Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Eletrônico - PJE WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI FUNDACAO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO ANCELMA DA PENHA BERNARDOS(OAB: 7777/ES) OZORIO VICENTE NETTO(OAB: 19873/ES) LUIZA HELENA PIO CAZELLI KLEBER BUSSINGER PEREIRA(OAB: 91

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Assinatura 2284 FABIO EDUARDO BONISSON PAIXAO VITORIA, 5 de Abril de 2018 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Decisão FABIO EDUARDO BONISSON PAIXAO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0001910-02.2015.5.17.0014 AUTOR NILTON COELHO DUARTE ADVOGADO RAPHAEL SODRE CITTADINO(OAB: 19789/ES) ADVOGADO YGOR BUGE TIRONI(OAB: 19184/ES) ADVOGADO LORENA B

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO : ESTADO DO ESPIRITO SANTO CUSTOS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 096) Processo RO 0001712-34.2016.5.17.0012 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA RECORRENTE : MARCELO DRESSLER NORONHA FIGUEIREDO ADVOGADO : PACELLI DA ROCHA MARTINS - ADVOGADO : VITO LEAL PETRUCCI - RECORRIDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : JOAO BATISTA

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 3273 ARACRUZ, 28 de Agosto de 2017 CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz, certificando que o WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE reclamante inseriu nestes autos prova emprestada realizada nos Juiz(íza) do Trabalho Titular autos do processo 0000625-73.2016.5.17.0002 oriundo da 2ª Vara Decisão do Trabalho de Vitória (ID cafd67a até ID cafd67a) e que foi Pro

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1861 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. RELATÓRIO PROCESSO nº 0001767-12.2016.5.17.0003 (ED) EMBARGANTE: NILTON COELHO DUARTE EMBARGADOS: O V. ACÓRDÃO DE ID. ba2e16a - TRT 17ª. REGIÃO - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN V I S T O S, relatados e discutidos estes EMBARGOS DECLARATÓRIOS nos autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), ORIGEM: 3ª VARA D

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 795 Súmula 331 do TST. ESPÍRITO SANTO para condenar as reclamadas, a segunda na A limitação da condenação ao disposto na Súmula 363 do TST é modalidade subsidiária, a pagarem à reclamante: totalmente infundada, porque não se trata de reconhecimento de - salário de agosto de 2015: R$ 2.144,65; vínculo de emprego com o ente público, mas sim da sua - salário

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1804 ADVOGADO MILEYD EWALD MALAQUIAS(OAB: 27500/ES) ALEXANDRE CEZAR XAVIER AMARAL(OAB: 6749/ES) KARINA KRAUSE(OAB: 27501/ES) ROSILENE TEIXEIRA(OAB: 9352/ES) JSL S/A. ELISABETE MARIA CANI RAVANI GASPAR(OAB: 6523/ES) FIBRIA CELULOSE S/A LEANDRO POMPERMAYER FARIAS(OAB: 9234/ES) JULIA BEHRING MOREIRA(OAB: 17245/ES) JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA(OAB: 1174/ES) MATHEUS PERTENCE COUTO

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4033 assim, que foram demitidos sem justa causa, pelo empregador A presente decisão assinada pelo Juiz tem força de alvará (requisito essencial para o deferimento da tutela pleiteada). judicial para saque do FGTS depositado na conta vinculada Não cabe aprofundar o exame do mérito nesse momento, sendo do(a) reclamante, junto à Caixa Econômica Federal. suficiente que

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Advogado Plurima Autor Advogado Plurima Autor Advogado Plurima Autor Advogado Plurima Autor Advogado Plurima Autor Advogado Plurima Autor Advogado Plurima Autor Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Plurima R

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 333 de causalidade entre ambos. Ante o parcial provimento dos recursos ordinários, rearbitro o valor Segundo MARIA HELENA DINIZ, in Curso de Direito Civil Brasileiro, da condenação majorando-o para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil 7º volume; Responsabilidade Civil, o dano pode ser conceituado reais), sendo as custas pelas rés no importe de R$ 500,00 como a lesão (