TJPB 04/05/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802685-55.2020.815.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edmilson Nunes de Oliveira (OAB/PB nº 22.524). Paciente: ENILSON
PAULINO DOS SANTOS.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802805-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB nº 24.468).
Paciente: FLÁVIO DE ARAÚJO SANTANA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0802804-16.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cícero de Lima e Sousa (OAB/PB nº 3.149). Paciente:
DIOCRECI MELO DA SILVA.
10º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0801371-74.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Suscitante: 1ª Vara Criminal De Campina Grande. Suscitado: 3ª Vara Criminal Campina Grande.
11º - PJE) Agravo em Execução nº 0800482-23.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: LISSANDRO MATIAS SARAIVA
FILHO (Adv.: Heluan Jardson G. Oliveira, OAB/PB nº 18.442). Agravada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0802209-17.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612). Paciente:
HALLYSON WERLLEN GABRIEL DA SILVA.
13º - PJE) Desaforamento nº 0812615-34.2019.8.15.0000. Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Autor:
Ministério Público. Réus: JOSÉ MORAIS SOARES FILHO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº),
EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA (Adv.: Cácio Roberto Pereira de Queiroga Filho, OAB/PB nº 22.440), RONIÉLIO FERNANDES PEREIRA (Adv.: Inngo Araújo Miná, OAB/PB nº 16.736).
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801495-57.2020.815.0000. Vara da Execução Penal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Maria das Graças da Silva (OAB/PB nº 26.028). Paciente: GLERISTON GUARNIERI DE OLIVEIRA BARBOSA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0801886-12.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Sérgio Luís Nascimento Nunes (OAB/PB nº 26.717). Paciente: JANAINA DAS
NEVES NUNES
Teodósio). Impetrantes: Hellen Damalia Andrade Lima (OAB/PB 16.751), Ennio Alves de Sousa (OAB/PB
23.187). Paciente: LUCIANO DE MELO.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0802532-22.2020.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrantes:
Hellen Damalia Andrade Lima (OAB/PB 16.751), Ennio Alves de Sousa (OAB/PB 23.187). Paciente: JOSÉ NILDO
PEREIRA LOPES.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0802370-27.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Aglailton Lacerda de Queiroga Terto (OAB/PB nº
24.290) e Matheus César de Carvalho Pontes (OAB/PB nº 27.915). Paciente: KAWAN MATHEUS QUEIROZ
DANTAS.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 081345-72.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB nº 5.853). Paciente: ISMAEL
SILVA DANIEL.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0802233-45.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: DARCTON LIMA DO CARMO. Paciente: o mesmo.
40º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0810058-74.2019.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: ANDERSON JUVINO DIAS
CORREIA (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior).
41º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802158-06.2020.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente:
Ministério Publico. Recorrido: IVANILDO GOMES PEREIRA (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva).
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0802551-28.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Heracliton Gonçalves da Silva (OAB/PB nº 7564).
Paciente: DJACI RUFINO DA CRUZ JUNIOR.
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0801272-07.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº
11.823). Paciente: ITALLO ALVES FERNANDES.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0802687-25.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Larissa Aparecida Fernandes Ferreira
(OAB/SP Nº 429.390). Paciente: RÔMULO DE SOUZA BATISTA.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0802080-12.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Maria Eduarda Santana dos Santos (OAB/PB nº
27.143). Paciente: IDALBERTO FERREIRA DA SILVA.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0802908-08.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: KLEBER DE ARAÚJO SILVA.
17º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800507-36.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrida:
KAMILLA KAREN GOMES DA SILVA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho).
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0801845-45.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Gustavo Pereira de Andrade (OAB/PE nº 31.439). Paciente:
PAULO HENRIQUE FERREIRA MARINHO DE MENEZES.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0802527-97.2020.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187).
Paciente: ROBERTO FERREIRA DE MORAIS.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0802475-04.2020.8.15.0000. 5ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427).
Paciente: VALTERCI CONSTÂNCIO SOARES.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0801283-36.2020.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Weliton de Melo (OAB/PB nº 9.021). Paciente: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA MOTA.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0802902-98.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Karla Kristhina de
Albuquerque Barros (OAB/PB nº 19.881). Paciente: SANDRA DE ARAUJO.
20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802246-44.2020.815.0000. Vara de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: GILVANI ALVES DA SILVA (Defensor:
Nerivaldo Alves da Silva).
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0801442-76.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Paulo de Tarso Loureiro Garcia
de Medeiros (OAB-PB Nº 8.801), Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB-PB 15.309 e Marcel Loureiro Garcia de
Medeiros (OAB/PB nº 17.727). Paciente: ALEXANDRO DANTAS SOUZA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0802495-92.2020.815.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187). Paciente: ROGÉRIO CRISTOVÃO DA SILVA.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0803972-53.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jéssica Aparecida Bezerra de Sousa (OAB/PB
nº 24.597). Paciente: TAIRONE DA SILVA TARGINO.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0802493-25.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187). Paciente: ERICK DAVID
SOUZA ALEXANDRE.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0802491-55.2020.815.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187). Paciente: JOCIRLAN XAVIER
DOS SANTOS.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0801644-53.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Flávio Aureliano da Silva Neto (OAB/PB nº 12.429). Paciente: o
mesmo.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0802570-34.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Elias da Silva (OAB/PB nº 18.107). Paciente:
JASON ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0802537-44.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rômulo Leal Costa (OAB/PB nº 16.582). Paciente: RODRIGO
FELIX DE FARIAS.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0802302-77.2020.8.15.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora Pública). Paciente:
DIEGO DA SILVA TOMAZ.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0802465-57.2020.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Adriano Silva Rodrigues (OAB/PB 23.892). Paciente: LEANDRO VIRGINIO DOS SANTOS.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0802820-67.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Henrique Tomé da Silva (OAB/PB nº 19.422). Paciente: MAXIMILIANO ROBESPIERRE TARGINO DE SÁ.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0803286-61.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim
Holanda (OAB nº 22.141). Paciente: ANILSON ANTENOR MACIEL DE OLIVEIRA.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0803544-71.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Hellen Damalia Andrade Lima (OAB/PB
16.751), Ennio Alves de Sousa (OAB/PB 23.187). Paciente: ISLÂNIO HARLEY DA SILVA LIRA.
53º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0802885-62.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: MARIA DINDA ABREU ESTEVAM (Advs: Caio
Henrique Langbehn (OAB/PB 24.932) e Ozael Fernandes da Costa (OAB/PB 5.510). Agravada: Justiça Pública.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0802743-58.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva (OAB/PE nº 1748-A). Paciente:
JOSÉ APARECIDO BEZERRA DA SILVA.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0802795-54.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB nº
24.468). Paciente: BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA.
56º - PJE) Desaforamento de Julgamento nº 0800154-93.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Autor: Juízo de Direito da Comarca de Belém. Réus: WESLEYDSON DE ALMEIDA
MENDES e WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES (Advª.: Patrícia Silva de Vasconcelos).
57º - PJE) Agravo de Instrumento nº 0803213-89.2020.815.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Agravante: adolescente identificado nos autos (Defensora: Iara Bonazzoli) Agravada: Justiça
Pública.
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0803728-27.2020.815.0000 - 5ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Mozart de Lucena Thiago (OAB/PB nº 23.370).
Paciente: JONATHAN DA SILVA.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0802023-91.2020.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti (OAB/PB n.º
22.306). Paciente: JOALISON DA SILVA GOMES.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0803705-81.2020.815.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Hellen Damalia Andrade Lima (OAB/PB
16.751), Ennio Alves de Sousa (OAB/PB 23.187) e Pablo Roar Justino Guedes (OAB/PB 23.053) Paciente:
CRIVONEIDE DANTAS MACIEL.
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0802737-51.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/
PB nº 24.468). Paciente: KLEBSON FLORENCIO DORNELAS.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0802456-95.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Elza da Silva Leite (OAB/TO nº 5.302).
Paciente: GLEISON DE SOUZA COSTA.
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0802669-04.2020.8.15.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB nº 24.468). Paciente: JOSE
DE ARIMATEIA FERNANDES DOS SANTOS FILHO.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0802078-42.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Deolane Bezerra Santos (OAB/SP nº 348.207). Paciente:
ANTÔNIO LUIS FREIRE DA SILVA.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0803106-45.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES.RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Elaine Fante Sales (OAB/PB 24.437). Paciente: MARVEN
LUAN NUNES FRUTUOSO.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0812928-92.2019.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Odon Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 18.000). Paciente: FLOREISTAN FERNANDES DE ABREU.
63º - PJE) Habeas Corpus nº 0802680-33.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Inngo Araujo Miná (OAB/PB nº 16.736). Paciente: ORNILO
HENRIQUE GUEDES DE MACEDO.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0802497-62.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrantes: Hellen Damalia Andrade Lima (OAB/PB 16.751), Ennio Alves de Sousa (OAB/PB
23.187). Paciente: JOSÉ GERALDO DOS SANTOS CRISTOVÃO.
64º - PJE) Habeas Corpus nº 0803180-02.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/
PB n. 16.427). Paciente: KELLPPER FARLLEN BACALHAO.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0802887-32.2020.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0803491-90.2020.8.15.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Flávio Aureliano (OAB/PB nº 12.429). Paciente: MACIEL
CLEMENTINO DA SILVA.