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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 1849 Julio César Sernikar Mioto x Gabrielly de Souza Mioto Revisional de Alimentos CESAR EDUARDO CUNHA (81851-SP) Não entregue 25/08/2010 392/2010 Fabrícia de Souza x Júlio César Sernikar Mioto Regulação de Visitas CESAR EDUARDO CUNHA (81851-SP) Não entregue 25/08/2010 1054/2010 Ademar Donizeti Zanão x Luiz
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2303 ao pagamento do importe de R$ 3.000,00, em prol do autor, corrigido monetariamente a contar do presente momento e acrescido de juros moratórios a partir da citação.Em razão da sucumbência, as custas e despesas processuais serão proporcionalmente distribuídas entre as partes (art. 86 CPC). Sucumbente em pa
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2005 Lucchesi (OAB: 226481/SP) (Fls: 72) 75 - 3018932-88.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fernando Simão Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Jean Vinicius Leite da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (D
com designação de data para audiência de instrução e julgamento. As duas testemunhas comuns (Felipe Ferreira Soares e Ricardo Alexandre Pelegrinoti) e a testemunha de defesa apresentada em audiência (Marcio Pereira dos Santos) foram ouvidas, sendo realizado o interrogatório do acusado (fls. 150-154 e 166).Na fase diligencial, nada requereram as partes (fl. 150). Em alegações finais, o Ministério Público Federal requereu a condenação do acusado, porque, à luz da prova, comprovada su
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1268 57 - 7003615-63.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Isaque de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) 215 - 7004261-39.2016.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2144 fechado, com determinação para realização do exame criminológico. V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7005064-47.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Marcio Pereira do Carmo - Agravado: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 848 80 - 0012009-90.2005.8.26.0075 (990.10.416927-5) - Apelação - Santos - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Anderson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO RAMOS VIDAL (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) 26 - 0012469-16.2009.8.26.0050 (990.10.5
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 2271 2ª Vara Criminal 22ª. Vara Criminal - /SP. Processo nº 196.01.2011.032943-8 e controle nº 2020/2011 partes: JP x Réu JOSÉ PAULO RODRIGUES VIOLANTE e outros: fica a advogada intimada para comparecer em cartório a fim de retirar o salvo conduto do réu supra mencionado, para o dia 01/08/2012, das 14h00 até o
2ª VARA DE FRANCA DR. JOÃO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA. JUIZ FEDERAL ELCIAN GRANADO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3207 EXECUCAO FISCAL 0002491-47.2003.403.6113 (2003.61.13.002491-2) - FAZENDA NACIONAL X U.T.I DAS ESPUMAS LTDA - (MASSA FALIDA) (SP102039 - RAIMUNDO ALBERTO NORONHA) Diante do pedido formulado pela exequente às fls. 290, remetam-se os autos ao SEDI para exclusão dos coexecutados Carlos Gilberto Henn e Jovani Antunes do polo passivo. Por consequência, levanto a decretaç
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 65 SP); 0086875-90.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão; Nº origem: 451.01.2011.009610-8; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: RODOLFO GERD SEIFERT (OAB: 183944/SP); Advogado: FABIO FRASATO CAIRES (