Nos termos do artigo 2
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1329 sem comunicação no processo, considera-se válida a intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplicado nesta hipótese. Inerte, extraia-se certidão de sentença, encaminhando-se para a Fazenda Estadual. Neste caso, ou no caso de pagamento da pena de multa, dec
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1997 réu. Intimem-se as testemunhas de defesa arroladas em fls. 109/110 pela defesa. Intime-se o defensor. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP) Processo 1500272-81.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL WILLIAM
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 124 2258247-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509419-10.2018.8.26.0302; Ass
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 355 Armas; Apelante: GILMAR APARECIDO RAMOS; Advogada: Elisete Maria Bueno (OAB: 81660/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002086-17.2016.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal