TJPB 15/02/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

Relator.07.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - Apelação Cível nº 000234251.2014.815.0211 Origem: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga Apelante: Maria Edlane Vicente de Araújo Pereira
Advogado: João Ferreira Neto (OAB/PB 5952) Apelado: Município de Itaporanga Advogado: Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16034) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. 07.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - Apelação Cível nº 0000722-60.2016.815.0881
Origem: Comarca de São Bento Apelante: Anaésia Pereira Dutra Advogado: Artur Araújo Filho (OAB/PB 10942)
e outros Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Paulo Gustavo de Mello e S.
Soares (OAB/PB 11268), Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22528) e outros 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - Apelação Cível nº 0052685-16.2014.815.2001 Origem: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Maria Lúcia
dos Santos Soares Advogado: Ronaldo de Lima Clementino (OAB/PB 15857) Apelado: Cagepa – Companhia
de Agua de Esgotos da Paraíba Advogado: Fernanda Alves Rabelo Holanda (OAB/PB 14884) e outros
22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 07 - Apelação Cível nº
0000177-27.2014.815.0471 Origem: Comarca de Aroeiras Apelante: Município de Aroeiras Advogado: Antônio
de Pádua Pereira (OAB/PB 8147) Apelado: Ruth Correia de Queiroz Ferreira Advogado: Anastácia D. de A.
Gondim de Vasconcelos (OAB/PB 6592) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do
Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 08 - Apelação Cível nº 0000522-65.2016.815.1071 Origem: Comarca de
Jacaraú Apelante: Bradesco Seguros S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A) Apelado: Janiel
Juvenal de Farias Advogado: Abraão Costa Carvalho (OAB/PB 12904) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por
ausência justificada do Relator. 07.02.19-COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 09 - Apelação Cível nº 0000666-65.2013.815.1161 Origem: Comarca de
Santana dos Garrotes Apelante: DETRAN/PB – Detran Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba Advogado: Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 7208) Apelado: Maria da Conceição Ferreira Advogado: José
Bernardino Júnior (OAB/PB 12788) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator.
07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.). 10 - Apelação Cível nº 0048997-80.2013.815.2001 Origem: 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital Apelante: Josafá Ferreira Duarte Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4007) 1º Apelado: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás Advogado: João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29291)
2º Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS Advogado: Carlyson Renato Alves da Silva
(OAB/PB 18830-A) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 11 - Apelação Cível nº 0052581-24.2014.815.2001 Origem: 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital Apelante: Benedito Lima de Souza Advogado: Antônio Anízio Neto (OAB/PB 8851) Apelado:
Banco BMG S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255) 22.01.19-Cota: Adiado o
julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Reconheceu-se a ilegitimidade passiva ad
causam do Banco BMG S/A, julgando-se prejudicado o Apelo, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito,
com fulcro no artigo 485, IV e VI do CPC, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA.). 12 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0000803-87.2014.815.1201 Origem: Comarca de
Araçagi Apelante: Estado da Paraíba Procurador: Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado: Maria Enedina Felipe
de Melo Advogado: Joseilson Luiz Alves (OAB/PB 8933) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência
justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 13 - Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0079279-38.2012.815.2001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procurador: Sérgio Roberto Felix Lima Apelado: Carrefour Comércio e Industria Ltda
Advogado: Gustavo Cesar de Souto Ramos Oliveira (OAB/PB 16755) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por
ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.). 14 - Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0005752-60.2015.815.0251 Origem: 5ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Município de Patos
Procurador: Marcelo Wanderley Alves Apelado: Jessika Lacerda de Souza Advogado: Alexandre Nunes Costa
(OAB/PB 10799) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA.). 15 - Remessa Necessária nº 0001020-89.2015.815.0201 Origem: 1ª Vara da Comarca de Ingá Apelante: Francisco Bernardo dos Santos Junior Advogado: José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/
PB 13972) Apelado: Município de Serra Redonda Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante (OAB/PB 9006)
22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR - PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804271-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS
ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: CHARLYNE LIRA RODRIGUES ADVOGADO: ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5.481 ), ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000) E
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB 16.277) AGRAVADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento
por indicação do Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805298-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: RAMON LUIS CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. 07.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801511-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
AURI MEIRA ADVOGADO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA (OAB/PB 23.030) E LUAN DE ALMEIDA
DUARTE (OAB/PB 23.028) AGRAVADOS: BANCO PAN S/A E DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A 22.01.19Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 04 - APELAÇÃO Nº 0802438-42.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HILDA ANDRADE PORTO ADVOGADO: VALDINEY HENRIQUE DA SILVA (OAB/PB 18.941) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA TEREZA
BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802), PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854), E (ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator.
07.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - APELAÇÃO Nº 0812462-17.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS APELADO: LARISSA BARBOSA HOLANDA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 8.445) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. Unânime. 07.02.19-Resultado:
Acollheu-se a preliminar para adequar a Sentença aos limites da lide, no mérito, Negou-se provimento ao Apelo
e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - APELAÇÃO Nº 0804141-76.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) APELADO: TIVOLITUR VIAGENS E TURISMO LTDA
– EPP ADVOGADO: JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 234.448) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por
indicação do Relator. 07.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - APELAÇÃO Nº
0004737-09.2013.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE:
JONAS BENTO DE SOUZA ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) APELADO: CLARO S/
A ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15401) E PEDRO HENRIQUE ABATH
ESCOREL BORGES (OAB/PB 19667) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. 07.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA). 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803392-91.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718)
EMBARGADO: JUÍZO DE DIREITO DO 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. 22.01.19-Cota: Adiado
o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080448929.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGAN-

TE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA.
EMBARGADO: ANTÔNIO GUALBERTO VIANA CHIANCA ADVOGADOS: JOÃO SOUZA DA SILVA (OAB/PB
5.693) E JOÃO SOUZA DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 16044) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência
justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Presente a Sessão o Advogado João Souza, em favor do Embargado. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804842-69.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: FIORI VEICOLO S.A. ADVOGADA: MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA (OAB/PB
23647) AGRAVADO: FRANCISCO GUTEMBERG CAMPELO ADVOGADO: JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR
(OAB/PE 12.785) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado:
Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão
o Advogado Bruno Lemos, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803805-07.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FLÁVIO FILGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº. 13.442)
AGRAVADA: THAINÁ MARES MEDEIROS CELESTINO ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO
(OAB/PB 16.488) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Gabriel Honorato de Carvalho, em favor da Agravada. RELATOR: EXMO. DR. JOSE
FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803067-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E JOSÉ MÁRIO PORTO NETO (OAB/PB
16.800) AGRAVADO: SILVIA FERREIRA MATTOSO ADVOGADO: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/
PB 23.230) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Deuse provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação
oral o Advogado Hermano Gadelha, em favor da Agravada. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 13 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 0804823-63.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: SILVANE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB N.º 10.751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
E OUTRO 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Deuse provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA). 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805159-67.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MATHEUS HENRIQUE SOUZA MERCÊS ADVOGADO: ROBERTO
A. R. SANTA CRUZ (OAB/PB 20.677) E WEVERTON MERCES JULIÃO (OAB/PE Nº 42.078) AGRAVADA:
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA – FCM/PB 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por
ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha, em favor da
Agravada. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804361-09.2018.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SAMUEL FERREIRA
DE LIMA JÚNIOR ADVOGADA: ANDRÉIA F DE A ALBUQUERQUE E SILVA (OAB/RN Nº 16.292) AGRAVADOS: PRESIDENTE COORDENADOR-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO DE SOLDADOS DA PMPB E DO
CORPO DE BOMBEIROS 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804519-64.2018.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS AGRAVADA: SIMONE MOREIRA PEREIRA ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE
ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator.
07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 17 - APELAÇÃO N. 0805489-32.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAFAEL DE LIMA FERREIRA ADVOGADA:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência
justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 18 - APELAÇÃO N. 0800644-92.2017.815.0171 ORIGEM: 1ª
VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO: FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 15.502) 22.01.19-Cota: Adiado o
julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, e de
ofício, determinou-se que o índice a ser aplicado quanto a correção será o INPC, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 19 - APELAÇÃO Nº: 0800295-25.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSE WALTER LIMA DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada
do Relator. 07.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, e deu-se
provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA). 20 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 0800099-85.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA
COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA
MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADO: SANDRO ALEX DIAS DO SANTOS ADVOGADO: JULIANO
SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB 16.802) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do
Relator. 07.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 21 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0800546-78.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE
BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB
21.055) APELADO: MARIA BETANIA DE LIMA HERCULANO ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA
(OAB/PB Nº 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, não se conheceu
do Apelo, e conhecido à Remessa Necessária, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 22 -REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0820947-55.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: FABIANA FELIX DA
SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. 07.02.19-Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos
termos do voto do Relator. Unânime Nada mais ocorrendo, às 12:05 horas, foi encerrada a presente
sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Dr. Jacilene Nicolau Faustino Gomes Representante do
Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível.

ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos cinco (05) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezenove, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no
primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho,
Arnóbio Alves Teodósio, Joás de Brito Pereira Filho, Miguel de Britto Lyra Filho (Juiz convocado, à época, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) e Tércio Chaves de Moura (Juiz convocado, à
época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Presente à sessão o Excelentíssimo
Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Secretariando os trabalhos a Bacharela
Werana Moreno Luna Ramalho, Supervisora da Câmara Criminal. Às nove horas horário regimental, foi aberta
a sessão, sendo lida e aprovada, sem retificações a ata da sessão anterior, sem contudo o voto do
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, por ter tido assento nesta Câmara, na data de hoje. Inicialmente
foi realizada a saudação por todos os membros do colegiado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho, pelo retorno a esta Câmara Criminal, oportunidade em que também foi parabenizado pela
excelente gestão à frente deste Tribunal de Justiça, no biênio 2017/2018, como também, votos de sucesso e
êxito no comando da gestão ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, atual
Presidente deste Tribunal. Associou-se às congratulações o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira,
Promotor de Justiça convocado. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho agradeceu às homenagens, ressaltando sua alegria em retornar a esta casa. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes