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1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Reclamante DENILSON ANTONIO MENDONÇA ARAUJO Advogado do ADONIAS ARAUJO SOBRINHO(OAB: Reclamante 6877PB.) Reclamado VC SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA Advogado do Reclamado LIDIANE DE MELO MUNIZ(OAB: 13042PB.) Ciência de Despacho: Dê-se ciência à parte reclamada VC SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA acerca do teor do Protocolo 00510064/2014, no prazo 5 dias. Reclamado EST
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88094203902?pwd=WE1obncyOTdDN3BCWHVrOEdiU092UT09 ID da reunião: 880 9420 3902 - Senha de acesso: 079945 HORÁRIO: 14:30 HS -PROC. Nº 0802020-83.2017.8.15.0181-APELANTE:TULIO PEQUENO LOPES (ADV. HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069)APELADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A. (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 01627 Processo: 0010743-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogada da defesa para tomar conhecimento da expedicao das cartasprecatorias para inquirir as testemunhas de acusacao e defesa, nascomarcas de Campina Grande/PB,Itabaiana/PB,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 12 vista a prevalência do princípio in dubio pro societate. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, em harmonia com o parecer ministerial. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 2º) �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 ao princípio do ne reformatio in pejus. - Nesse cotejo, aplicando a fração de 1/2, estabeleço a pena definitiva em 4 (quatro) anos, 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, além de 43 (quarenta e três) dias-multa. 3) O regime inicial prisional deve ser o semiaberto, nos termos do art. 33, § 2º, “b”, não havendo raz�
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 promovido(a) para efetuar, no prazo de 10 dias o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. Caso tenha pago as custas, trazer comprovante para juntar ao processo. 00292 Processo: 0731601-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDEMAR RAIMUNDO DE MELO ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. Despacho: Intime-seInt
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 ADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, FOI ABSOLVIDO POR TER ADQUIRIDO O AUTOMÓVEL DE CARLOS ANUICH DE BOA-FÉ. 1) TESE DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SATISFATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS PELA NOTITIA CRIMINIS, PELAS PROVAS DOCUMENTAIS ANEXADAS E TESTEMUNHOS PRESTADOS E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 ____________________________________________________________________________________________________ CENTRAL DE MANDADOS VAGOS ____________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE QUEIMADAS 7 ________________________________________________________________________________________