TJSP 21/11/2019 -Pág. 124 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
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2258247-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509419-10.2018.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Maria Luiza de Oliveira Dyna; Paciente: Amanda Gabriela da Silva; Advogada: Maria Luiza de Oliveira Dyna
(OAB: 382597/SP);
2258248-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501036-98.2019.8.26.0628; Assunto: Extorsão mediante
seqüestro; Impetrante: Ricardo Toledo Damiao; Paciente: Julio Henrique Antoniette Santos e outro; Advogado: Ricardo Toledo
Damiao (OAB: 55262/SP);
2258251-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500843-93.2019.8.26.0269; Assunto: Apropriação indébita;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alex Adriano de Moraes Gomes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2258252-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502862-65.2019.8.26.0530; Assunto: Crimes de Tortura; Impetrante:
Rodrigo Vital; Impetrante: Paulo Marzola Neto; Paciente: Paulo Roberto dos Reis Alves; Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB:
82554/SP); Advogado: Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP);
2258253-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503945-39.2018.8.26.0082; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Gustavo Roberto de Camargo; Paciente: Rogério Tomas Juvêncio; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB:
431515/SP);
2258254-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501472-70.2019.8.26.0559; Assunto: Receptação;
Impetrante: Roberto Ribeiro de Almeida; Paciente: Rodrigo Elias da Silva; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/
SP);
2258255-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522767-89.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Fabio Pereira Araujo Santos; Paciente: Augusto Alves Pereira; Advogado: Fabio Pereira Araujo Santos (OAB: 334925/SP);
2258257-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1526921-53.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Leonardo Souza Costa; Paciente: Antonio Ricardo Linhares Pinto e outro; Advogado: Leonardo Souza Costa (OAB:
312543/SP);
2258259-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001852-94.2017.8.26.0509;
Assunto: Estelionato; Impetrante: R. R. de A.; Paciente: K. M. da S.; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP);
2258262-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008186-28.2015.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Arthur Henrique Silveira Irihoshi; Advogado: Sergio Afonso
Mendes (OAB: 137370/SP);
2258268-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501517-51.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Caio dos Santos Bragança; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2258270-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501554-78.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alex Pedro Soto; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2258272-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501291-45.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º