Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 ainda, que foi acrescentado o § 4º ao art. 40 da Lei nº 6.830/80, conferindo ao magistrado poderes para reconhecer e decretar, de ofício , a prescrição intercorrente; Considerando, outrossim, que a mencionada Súmula do STF objetiva cumprir os mandamentos constitucionais de celeridade e economia processuais e evitar a eternização das demandadas, harmonizando-se, assim

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RESENHA No 3-965/2016 Processo : 0001917-91.2012.5.22.0003 Exequente: GARDENIA SOUSA DA SILVA Advogado(a): IRINEU BEZERRA DO NASCIMENTO Executado: SIMONE MARIA MOURA SILVA DESPACHO (01327/2016) comentado por thiagocb --> Vistos, etc.Verifica-se que, desde o mês de maio/2014 (seq. 052), não houve qualquer manifestação da parte exequente no presente feito, não obstante notifi

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 232 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ALVES FILHO Fica a parte Reclamante, por seu advogado, notificada para tomar conhecimento de que a audiência do presente feito foi marcada para a seguinte data e horário: 06/10/2016 08:50. RESENHA No 3-1380/2016 Processo : 0001793-11.2012.5.22.0003 Reclamante: RIVALDO MACEDO DE CARVALHO Advogado(a): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA Rec

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Recorrente : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA Advogado(a): RICARDO DE ALMEIDA SANTOS - PI3186 Recorrido : ESPOLIO DE JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA (IDALBERTO FERREIRA DA SILVA) Advogado(a): LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR - PI239 Assunto : Vistos etc. 1. Agravo de Instrumento interposto pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, a qual, por sua natureza jurídi

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802685-55.2020.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edmilson Nunes de Oliveira (OAB/PB nº 22.524). Paciente: ENILSON PAULINO DOS SANTOS. 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802805-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTIN

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 01976 Processo: 0000026-78.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CORREIA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01977 Processo: 0000108-46.2018.815.

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 22 00609 Processo: 0001379-96.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00610 Processo: 0001469-36.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 6 7º - PJE) Apelação Criminal nº 0006293-95.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A. VIEIRA DANTAS, CONVOCADA EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Neuza Francisca Da Silva (Adv.: Guilherme Fontes De Medeiros - Oab Pb14063). Apelado

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Ideltônio Moreira Júnior”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0807556-94.2021.8.15.0000. Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB 13.346). Paciente: JOÃO