TJPB 04/06/2019 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003551014.2011.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: ANGÉLICA DO CÉU CORREIA BARBOSA, Agravado: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, intimação à Bela. INGRID GADELHA, OAB/PB Nº 15.448, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004998657.2011.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: MARTINHO CÍCERO CORREIA BARBOSA, Agravado: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, intimação à Bela. INGRID GADELHA, OAB/PB Nº 15.448, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001378-43.2016.815.2004
-(1ª C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: NICOLE DA FONSECA CARREIRO, intimação ao Bel.
JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO, OAB-PB Nº 17.797, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020225-10.2013.815.2001 -(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: VANIA DOS SANTOS SILVA, intimação ao
Bel. BRUNO DE SOUSA CARVALHO, OAB-PB Nº 11.714, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0000762-03.2014.815.0561 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): JOSÉ CARLOS TOMAZ DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JÚNIOR, Nº 11.211 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000869-79.201.815.0421 – Agravante(s): INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE (IPASB). Agravado(s): LUZINETE
BARBOSA DE LIRA BRAGA. Intimação ao(s) bel(is). JOAQUIM DANIEL, Nº 7.048 OAB/PB a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000732-60.2015.815.0131 – Agravante(s): MARIA DO
SOCORRO BARROS E OUTROS. Agravado(s): MAXWELL FRANCIS DO NASCIMENTO MATIAS E OUTROS.
Intimação ao(s) bel(is). PAULO SABINO DE SANTANA, Nº 9.231 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0044901-95.2008.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): BRUNO QUEIROZ DE SOUSA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE
BARBOSA DE LUCENA LEAL, Nº 10.798 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0006955-84.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): LUCINEIDE DE ARAÚJO ALVES. Intimação ao(s) bel(is). MIGUEL MOURA LINS SILVA, Nº 13.682
OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos
recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000257-79.2014.815.0571 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): DJALMA MAURÍCIO. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, Nº 6.003
OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos
recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0004526-08.2015.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOÃO BOSCO GUERRA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO ANTÔNIO DE MOURA, Nº
13.138 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
aos recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0109076-59.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOAQUIM BEZERRA DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0009374-14.2010.815.2001– Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): JOÃO MARIA GOMES COELHO. Intimação ao(s) bel(is). GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, Nº 15.195 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0010002-95.2013.815.2001– Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): MANOEL VICTOR BRITO CAVALCANTI. Intimação ao(s) bel(is). CLÁUDIO PIO
DE SALES CHAVES, Nº 12.761 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000839-39.2014.815.0261. Recorrente(s): MUNICÍPIO DE IGARACY.
Recorrido(s): DJARLENO FERREIRA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). GILDERLÂNDIO ALVES PEREIRA, Nº 18.436 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões aos recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000887-32.2013.815.0261 Recorrente(s): MUNICÍPIO DE IGARACY.
Recorrido(s): JOSÉ CASSIANO DA SILVA JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE
FARIAS JÚNIOR, Nº 19.484 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões aos recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000648-10.2014.815.1161 Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SANTADA
DOS GARROTES. Recorrido(s): JOSICLEIDE GOMES LEITE GERVAZIO. Intimação ao(s) bel(is). CLÁUDIO, Nº
12.984 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
aos recursos em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000722-66.2014.815.2001 Recorrente(s): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Recorrido(s): MARIA MARTA FERNANDES DE ARAÚJO. Intimação
ao(s) bel(is). FÁBIO BORGES RODRIGUES, Nº 11.554 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
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Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0017797-84.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Felipe Silva de Abreu. INTIMO
os Beis: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960,
causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001065-61.2012.815.0181(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Gerlane dos Santos representando seus filhos menores e Alison Matias da Silva. INTIMO os Beis: Claudio Galdino da Cunha OAB/PB
10.751, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0018183-85.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Elvis Francelino
Pereira da Silva. INTIMO os Beis: Natalício Emmanuel Quintella Lima OAB/PB 11.870, causídico do recorrido,
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0122242-61.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado
da Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: José Gomes de Sousa. INTIMO
os Beis: Paulo Cabral Menezes OAB/PB 8.830, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0010135-69.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Adilson da Silva Oliveira.
INTIMO os Beis: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho OAB/PB
11.898, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0007111-67.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Valmir Alves da Silva e Carlos
Henrique Martins. INTIMO os Beis: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial1 e Recurso Extraordinário2 nos autos do Processo n.º 0060707-63.2014.815.2001(4ªCC)
– Recorrente(01): Mônica Alves da Silva Nóbrega – Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido(s):
Os mesmos. INTIMO os Beis: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003, causídico do recorrente(01), a
fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0097663-49.2012.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Jairo Rosa Santos de Lima. INTIMO
os Beis: Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0016928-24.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Carlos Wandre Lisboa da Silva.
INTIMO os Beis: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB
11.960, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0003994-40.1992.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Ovande Alberto Pereira. INTIMO os Beis: José Haran De Brito Veiga Pessoa OAB/PB 13.028 e Anna Stephanie de Brito Veiga Pessoa
OAB/PB 14.970, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial1 e Recurso Especial2 nos autos do Processo n.º 0052833-27.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(01): Estado da Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrente(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(s): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s):
Damião Alves Morais. INTIMO os Beis: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0016106-06.2013.815.2001(4ªCC) - Recorrente(s): PBprev – Paraíba
Previdência. Recorrido(01): Armand Lucien Anísio Laroche. Recorrido(02): Estado da Paraíba. INTIMO os Beis:
Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0065981-08.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Osimar dos Santos
Alves. INTIMO os Beis: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001471-04.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(01): Sandro Marcone Feliciano de Lima. Recorrido(02): Estado da Paraíba.
INTIMO os Beis: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Leite OAB/PB
20.222, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0050064-80.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(01): Marcos Aurélio Pereira da Silva e outros. Recorrido(02): Estado da Paraíba.
INTIMO os Beis: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0004225-60.2013.815.0181 Recorrente(s): RÁDIO GUARABIRA FM
LTDA. Recorrido(s): JAILTON DOS SANTOS SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JESSEANA DE ARAÚJO ROCHA, Nº
17.417 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
aos recursos em referência.
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0002771-46.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(01): Daniel de Oliveira Nery. Recorrido(02): Estado da Paraíba. INTIMO os Beis:
Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico
do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0043611-69.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: Genival
Martins dos Santos. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido,
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0023844-69.2011.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(01): Waldez de Souza Paz. Recorrido(02): Estado da Paraíba. INTIMO os Beis:
Edjarde S. Cavalvante Arcoverde OAB/PB 16.198 e Fábio Almeida de Almeida OAB/PB 14.755, causídico do
recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001198-88.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: Severino
Nunes da Nóbrega. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido,
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0021780-62.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(01): Emerson Gomes dos Santos. Recorrido(02): Estado da Paraíba. INTIMO os
Beis: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960,
causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0000448-87.2015.815.0281(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Vanuza da Silva
Vasconcelos Alves. INTIMO os Beis: Gabriel Pontes Vital OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital OAB/PB
15.534, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial1 e Recurso Especial2 nos autos do Processo n.º 0055600-38.2014.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(01): Estado da Paraíba. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência. Recorrido(01): João Fidélis
Batista Filho. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO os Beis: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e
Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0000238-82.2015.815.1171(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Cícero Pereira Diniz.
INTIMO os Beis: Constantino de Assis Queiroga Neto OAB/PB 20.490 e Yara Vilar OAB/PB 19.958, causídico
do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Especial1 e Recurso Especial2 nos autos do Processo n.º 0013173-31.2011.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(01): Estado da Paraíba. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência. Recorrido(01): Vânia Cecília
de Lima Andrade. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO os Beis: Hélio Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754,
causídico do recorrido(01), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
Recurso Extraordinário nos autos do Processo n.º 0048014-86.2010.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador-Geral: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. Recorrido: Osvaldo de Sousa
Oliveira. INTIMO os Beis: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do recorrido, a fim de,
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0008138-22.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador-Geral: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido: Shirley
Santana de Souza. INTIMO os Beis: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico do recorrido,
a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).