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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003551014.2011.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: ANGÉLICA DO CÉU CORREIA BARBOSA, Agravado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, intimação à Bela. INGRID GADELHA, OAB/PB Nº 15.448, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apres
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ RECORRIDO(A) ERIK BRUNO DA COSTA SILVA ________________________________________________________________________________________________________
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0037512-54.2011.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2019 2 lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à Vara de Execução Penal, com efeitos retroativos a 27/07/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL BRITO PEREI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 02 de junho de 2017 Publicação: segunda-feira, 05 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.280 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1397/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em exercício, no uso de suas atribuições l
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 as circunstâncias judiciais utilizadas para fixação da pena base, trazem fundamentação genérica, necessário se faz a reanálise destas para dar suporte suficiente ao julgador na fixação da pena base, impondo, inclusive, minorar o quantum arbitrado, sobretudo, se reconhecido circunstâncias favoráveis ao réu. Considerando a nova fixação
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 2 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0000366-55.2017.815.0000. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E RAFAEL DE LUCENA FALCÃO. REQUERIDO: SINDICATO DOS MÉDICOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 4.154) E AILTON NUNES MELO FILHO (OAB/PB Nº 13.942). (REPUBLICAD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 À QUESTÃO ATINENTE AO INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA E O DESLOCAMENTO DO FEITO PARA A JUSTIÇA FEDERAL (ART. 1.030, I, “B” DO CPC/2015); B) INADMITO O RECURSO ESPECIAL, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TEMAS AGITADOS. RECURSO ESPECIAL – Nº 0017605-64.2009.815.2001. RECORRENTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ Nº 132.10
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0002861-18.2012.815.0301. RECORRENTE: IVAN OLÍMPIO DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB N° 14.233). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PRECATÓRIO N.º 0001117-67.2002.815.0000. CREDOR: MARIA DA GLÓRIA FIDELIS DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA OAB/PB 10.434. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AREIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AREIA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI