Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00383 Processo: 0016579-45.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: NALDIR BARBOSA Despacho: Intime-seo Banco promovente para, em 05 dias, requerer o que entender de direito, recolhendo o valor da diligência que pleitear, conforme R. Despacho de

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00317 Processo: 0007894-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-sea parte re,na pessoa de seu advogado,para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar pagamento de custas processuais finais de fls. 206 sob penade inscricao do debito na divida ativa do

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 46 PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0001931-25.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas (OAB/PB 16.4630) e Outros. Agravado: Municípi

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0006065-28.2016.815.0011. RECORRENTE: Genival Marcelino da Costa Filho. ADVOGADA: Maria Zenilda Duarte. RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO ESPECIAL Nº 0001992-37.2013.815.0231. RECORRENTE: Fábio Fernandes Fonseca. ADVOGADA: Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB nº 13.099). RECORRIDO: Ministério Público do Estad

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 CONELO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre as fls. 327/329. 00402 Processo: 0030991-78.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS SOUSA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o exequente para comprovar os requisitos autorizadores da desconsideração da per

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: MARIA ALICE MACEDO BEZERRA ADVOGADO: 021501PB ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: PEDRO BEZERRA SOBRINHO FILHO ADVOGADO: 021501PB ELIANA DOS SANTOS LEITE. AUTOR: GEUSA MACEDO ARAUJO ADVOGADO: 021501PB ELIANA DOS SANTOS LEITE. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE” 00429 Processo: 0015456-51.2009.

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00322 Processo: 0002824-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANE DA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: SIMONE MARQUES DE LIMA ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: VICTOR DIEGO LIMA DE ALMEIDA Despacho:

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM, sendo através deste CITO OS PROPRIETÁRIOS E A QUEM POSSA INTERESSAR, sobre o imóvel localizado na Rua Natal, 360, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Antonio Andre Dias, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da Cunha. Processo: 0000811-59.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Lucas Jose Da Silva Souza, Defen

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 8 administrativo foi declarado nulo por inobservância do caráter transitório e excepcional da contratação, possui direito aos depósitos do FGTS correspondentes ao período de serviço prestado, nos termos do art. 19-A da Lei n. 8.036/90.” (REsp 1.517.594/ES, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 3/11/ 2015, DJe 1