Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 823 HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de XinguaraPA PROCESSO: 00014371120118140065 PROCESSO ANTIGO: 201120005215 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 28/01/2022 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA VITIMA:E. P. S. M. . ÃSENTENÃA Tra

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 4046 contidas nas fls. 126 a 130, este JuÃ-zo, em estrita observância ao entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 438), não encampa a tese que viabiliza a aplicação da prescrição em perspectiva. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2021. Ressalte-se, desde logo, que as audiências serão re

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 738 edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado, determino a suspensão e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Xinguara-PA, 01 de outubro de 2021 HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00062730320188140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RI

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 754 mandado, conforme autoriza o Provimento n. 003/2009-CJRMB. Â Xinguara-PA, 27 de janeiro de 2022. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de XinguaraPA PROCESSO: 00014371120118140065 PROCESSO ANTIGO: 201120005215 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 28/01/2022 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 612 Vara Criminal de Xinguara-PA. PROCESSO: 00012449820208140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 18/05/2022 REQUERIDO:JOEL PEREIRA DA SILVA VITIMA:M. J. A. . SENTENÃA Tratam os autos de medidas protetivas de urgência encaminhados pela Autoridade Policial/Ministério Público e requ

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 751 homologada por este JuÃ-zo. O autor do fato comprovou o cumprimento da obrigação. à o relatório. Decido. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO SUJEITO ATIVO em razão do cumprimento da obrigação imposta (art. 72 e seguintes da Lei 9.099/95). Intime-se o Ministério Público com vista dos autos. Com o retorno dos autos, sem oposição do órgão minis

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 717 3.000,00 (três mil reais) a tÃ-tulos de indenização à vÃ-tima JOSEFA VIEIRA DE SOUS, nos termos do artigo 387, IV do CPP      h) Da Suspensão Condicional Da Pena:          Por ser primário, nos termos do art. 77 do CP, concedo-lhe o benefÃ-cio da Suspensão Condicional da Pena pelo perÃ-odo de dois anos. 1-     No perÃ-odo que resta a cumpr

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 855 00016128320158140065, à s 12:30h; Proc. 00000252120188140065, à s 12:45h; Proc. 00129493520168140065, à s 13:00h; Proc. 00101095220168140065, à s 13:15h; Proc. 00033134020198140065, à s 13:30h; Proc. 00081504120198140065, à s 13:45h. Caso não conste dos autos, junte-se a Certidão de Antecedentes Criminais do apontado autor do fato. Dê-se ciência ao Ministério Público do Estad

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 671 conforme autoriza o Provimento n. 003/2009-CJRMB.      Xinguara/PA, 28 de janeiro de 2022. HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto  Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA PROCESSO: 00005059620188140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2022 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 898 efeito a decisão que absolveu/extinguiu a punibilidade do acusado, apenas na parte em que determina as intimações das vÃ-timas e acusados e determino o arquivamento dos presentes autos com as baixas de praxe. Cumpra-se. Xinguara-PA, 25 de novembro de 2021 HUDSON DOS SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara-PA. PROCESSO: 00020394120198140065 PROCESS