TJSP 11/04/2011 -Pág. 848 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 930
848
80 - 0012009-90.2005.8.26.0075 (990.10.416927-5) - Apelação - Santos - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Anderson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO RAMOS
VIDAL (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
26 - 0012469-16.2009.8.26.0050 (990.10.581426-3) - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor
Cláudio Caldeira - Apelante: Rosalvo Pereira Veras de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
82 - 0012834-70.2009.8.26.0050 (990.09.332020-7) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Anderson Alves dos Santos Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
RICARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA MORAES (OAB: 212049/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 106) - Advogado: ANTONIO
HIPÓLITO DE SOUZA (OAB: 187053/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 106)
2 - 0012889-60.2004.8.26.0320 (993.07.081721-6) - Apelação - Limeira - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Jairo Bernardo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Isnardi Roberto (OAB: 47034/SP)
64 - 0013056-59.2008.8.26.0604 (990.09.318894-5) - Apelação - Sumaré - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Juliano Ribeiro Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ
CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB: 103973/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
19 - 0013578-85.2003.8.26.0079 (993.06.016726-0) - Apelação - Botucatu - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Paulo Henrique Andrade Araujo - Apelante: Alessandro Henrique de Souza - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP) - Advogado: Francisco de Assis Alonso Cavassini (OAB: 179669/SP)
60 - 0014230-49.2004.8.26.0344 (993.06.033717-3) - Apelação - Marília - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Reinaldo Mojilho Candido - Apelado: Ministério Público - Advogado: Valeria Cristina Sant ana Silveira
(OAB: /SP)
5 - 0014521-33.2005.8.26.0047 (993.07.066488-6) - Apelação - Assis - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz Apelante: Danilo Tiago de Brito - Apelado: Ministério Público - Advogado: Francisco José Alves (OAB: 169866/SP)
137 - 0014940-14.2006.8.26.0566 (993.07.085084-1) - Apelação - São Carlos - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Marcio Severino da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP)
51 - 0015212-04.2006.8.26.0050 (993.07.020665-9) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Valdemar Gomes - Apelado: Ministério Público - Advogado: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP)
88 - 0015991-87.2000.8.26.0625 (993.06.031084-4) - Apelação - Taubaté - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Clelia Marin Fontes - Apelado: Ministerio Publico - Parte: Antonio Marcos de Andrade - Advogado: Joao
Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP) - Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP) - Advogado: Marco Antonio
de Paiva Ayres (OAB: 213757/SP)
66 - 0016055-46.2004.8.26.0047 (993.06.033075-6) - Apelação - Assis - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: César Rodrigo Albino - Apelante: Jorge Alves Filho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Domingos
Joaquim Chiqueto (OAB: 113418/SP) - Advogado: Daniel Nazareno de Almeida (OAB: 185191/SP)
89 - 0016760-70.2003.8.26.0664 (993.06.069563-0) - Apelação - Votuporanga - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei
de Oliveira Jr. - Apelante: Samuel Chaves de Campos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jaime Pimentel (OAB: 118916/
SP)
70 - 0017123-80.2008.8.26.0050 (990.08.169885-4) - Apelação - São Paulo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Lucas Costa Bastos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alves de
Faria (OAB: 90193/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 76)
16 - 0017405-90.2003.8.26.0019 (993.06.096199-3) - Apelação - Americana - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de
Oliveira Jr. - Apelante: Ewerton Fabricio Miranda - Apelado: Ministério Público - Advogado: Geraldo de Oliveira (OAB: 121807/
SP)
132 - 0017772-92.2008.8.26.0196 (990.10.174299-3) - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Relator Fernando Miranda Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rcte/Vítima: Gilmar Rosa Sobrinho - Recorrido: Joel Rigoni Costa e
outro - Recorrido: Ricardo Alexandre Pelegrinoti e outro - Recorrido: George Theodoro Ary - Advogado: Carlos Augusto Bonato
Martins do Valle (OAB: 253211/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 350) - Advogado: Gilberto Franca (OAB: 43864/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 362) - Advogado: MARCIO EURIPEDES DE PAULA (OAB: 119364/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 378) Advogado: ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB: 139765/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 378) - Advogado: REGINALDO LUIZ
DA SILVA (OAB: 248785/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 424)
4 - 0018327-58.2004.8.26.0032 (993.07.023131-9) - Apelação - Araçatuba - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano
Kuntz - Apelante: Robison Ferreira da Costa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carlos Roberto Bergamo (OAB: 76557/
SP)
20 - 0018510-78.2010.8.26.0562 (990.10.480711-5) - Apelação - Santos - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Cláudio
Caldeira - Apelante: Fabio Bittencourt Carvalho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 264)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º