Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 969 convencimento permite que o Juiz seja soberano no exame das provas trazidas aos autos, podendo decidir de acordo com a sua convicção. Do mérito: O pedido é procedente. Esta ação veicula pretensão recorrente, sendo certo que a base de cálculo para a incidência do adicional de insalubridade foi definida na menciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1723 em favor do requerente, devendo permanecer retido nos autos os descontos obrigatórios. Havendo impugnação, fica autorizada a expedição de MLE apenas no que refere ao valor incontroverso. Efetuado o levantamento, à UPEFAZ para cumprir as demais providências (destinação dos valores pertinentes aos descontos obrigat�

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 MI 1.0, ano/modelo 2000, cor vermelho vitória, chassis n. 9BWCA15X9YP112052, descrito na inicial, confirmando, assim, a reintegração liminarmente concedida (fls.42/46).Condeno o réu ao pagamento das prestações não adimplidas, corrigidas pelo INPC, desde o vencimento, e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, que deverão ser compensadas com o valor do VRG por ele pago, a ser apurado em liquidaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1200 da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. P.R.I. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB 306599/SP), ACÁC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1013 1º-F da Lei Federal nº 9.494/1997, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e verba honorária advocatícia, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/1995. P.I.C. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP) Processo 1009834-21.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1200 Processo 1003239-98.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriel Aparecido Rodrigues da Silva - Vistos. Tendo em vista que o contrato de fls. 18/24 foi pactuado na modalidade “RM24”, com pagamento dos “lucros” de forma mensal, através de TED, providencie o demandante a junt

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 118 Fernanda Galizia Noriega, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALOISIO SABBATINI, Solteiro, Desempregado, RG 32833085, CPF 307.209.898-09, pai ARLINDO SABBATINI, mãe MAGDALENA BARCELLOS SABBATINI, Nascido/Nascida 02/09/1982, de cor Branco, natural de Catanduv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1739 MARCOS CRUZ dos autos. 3) Verifica-se que há lastro para a inclusão de E.GOMES DA SILVA E CIA LTDA, AUTO POSTO CONDE, AUTO POSTO GÁS LORENA e LORENPOSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, no polo passivo da demanda, uma vez que há indícios de que os sócios do grupo SFO foram nomeados como admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1738 Assessoria Empresarial Eireli e Sfo Holding e Participações Ltda. Alega a parte autora, em síntese, que pactuou com a última ré contrato de sociedade em conta de participação, onde figurou como sócia participante, efetuando o aporte financeiro no valor de R$20.000,00. Estipulou-se o prazo do contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1073010-9 1073116-4 1071896-3 0616712-6 1073074-5 1072764-2 1072757-6 1073003-4 1072670-1 1072034-0 1072802-0 1072669-3 1072779-0 1072655-2 1073086-9 1072966-3 1072798-0 1072883-0 1073129-7 1072989-5 1072677-6 1071867-4 1073015-8 1073061-2 1072921-8 1072770-9 1073136-2 1072951-5 1072840-0 1072946-5 1072653-7 1071898-9 1072917-6 1072720-4 1072813-7 1072719-6 1072705-5 1073020-8 1072991-1 1072997-8 1072698-2