TJSP 16/05/2017 -Pág. 1268 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
1268
57 - 7003615-63.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Isaque de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo
Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 63)
215 - 7004261-39.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio
Rocha - Agravante: José Romilde de Assis - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques
da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 46vº)
210 - 7004553-24.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio
Rocha - Agravante: Eduardo Michel da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques
da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 56 v)
221 - 7005474-17.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Willian de Farias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo
Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
54 - 7006160-98.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Anderson Filho Agravante: Talita Roberta Prado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
228 - 7006775-34.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Manoel Balego Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
(OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
70 - 7007580-06.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Nestor Jefferson da Silva Mendes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci
Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
60 - 7007615-98.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Eduardo Abdalla Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Fernando Nobre Santos - Advogado: Fernando Rodolfo
Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 39v)
226 - 7007912-08.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Otavio Rocha Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Emir Fernandes Ignácio - Advogado: Flavio de Almeida
Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 48 V)
186 - 7010793-29.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: David Dan Canuto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme
Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31)
216 - 7012189-75.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio
Rocha - Agravante: Adam Christian Ribeiro de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 8)
211 - 7012958-49.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio
Rocha - Agravante: Adriano de Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da
Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
181 - 7014436-92.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas
Filho - Agravante: Wallace Soares Aguiar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi
(OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
219 - 7014790-20.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Fernando Valney Pereira da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 27)
179 - 9000003-42.2016.8.26.0161 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Diadema - Relator Freitas Filho
- Agravante: Everton Aparecido dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda
Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público) (Fls: 04 Vº)
184 - 9000014-20.2016.8.26.0663 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Votorantim - Relator Freitas Filho Agravante: Josimar Fernando Benatti da Luz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano
Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
212 - 9000015-77.2016.8.26.0348 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Mauá - Relator Reinaldo Cintra
- Agravante: Reginaldo de Lima de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda
Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
255 - 9000018-81.2008.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas
Filho - Apte/Apdo: George Theodoro Ary - Apelado: Antonio Mateus Principessa Martins e outro - Apelado: Ricardo Alexandre
Pelegrinoti e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB:
124529/SP) - Advogado: Gustavo Henrique R Ivahy Badaro (OAB: 124445/SP) - Advogada: Jennifer Cristina Ariadne Falk
Badaró (OAB: 246707/SP) - Advogado: Rogerio Nemeti (OAB: 208529/SP) - Advogado: Renato Laudorio (OAB: 345318/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º