TJPB 14/10/2020 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
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00609 Processo: 0001379-96.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0001469-36.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00611 Processo: 0000011-13.2018.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FERNANDO NUNES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000108-13.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FELIPE MIGUEL GOMES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000351-54.2018.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MONALINY SOARES TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000403-60.2012.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL HENRIQUE PEREIRA
DANTAS SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000601-24.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS DOS SANTOS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000621-78.2018.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE LUIZ SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0000631-88.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE FABRICIO DA
SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001326-18.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DOS SANTOS
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0001661-03.2015.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDEMIR DOS SANTOS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00620 Processo: 0000009-43.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILTON LUIZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000015-79.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA DE LIMA FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000075-86.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LIMA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000099-85.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000129-23.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000179-83.2016.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000185-47.2003.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE AFONSO FROESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000220-79.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SILVA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000228-85.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO OLIVEIRA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000429-48.2018.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE ADILSON DE MATOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000480-25.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000527-96.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLEMONTIE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000641-35.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELITON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000679-18.2017.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS - AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000728-74.2008.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO DOS SANTOS BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000753-09.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO COSTA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001461-93.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON SOUZA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0099009-26.2012.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00638 Processo: 0000645-72.2019.815.0161 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000247-47.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JUSEMAR BATISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001237-28.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MARIA LINO
PEDRO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0001914-24.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA APOLINARIO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0002555-66.2003.815.0171 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PAZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000567-82.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEL VIEIRA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 024867PB BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0002106-98.2009.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAITON SILVA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0002506-44.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO SALES NASCIMENTO ADVOGADO: 014565PB ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demandaMATERIALIZADA NA DENUNCIA OFERTADA PELO mINISTERIO pUBLICO E
DECLARADAEXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS PELA PRÁTICA DA SUPOSTA RECEPTAÇÃOEM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA NA FORMA DO ART. 107, IV, DO CP.......
00646 Processo: 0002757-57.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO MENEZES DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0004584-40.2013.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAN XING RONG ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. REU: RICARDO CESAR DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
00648 Processo: 0004584-40.2013.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAN XING RONG ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. REU: RICARDO CESAR DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda sentença de extinção de punibilidade
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000267-95.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA ANGELO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: DANILO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000397-80.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCIO DE FRANCA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000560-89.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IDALBERTO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
00652 Processo: 0000617-10.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. N. ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000758-34.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 023029PB FABIANO FRANCISCO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001708-77.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON HERCULANO GOMES ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0005838-81.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOMARCOS DA SILVA ROQUE
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0008618-91.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. INDICIADO: SAULO
DA SILVA LIRA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0009288-32.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GOMES CAVALCANTI
JUNIOR ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: JOANDSON MUNIZ DE MELO
ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0008458-61.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENDES LOPES ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO.
Despacho: Intime-se revogada a prisão preventiva do acusado. Alvará de soltura com Óbice.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0017941-23.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDEGISO LOURENCO
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000114-26.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE SERAFIM DA SILVA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000242-46.2020.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIANA ALVES DA SILVAREU: JOSEVALDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000654-50.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DA
SILVAVITIMA: JOSE ALEXANDRE ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000743-78.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA JUVINIANO DA SILVA ALMEIDAREU: FRANCISCO GONCALVES DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0000058-69.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO JEFFERSON
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000637-17.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CAZELI DE MOURAVITIMA: MARIA ELIZABETH PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000714-41.2010.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO BRITO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001014-56.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSILDO JANUARIO DE BRITOVITIMA: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001240-32.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON CIRINO DA SILVA
JUNIORREU: VALDIR PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE
ASSIS. REU: LEONARDO AVELINO DE OLIVEIRAVITIMA: LETICIA FABRICIO DA COSTAVITIMA: JOSE
EVERALDO LOUROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001318-60.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001325-13.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO LACERDA RAMOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0002488-04.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO OTACILIO DA SILVAREU:
JOSE ROBERTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000076-90.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORREU: LUIZ MOREIRA DE BARROS FILHOREU: EDNA JOSINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000143-55.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000861-33.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE ARAUJOREU: MARCONE COSMO SOBRINHOREU: MANOEL ALVES DE ARAUJOREU: JOSE DIAS CORREIA