Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Capacitar os CMAS sobre funcionamento. Caderno de orientação sobre funcionamento de CMAS. Mesa diálogo com o sistema de Justiça - Buscar apoio do NEEP Realizar capacitação aos cmas, dividindo-os por regionais, sobre regimento interno, lei de criação, - Capacitar de forma continuada sobre controle social e funcionamentos planejamento e secretaria executiva, art. 30 da loas (de preferência presencial) dos CMAS;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROCESSO PROJETO PROJETO EDUCAÇÃO PARA CRESCER PROCESSO PROCESSO PROCESSO REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO REDE DE IDENTIDADE MINEIRA REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PRÓ-ESCOLA AVANÇA MINAS OLÍMPICA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO DESCOMPLICAR - MINAS INOVA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO REDE DE INFRAESTRUTURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 24 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Considerando a Resolução CIB nº 7, de 11 de novembro de 2022, que pactua os critérios de elegibilidade e partilha de recursos estaduais para o reordenamento das unidades de CREAS Regionais, por meio da implantação de CREAS municipais; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o reordenamento das unidades de CREAS Regionais, por meio da implantação de unidades de CREAS Municipais cofinanciados pelo Estado. Art. 2º – São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Nome do Servidor MASP Cargo Inês Helena Tristão de Oliveira 1.147.873-2 PCT ATO Nº 549/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Nome do Servidor MASP Cargo Inês Helena Tristão de Oliveira 1.147.873-2 PCT ATO Nº 549/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ATO RETIFICA A PEDIDO O ATO que autorizou afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 11, de 25/04/2013, a servidora MASP 1218634-2, DIEGO GONÇALVES DE SOUZA, ANEDS, publicado em 29/06/2019, Onde se lê: Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Leia-se: Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ATO RETIFICA A PEDIDO O ATO que autorizou afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 11, de 25/04/2013, a servidora MASP 1218634-2, DIEGO GONÇALVES DE SOUZA, ANEDS, publicado em 29/06/2019, Onde se lê: Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2019. Leia-se: Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 134/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” em 12/12/2015, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor de Adalberto Nascimento Reis – Masp 1.199.992-7; e ARQUIVAMENTO dos autos, po