TJPB 03/08/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
00383 Processo: 0016579-45.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU:
NALDIR BARBOSA Despacho: Intime-seo Banco promovente para, em 05 dias, requerer o que entender
de direito, recolhendo o valor da diligência que pleitear, conforme R. Despacho de fls. 137/137v.
00384 Processo: 0017042-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BMC CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 15 dias, requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento provisório dos autos, bem
como, para, se pronunciar sobre a impugnação de fls. 177/181.
00385 Processo: 0021159-55.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ZENIZE CAVALCANTI MEIRA ADVOGADO: 000895B REBECCA MEIRA BELTRAO. REU: ROBERTO CAVALCANTI MEIRA ADVOGADO: 017664PB
NILO LUIS VIEIRA RAMALHO. AUTOR: GILSON MEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 000895B REBECCA MEIRA BELTRAO. REU: NILZA MARIA MEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 031316PR MONICA
GARCIA DIAS. REU: ERON MEIRA CAMPELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 031316PR MONICA GARCIA DIAS. REU: BRUNO MEIRA CAMPELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 031316PR MONICA GARCIA
DIAS. Despacho: Intime-seas partes por todo teor do R. Despacho de fls.152, bem como, para em 15
dias, se manifestarem nos autos, juntando, caso queiram, o instrumento de acordo formalizado, sob pena
de desistência do mesmo.
00386 Processo: 0023009-47.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. REU: DJAPAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-seo exequente para, em 10 dias, se pronunciar sobre o
prosseguimento dofeito, sob pena de arquivamento provisório dos autos.
00387 Processo: 0026337-48.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: FARMAVIDA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA Despacho: Intime-sea parte exequente para, em 05 dias, se manifestar sobre
à Decisão de fls. 145/146 e informações anexadas aos autos.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000047-84.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBERTINO AVELINO
DAS NEVES ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 009371PB JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de
direito, no prazo legal
00389 Processo: 0000175-70.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 001411PB
MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciencia das
informacoes fiscais dos devedores, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias
00390 Processo: 0000925-38.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SKF DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para
comparecer em cartorio e proceder ao levantamento de alvara judicial que se encontra a disposicao
00391 Processo: 0001245-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SICOOB/ CGCRED ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA
SUASSUNA. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciencia do resultado negativo do bloqueio on
line, bem comopara requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias
00392 Processo: 0005925-24.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBERTINO AVELINO DAS
NEVES ADVOGADO: 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vistas dos
autos, no prazo legal
00393 Processo: 0020495-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca de fls. 28/29
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0001090-07.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DE LIRA MACIEL
ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. REU: INACIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 003830PB
JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: JOSE GOMES ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO
VILAR FILHO , 013020PB ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. Despacho: Intime-se intimar as partes da
sentenca de fls. 298/295,que rejeitou os embar-gos de decalração interpostos.
00395 Processo: 0001602-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA FELIX ALEXANDRE ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 003432CE RAFAEL PORDEUS C. LIMA FILHO.
Despacho: Intime-se intimar as parte da sentenca de fls. 111/119 dos autos. julgou parci-almente
procedente o pedido formulado na inicial.
00396 Processo: 0002731-35.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA SOUSA
SILVA ADVOGADO: 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. DENUNC.A LIDE: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intimar as partes da sentenca de fls. 492/494 rejeitou so embargos
dedeclaracao.
00397 Processo: 0002852-58.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY GOMES JUSTINO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS
SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Despacho:
Intime-se intimar as partes da sentenca de fls. 216/220 dos autos, que acolheuos embargos de declaracao.
00398 Processo: 0005606-70.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
AMORIM ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO , 011831PB ALANNA ALVES
BARROS CALADO. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA NO
PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, REQUERER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NOS TERMOS DO ART.
509, §2º,CPC, INSTRUINDO O PEDIDO COM MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO DEBITO.
00399 Processo: 0006922-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAILTON MEIRA SILVA
ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se intimar as partes da
sentenca de fls. 139/141, que rejeitou os embar-gos de declaração.
00400 Processo: 0008433-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA
ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
00401 Processo: 0029924-78.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO MARCELO VIEIRA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora, para,no
prazo de 15 (quinze) dias acostar aoautos certidao de nascimento, apresentar provas de pagamento de
taxasde agua e energia .Quanto aos filhos acoste-se prova do estado civil
00402 Processo: 0029924-78.2013.815.0011 - USUCAPIAO REU RECONVINTE: MARGARIDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Ato Ordinatorio:intime-se a parte re reconvinte para cumprimento do disposto no pare-cer ministerial de fls. 179, juntando prova do estado civil,
informarse ha outros herdeiros com firma reconhecida, docs identifica etc.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0001988-45.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO WAGNER CAVALCANTI RAPOSO ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA
SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o inventariante para prestar as últimas declarações (art.
636, NCPC).
00404 Processo: 0004475-50.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUZEIDA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a autora para no
prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento do ITBI,apresentar certidões negativas de débitos em nome
do falecido, comprovar o recolhimento do ITCMD e das custas.
00405 Processo: 0010105-44.2002.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: LEONARDO MONTENEGRO
COUTINHO ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 008682PB WALTER
DE AGRA JUNIOR , 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: ALUIZIO AFONSO
CAMPUS ADVOGADO: 000669PB LEIDSON MEIRA FARIAS , 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS
NETO , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se sobre o demonstrativo de fls.371/
372 e os cálculos de fls. 382/383, digam as partes no prazo de 10 (dez) dias.
00406 Processo: 0010549-62.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IVANILDO ILZIDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 100.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0016008-40.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR ADVOGADO: 013643PB JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seSENTENCA PROLATADA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
00408 Processo: 0018649-06.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: EDJANE ESMERINO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 009836PB MONI CARVALHO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
extinto o processo, sem resolucao do merito.
00409 Processo: 0020477-71.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALDO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO , 008577PB MIRAIDES
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAO.
00410 Processo: 0023243-63.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA CLECIA NEVES
LEITE ADVOGADO: 014630PB RITA DE CASSIA NEVES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentença que
extinguiu o processo sem resolucao de merito.
00411 Processo: 0024662-89.2009.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA IRANI GONCALVES CAVALCANTI PORTO ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca que julgou extinto o processo sem
resolucao do merito.
00412 Processo: 0027078-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON DA SILVA REMIGIO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se o promovente,
através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze)dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito e requerer o que entender de direito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0001663-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDA TITO DA SILVA
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para,em 15
dias,especificar as provas que pretende produzir.
00414 Processo: 0010803-35.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 017602PB
ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: REGINALDO MOUZINHO DE PONTES ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 008360PB
BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito,pela falta de interesse de agir,faltando uma das condições da ação.
00415 Processo: 0010837-05.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE MOISES GOMES GALDINO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre os embargos de declaração de fls.21/25,no prazo de quinze dias.
00416 Processo: 0012183-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAQUEL SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se a promovente para,no
prazo de 10 dias,juntar o edital do concurso emalusão,a aprovação e a classificação obtida,além do teor
da Medida Provisória nº 161/2011,que teria embaraçado sua posse,sob pena de ...
00417 Processo: 0013033-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MESSIAS GONCALVES ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-se o demandado
para,no prazo de quinze dias,requerer o que de direito.
00418 Processo: 0017203-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLINTO JOSE CANTALICE CAVALCANTE ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 013276PB DIANA
CRISTINA CORDEIRO DE ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0006065-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENIVAL MARCELINO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: TIAGO CORREIA DA SILVA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09/08/2017 15:00
00420 Processo: 0013956-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELITO SANTANA SANTOS
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: GUTEMBERG ANDRE DE ARAUJO Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00421 Processo: 0036088-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO EMANUEL GOMES DA
CUNHA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA.
VITIMA: ANTONY OLIVEIRA TAVARES Despacho: Intime-separa audiência, designada para 09/08/2017,
às 14:30h.
00422 Processo: 0036124-62.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SOTERO DE ARAUJO
FILHOINDICIADO: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0013974-58.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHARLES SILVA DO EGITO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00424 Processo: 0015155-02.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEDSON GOMES ANDRADE
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Autos vista a defesa do acusado
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00425 Processo: 0022751-66.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVIO FERREIRA CALIXTO
ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Reu pronunciado
00426 Processo: 1234072-97.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO TORRES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentacao das razoes recursais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0039514-40.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANGELICA BERENGUER
MARINHO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-seIntime-se
o patrono do acusado, sobre a decisão que não conheceu do pedido, remetendo a parte interessasa às
vias comuns.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0001683-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALEXANDRE DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao que
absolveu o reu quanto ao delito previsto no art. 311,CP e determinou o oferecimento de vistas ao
Ministerio Publica para eventual proposta de suspensao condicional do processo.
00429 Processo: 0038180-68.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RINALDO PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
PARTE ACERCA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA.
00430 Processo: 0038793-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE WEDSON CAVALCANTE
CAETANO ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. Despacho: Intime-se
para apresentar defesa preliminar no prazo legal bem como para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/08/2017, as 14:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0009941-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO ALVES DE MELO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se para audiencia designada
para o dia 24/08/2017, às 14:50 horas, nesta vara.
00432 Processo: 0035530-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 24/08/2017, às 14:20 horas, nesta vara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0018063-27.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: WELLYNGTON MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da sentença.
00434 Processo: 0039241-61.2017.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: LUIZ ALVES BATISTA JUNIOR
ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se intime-se do indeferimento
do pedido de revogacao de prisao preven-tiva, de fls. 59, dos autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0012885-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TULIO MEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
00436 Processo: 0038616-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO VICTOR MACIEL ROCHA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA APRESENTAR A DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0001997-35.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLODOALDO COSTA BARBOSA ADVOGADO: 002162PB IONA DANTAS FLORENTINO LIMA , 021569PB ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação de defesa preliminar do acusado
CLODOALDOCOSTA BARBOSA, prazo 10 dias, decorrido o prazo sem apresentação seranomeado
defensor publico.