Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1094 QUE A DECISÃO SE ENCONTRA SUSPENSA POR DECISÃO DO EXMO MIN. LUIZ FUX (J. 24/09/2018) REJEIÇÃO, COM OBSERVAÇÃO.” (TJSP; Embargos de Declaração Cível 0181758-34.2008.8.26.0000; Relator (a):Ferraz de Arruda; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 899 Processo 1000480-53.2020.8.26.0553 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000455-48.2020.8.26.168 - 1ª Vara Judicial) - M.L.S. - J.L.A.S. - Vistos. Confira o cartório se foram cumpridas as exigências do Capítulo III, artigos 122 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 972 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, alegando, em síntese, que é segurada através do cadastro de Microempreendedor Individual (MEI), sendo cadastrada como vendedora externa. Contudo, asseverou que sua real atividade é de diarista/faxineira. Sustentou que realizou o cadastro no portal do empreendedor pois esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 784 para impressão no Sistema e-Saj do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: SILMAR FRANCISCO SOLÉRA (OAB 191466/SP) Processo 1001369-41.2019.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 961 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O recurso de apelação será processado com efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015. Vista a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Com estas ou não, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as cau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 10666436 7476344 3886793 3337821 3389236 3911179 3368016 9517889 2826972 11081494 9379181 10659670 SIMONE CRISTINA DEZORZI CASSANI SIRLANE DE FATIMA BAQUIAO RIBEIRO SIRLENE DA SILVA SUELY RAQUEL CHAVES LEITE TEREZINHA APARECIDA DA SILVA TEREZINHA MARIA DOS SANTOS MACIEL VALNI DE FATIMA VENANCIO SOUSA VANDERLUCIO ANTONIO MARQUES VILMA MARIA CAVA VIVIANE CALUP HONORATO ROCHA VIVIANI LOPES DE OLIVEIRA FONSECA WILSON AMARO DA SILVA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13848023 Alverina Bernardes Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 17/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo 02/07/2019 - , 14737217 Thamires Castelo Branco – EEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09468588 Marilena Vitor Pereira – ASB – 2 Secretaria de Estado de Saude, 14506117 Simone de Souza – – 2 - - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo 02/07/2019 - , 14737217 Thamires Castelo Branco – EEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09468588 Marilena Vitor Pereira – ASB – 2 Secretaria de Estado de Saude, 14506117 Simone de Souza – – 2 - - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §