TJPB 19/10/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017
00317 Processo: 0007894-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-sea parte
re,na pessoa de seu advogado,para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar pagamento de custas processuais finais de fls. 206 sob penade inscricao do debito na divida ativa do estadual
00318 Processo: 0020164-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. Ato Ordinatorio:INTIMESE a parte autora,na pessoa de seu advogado, para,no prazo de10 (dez) dias, se manifestar acerca do
deposito realizado, requerendoo que entender de direito.
00319 Processo: 0028035-07.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDA LTDA ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimesea parte re,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10 (dez) diasse manifestar acerca da certidao
negativa,requerendo o que entender dedireito
00320 Processo: 0028313-90.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANATH VIEIRA ALVES
ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE
AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O
QUE ACHAR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0002112-90.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO BATISTA BRAGA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o
laudo de avaliação, digam as partes.
00322 Processo: 0003599-03.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Intime-se o inventariante para recolher as diligências de avaliação dos bens, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
00323 Processo: 0006795-10.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL ELIAS FILHO
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls. 82.
00324 Processo: 0021825-90.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: M. J. A. M. ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: J. R. A. ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F.
AIRES. Despacho: Intime-se para falar sobre as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0002345-58.2013.815.0011 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: WILKA DURAND PINTO ADVOGADO: 002272PB FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
00326 Processo: 0005621-97.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA SOCIAL SERVIDORES C GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA , 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre os calculos apresentados pelo Contadoria do Juízo e
requerer o que entender de direito.
00327 Processo: 0006770-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO EMANUEL SANTOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00328 Processo: 0007882-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN DEYVISON CORDEIRO DA ROCHA VITAL ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar
sobre o expediente e documentacao de fl. 54/55, e, ainda, no mesmo prazo, informar se tem interesse no
julgamento antecipado da lide.
00329 Processo: 0008895-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO MANUEL RAIMUNDO FILHO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
00330 Processo: 0011689-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANETE DA SILVA
AGUIA ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre os documentos de fls. 64/67 e a peticao e documentos
de fls. 70/74.
00331 Processo: 0013611-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEAMIR VIEIRA DE
QUEIROZ JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
00332 Processo: 0014021-37.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: EVERALDO DANTAS ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo de 05 (cinco) dias,
se pronunciar sobre a peticao e documentos de fls. 64/68.
00333 Processo: 0015338-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MARANHAO
MEDEIROS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
00334 Processo: 0017042-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00335 Processo: 0020574-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM FARIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00336 Processo: 0021817-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOICE DE ARAUJO AGUIAR BARBOSA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
00337 Processo: 0022449-71.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LINDE GASEZ LTDA
ADVOGADO: 072002MG LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA , 104873MG FERNANDA ASSIS SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a contestaçao e documenyos que a acompanham.
00338 Processo: 0022831-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00339 Processo: 0027300-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00340 Processo: 0028387-52.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELLA LIMEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: PRESIDENTE DA COM
CONCURSO PUBLICO DA PM PB ADVOGADO: 004412PB JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes da decisão que excluiu o Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso publico
para o Curso de Formacao de Soldados.
00341 Processo: 0030111-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA PEQUENO FILHO ADVOGADO: 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00342 Processo: 0030709-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES HIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0002041-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 024140PB RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas processais, sob pena de novoi bloqueio.
00344 Processo: 0002331-40.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BARBOSA DE
LUCENA ADVOGADO: 016529PB MARCO FREDERICO SALES. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00345 Processo: 0002419-78.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-sea
parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas processais, sob pena de
novoi bloqueio.
00346 Processo: 0003862-64.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-sea parte
executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da divida executada de demais
acessorios (fl. 14).
00347 Processo: 0004030-95.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO: 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no
prazo de 15 (quinze) dias, especificar provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00348 Processo: 0005601-82.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: INSTITUTO NEOROP DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-sea parte executada
da sentenca que decretou a extincao da Acao de Execucao Fiscal com base no art. 924, II, do CPC e a
condenou no pagamentodas custas processuais.
00349 Processo: 0006994-32.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no prazo de 15
(quinze) dias, especificar provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00350 Processo: 0007542-23.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES TANIA BARROS
DINIZ ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
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00351 Processo: 0008811-34.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: E VASCONCELOS E CIA LTDA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 017913PB VAGLAS VASCONCELOS JUNIOR.
Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas
processais, sob pena de novoi bloqueio.
00352 Processo: 0009172-85.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FAI FINANCEIRAS AMERICANAS
ITAU S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sea
parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas processais, sob pena de
novoi bloqueio.
00353 Processo: 0009400-89.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: N CLAUDINO E CIA LTDA Despacho:
Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas processais, sob
pena de novoi bloqueio.
00354 Processo: 0009402-59.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GLOBAL KVILLAGE TELECOM LTDA
ADVOGADO: 182604SP VITOR MORAIS DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogada Thais Elizabeth
Lopes Tavares para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar procuracao que a habilite nestes autos.
00355 Processo: 0013657-31.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ITAU BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte executada para,
no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas processais, sob pena de novoi bloqueio.
00356 Processo: 0017693-53.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO:
017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de
15 (quinze) dias, pagar o valor das custas processais, sob pena de novoi bloqueio.
00357 Processo: 0018821-11.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015699PB FLAVIA KAMERINA LINS , 013470PB MICHELE
TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar
o pagamento do débito referente aos honorarios advocaticios, sob pena de multa de 10% (dez por cento),
e honorarios na fase executoria.
00358 Processo: 0018825-14.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: C E A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-sea parte
executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas processais, sob pena de novoi
bloqueio.
00359 Processo: 0020202-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA LUCIA ANDRADE
HOLANDA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Intime-sea parte autora
da sentenca que julgou improcedente o pedido formuladona inicial.
00360 Processo: 0020435-17.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 103751MG MARIANA BARROS MENDONCA , 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas
processais, sob pena de novoi bloqueio.
00361 Processo: 0021209-47.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO DE BANCO BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas processais, sob pena de
novoi bloqueio.
00362 Processo: 0023227-75.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Despacho: Intime-sea parte executada para, no
prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor das custas processais, sob pena de novoi bloqueio.
00363 Processo: 0023601-38.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARISSANDRA PORTO
MOURA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da execucao fiscal,
em face da prescricao intercorrente, bem como, mo prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazoes
do recurso interposto.
00364 Processo: 0024821-71.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BRAGA E PEREIRA LTDAREU:
SEBASTIAO PEREIRA BRAGAREU: MARIA DA GLORIA PEREIRA BRAGA Sentenca: Intime-sea parte
executada da sentenca que decretou a exticao da acao, em faceda prescricao intercorrente, bem como
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto.
00365 Processo: 0025602-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE PEREIRA ADVOGADO: 016827PB LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnara contestacao.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0025179-94.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE HEBERTY BARBOSA
FARIAS ADVOGADO: 014075PB ANDREA SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA , 013973PB JULIANNE
DO NASCIMENTO HOLANDA , 014427PB MAIARA PEREIRA DE LACERDA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-se SOBRE OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL DE FL 145 DIGAM AS PARTES, NO
PRAZO DE 10 DIAS
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000615-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JEFFERSON JOSE DA
SILVAREU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB
FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. REU: JOSE PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES
ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. REU: SEVERINO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: FRANCISCO ALVES NUNES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS. REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO ,
014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. Sentenca:
Reu pronunciado
00368 Processo: 0006065-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENIVAL MARCELINO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: TIAGO CORREIA DA SILVA
Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP
00369 Processo: 0012326-14.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE WASHINGTON DE
ARAUJO LIMAREU: EVANDRO GUEDES Despacho: Intime-seJuri sessao designada para o dia 28.11.2017,
pelas 13:30 hs.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000678-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePara apresentar as razoes do recurso em sentido estrito, no prazo le-gal.
00371 Processo: 0002710-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Pedido deferidoVista
dos autos pelo prazo de 03(tres) dias.
00372 Processo: 0003319-95.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Pedido deferido
00373 Processo: 0008584-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GOMES
FARIAS ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Reu pronunciado
00374 Processo: 0015263-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IAGO VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo advogado para apresentacao das razoes recursais do acusado IAGO VIEIRA FERREIRA, no prazo legal.
00375 Processo: 0040345-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OSMAR BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaDIA: 21 de NOVEMBRO de 2017, pelas 14:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0042038-10.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: THAIS TAYARA DA SILVA
TAVARES ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. REU: EDMILSON
COSTA BRANDAO TAVARES Despacho: Intime-se o advogado constituído pela vítima para que ele exare
sua assinaturana petição juntada aos autos, eis que se encontra apócrifa.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0004102-82.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. B. S. ADVOGADO: 021392PB MARIA
ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, apresentar alegaçoes finais via
memoriais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0010503-34.2015.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. O.
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 022860PB RUTH DOS SANTOS
OLIVEIRA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao de
continuidade da MSE de internacao definitiva do socioe-ducando A. DE S. O.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0009646-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MEDEIROS