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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 95 Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação do ente público recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 8 de agosto de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 226 Advogado: Fernando Cesar De Souza Cunha (OAB:BA40645) Advogado: Rodrigo Nery Cardoso (OAB:BA61834) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 0000888-27.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno EXEQUE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 193 RECLAMADO: Desembargador Relator da Ação Rescisória Nº 0001218-25.1988.805.0000 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o requerente para que se manifeste sobre a preliminar suscitada pela Douta Procuradoria de Justiça no parecer de id. 29703072, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 6 de junho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 380 Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno DESPACHO 8003971-38.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Representante/noticiante: Gabriela Gomes Vidal Advogado: Gabriela Gomes Vidal (OAB:BA31976-A) Litisconsorte: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Centro Brasileiro De P
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 163 Ordem: 90 Processo: 8022579-19.2022.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO Partes: ISABELA APARECIDA ALVES DA LUZ SANTOS JUIZ ASSESSOR DO NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 155 Advogado(s): WANDERSON CARLOS DE JESUS (OAB:DF56886-A) EMBARGADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte embargada para manifestação pertinente, nos termos do art. 1.023, do CPC vigente, considerando oposição de Embargos de Declaração com pretensão de atribuição de efeito modificativo
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 108 Impetrado: Juiz Assessor Do Nucleo De Precatorios Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022579-19.2022.8.05.0000 �
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 180 Os autos retornaram conclusos sem a dita manifestação e sem a certidão atestando o decurso do respectivo prazo. Destarte, converto o feito em diligência para determinar à laboriosa Secretaria do Tribunal Pleno que certifique se houve manifestação da Câmara Municipal de Conceição de Feira, considerando o retorno da Carta de Ordem expedida para a Vara do
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 102 FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (BA 30262) MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES (BA 26271) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 8007124-48.2021.8.05.0000 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator: ARACY LIMA BORGES Partes: Prefeito Municipal de Brejolândia BREJOLANDIA CAMARA MUNICIPAL Advogado(s): FABIO DA SILVA TORRES (BA 16767
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 145 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação Silva Tribunal Pleno DESPACHO 8022581-86.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Isabela Aparecida Alves Da Luz Santos Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Adv