TJSP 12/02/2019 -Pág. 1357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
1357
Processo 0001734-89.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - J.C.G. - Vistos.
Declaro encerrada a instrução. Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, em cinco dias. Intimem-se. - ADV:
REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP)
Processo 1000071-49.2019.8.26.0315 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes
Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - M.S.S. - J.F.A.C. - Vistos. Providencie a querelante, em quinze, o aditamento da
queixa crime, conforme requerido em fls. 23. Intimem-se. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP)
Processo 1001372-65.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.P. - L.A.N. - - P.L.O.S.
- - M.A.C. - - I.A.V. - - R.A.B.S. - - C.O.R. - - G.D.B. - - V.A.O. - - R.P.G. - Vistos. Ciência às partes dos documentos e mídias
recebidas. Reporto-me ao item 2, da decisão de fls. 929. Aguarde-se o cumprimento das precatórias expedidas em fls. 930/933.
Após, depreque-se a oitiva das testemunhas de defesa. Intimem-se. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP),
LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO
(OAB 215961/SP), AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP), GUSTAVO NOGUEIRA STOCHI (OAB 313829/SP), LUIZ CARLOS
MOTA JUNIOR (OAB 337648/SP)
Processo 1500146-65.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Fernanda Cardoso de Oliveira - - Jackson Douglas dos Santos - Vistos. Aguarde-se a audiência designada em fls.
254. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB
341913/SP)
Processo 1500181-25.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Paulo
Ricardo da Silva Alves - - Tales Augusto da Silva Nascimento - - Carlos Júnior Alves Vieira - Apresentem as defesas, em cinco
dias, seus memoriais finais. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), LUIS GUSTAVO MENDES
ARRUDA (OAB 217649/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB
313819/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1500452-55.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. JUAN PABLO DE GOES JUSTINO - Vistos. Recebo a denúncia apresentada contra JUAN PABLO DE GOES JUSTINO (artigo
33, caput da Lei 11.343/06), pois formalmente regular, presente ainda justa causa. Os fatos alegados na defesa devem ser
comprovados durante a instrução probatória, tendo em vista que o réu foi preso em flagrante. Cite-se o réu. Intimem-se para a
audiência de instrução e julgamento que designo para o dia 18/02/2019 às 16 horas, ocasião em que o réu será interrogado e
serão ouvidas as testemunhas comuns arroladas em fls. 86 (art. 57 da Lei 11.343/06). Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO
DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1500452-55.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- JUAN PABLO DE GOES JUSTINO - Vistos. Chamo os autos à ordem. Na decisão de fls. 132 constou parte dos artigos em
que o réu foi denunciado. Portanto, recebo a denúncia do réu Juan Pablo de Goês Justino (artigo 33, caput, combinado com o
artigo 40, inciso IV, ambos da Lei 11.343/2006). No mais, permanece a decisão tal como lançada. Intimem-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1503945-39.2018.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - Rogério Tomas
Juvêncio e outro - Vistos. Ante o falecimento do sentenciado, comprovado em fls. 246, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
de ANTONIO HELIO DO AMARAL, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. Solicitada a certidão de óbito do réu Tarcísio,
pelo sistema CRC-Jud. Aguarde-se resposta por cinco dias. Intime-se a defensora nomeada em fls. 254 para apresentar defesa
prévia, no prazo legal. P.I.C. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP), CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES
(OAB 333907/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 1503945-39.2018.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - Rogério Tomas
Juvêncio e outro - Vistos. Ante o falecimento do sentenciado, comprovado em fls. 271/272, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
de Rogério Tomas Juvêncio, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. Providencie a Serventia a baixa da parte e comunicações
de praxe. A matéria arguida pela defesa de fls. 270 não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência
de instrução para o dia 18/02/2019 às 14 horas, intimando-se as partes, testemunhas comuns residentes nesta Comarca.
Depreque-se a oitiva das testemunhas lotadas fora da Comarca. P.I.C. - ADV: CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/
SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP)
Processo 1503945-39.2018.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - Rogério Tomas
Juvêncio e outro - Vistos. Corrigindo o erro material da sentença de fls. 273, declaro extinta a punibilidade de Tarcísio Ferreira
de Souza e não do réu Rogério, como constou. No mais, permanece a sentença tal como lançada. Translade a manifestação
de fls. 274 para o dependente, onde será prolatada decisão. Intimem-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB
173077/SP), FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP), CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP)
Processo 1503945-39.2018.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.P. - Rogério Tomas
Juvêncio e outro - Vistos. Esta decisão está sendo proferida no processo principal, pois o sistema informatizado não está
permitindo acesso no dependente em apenso. Conforme mencionado pelo Ministério Público, o pedido de restituição do veículo
deve ser requerido no processo onde ele encontra-se apreendido. Segundo informação ele está apreendido no inquérito policial
da Delegacia de Polícia de Boituva, conforme informado em fls. 54. Decorrido o prazo de quinze dias, após a publicação desta
decisão, cancele-se o dependente. Se possível, traslade esta decisão para o dependente em apenso. Intimem-se. - ADV: SÔNIA
MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP), CAIO CÉSAR DA
SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2019
Processo 1500035-47.2019.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- PEDRO FARIA NETO - Aos 25 de janeiro de 2019, às 13:00, na sala de Audiências de Custódia do Foro de Laranjal Paulista,
Comarca de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juíza de Direito Dra. ELIANE CRISTINA
CINTO, comigo Escrevente ao final nomeada, foi aberta a Audiência de Custódia, nos autos do procedimento entre as partes
em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram o averiguado PEDRO FARIA NETO,
que declarou ter defensor constituído, estando presente o Dr. ROBSON FIDELIS DA CUNHA, OAB/SP nº 341.913. Ausência
justificada do representante do Ministério Público, Dr. Ricardo Hildwebrand Garcia. Iniciados os trabalhos, entrevistado o
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