TJPB 08/11/2018 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
46
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Agravo Interno na Apelação
Cível Nº: 0001931-25.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas (OAB/PB 16.4630) e Outros. Agravado: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Apelação Cível Nº: 001103324.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Pedro Alves Diniz
Júnior. Advogado(s): Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB 14.638). Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Renovato Ferreira de Souza Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração Nº:
0001435-16.2014.815.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargada: Rosalva Severino dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração Nº:
0100789-10.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante: Janeide
Granjeiro Palitot. Advogado(s): Rômulo Rhemo Palitot Braga (OAB/PB 8.635) e André Luiz Queiroga
Macedo (OAB/PB 20.305). Embargada: Lígia da Silva Menezes. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade
(OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Embargos de Declaração Nº:
0021840-40.2010.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: José Damásio de
Souza. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050) e Micheline Duarte Barros de Morais (OAB/
PB 10.685). Embargado: José Manuel Ubarrechena Pison. Advogado(s): Flávio Renato de Sousa Times (OAB/
RN 4.547) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível Nº: 000035288.2014.815.0481. Oriundo da Comarca de Pilões. Apelante: Ana Paula de França. Advogado(s): Emmanuel
Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível Nº: 000144748.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Wilson Bezerra da Costa.
Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelações Cíveis Nº: 003482456.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Wellington Santos
de Melo. Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB 14.176) e Lincolin de Oliveira Farias (OAB/PB
15.220). 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281) e Outros. 1º Apelado: Os mesmos. 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Felipe de Brito Lira Souto.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001752-23.2017.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. 1º Recorrido: EDUARDO
DE CÁSSIO CORREA (Advs.: Fabrício Montenegro de Morais, OAB/PB nº 10.050 e Caio César Sousa e Silva,
OAB/PB nº 11.239). 2º Recorridos: FÁBIO EDUARDO CORREA e BRENO GRACIOSO CARDOSO (Advs.:
Fabrício Montenegro de Morais, OAB/PB nº 10.050 e Caio César Sousa e Silva, OAB/PB nº 11.239).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001052-13.2018.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido:
LUIZ CARLOS DE MELO (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001095-47.2018.815.0000. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ANTÔNIO MARTINS DE LIMA SOBRINHO (Adv.: José
Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001225-37.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: WELLINGTON TORRES DE ANDRADE (Advs.: Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587 e Félix Araújo
Filho, OAB/PB nº 9.454). Assistente de Acusação: CAROLINA DE MOURA GERMÓGLIO (Advs.: Rafael Vilhena
Coutinho, OAB/PB nº 19.947 e Ítalo Oliveira, OAB/PB nº 16.004).
6º) Apelação Criminal nº 0128418-78.1997.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JAMILSON ROBSON DANTAS DE SOUZA (Advs.: José Fernandes Mariz, OAB/PB nº 6.851 e Danilo Coura Mariz,
OAB/PB nº 18.625). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0017100-36.2010.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALCEU GOMES DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
8º) Apelação Criminal nº 0001152-49.2011.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SALES ELMAR TENÓRIO BARBOSA (Adv.: Hermógenes
Braz dos Santos, OAB/PB nº 20.594). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0087862-09.2012.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOÃO PAULO DE SOUZA PEREIRA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0009375-47.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: DANIEL GALDINO DE SOUZA (Advs.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB nº 9.079 e
Rosa Suely Câmara Melo, OAB/PB nº 15.567). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0006861-95.2004.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: KÍVIA
MAJARA CÂMARA SALDANHA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível Nº: 000112917.2012.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Geoval de Oliveira Silva. Advogado(s):
Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). Apelado: Ministério Público Estadual.
12º) Apelação Criminal nº 0000965-07.2013.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDVALDO FLOR COELHO (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível Nº: 002511868.2011.815.0011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outros. Apelada: Raimunda Maciel de Sousa. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
13º) Apelação Criminal nº 0015302-57.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: EDUARDO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Zuleide de Sousa Dias, OAB/PB nº 8.406).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível Nº: 003580755.2010.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sandra Ferreira de Oliveira.
Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral (OAB/PB 2.641). 1º Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 2º Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício
Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/MG 91.811). 3º Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 4º Apelado: Banco Original S/A. Advogado(s): Marcelo Laloni Trindade
(OAB/SP 86.908) e Outra. 5º Apelado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A).
6º Apelado: Sabeni Seguradora S/A. Advogado(s): João Rafael López Alves (OAB/RS 56.563).
14º) Apelação Criminal nº 0000297-29.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FELIPE DA
SILVA ARIMATÉA (Adv.: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001456-39.2015.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO FARIAS – Assistente de Acusação (Adv.: Alberg Bandeira de Oliveira, OAB/
PB nº 8.874). Apelado: ANTÔNIO NÓBREGA FREITAS (Adv.: Antônio Cézar Lopes Ugulino, OAB/PB nº 5.843).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0026779-58.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Luciano
Nilson de Lima. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues.
16º) Apelação Criminal nº 0001911-87.2015.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
DANIEL GOMES DA SILVA PEREIRA (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira, OAB/PB nº 9.121). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 0029522-41.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1º Apelante: Gilvandro Trajano de Lima. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/
PB 16.791). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelados:
Os mesmos.
17º) Apelação Criminal nº 0002716-92.2015.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: JOSÉ MARCOS DA SILVA (Adv.: Marco Camello, OAB/PB nº 7.488). 2º Apelante:
FLAVIANO SOARES BATISTA (Adv.: Rinaldo Cirilo da Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº: 0127999-36.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 2º Apelante:
Demétrius Cézar dos Santos. Advogada(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0112131-18.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico
Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella
Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa
da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar (OAB/
PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: Antônio
Neves de Lima. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº: 0014331-19.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Luiz
Marcelo Trajano Santos. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256) e Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0020312-63.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelado: Celso da
Costa Camilo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Outra.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Remessa Oficial Nº: 000018744.2011.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Promovente: Edilma Vicente Elias. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Promovido: Município de Mari.
Procurador(es): Alfredo Juvino Lourenço Neto e Outros.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
82ª SESSÃO ORDINÁRIA. 20 DE NOVEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805960-80.2018.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rafael Alex da Silva Torres (OAB/PE 35.417-d).
Paciente: LUCAS THIAGO DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000542-97.2018.815.0000. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: IVANILDO JUVENAL DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000271-10.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOSÉ
NICODEMOS FIRMINO DA SILVA (Adv.: Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). 2º Apelante: BRUNO
PAULINO DA ROCHA (Advª.: Radmila Vasconcelos Hamad, OAB/PB nº 19.926). 3º Apelante: MARIA VITÓRIA
PAULINO DA ROCHA (Advª.: Radmila Vasconcelos Hamad, OAB/PB nº 19.926). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0006065-28.2016.815.0011. 1ª Vara do tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: GENIVAL MARCELINO DA COSTA FILHO (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392).
Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0032443-62.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROSÂNGELA COSTA PEREIRA (Adv.: Rômulo Rhemo
Palitot Braga, OAB/PB nº 8.635). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0009891-62.2016.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: RODOLFO COSTA DE LIMA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB
nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0010395-68.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ALAN KEVEN ROBERT LOPES DE LUCENA (Advs.: Daniel Sebadelhe Aranha, OAB/PB nº
14.139 e Bruno Matos Gonçalves de Medeiros, OAB/PB nº 15.444). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0010019-82.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelantes: EDSON FRANÇA DA SILVA e FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA SILVA (Defensores
Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000820-88.2016.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PAULO
FIGUEIREDO DA SILVA (Advs.: Antônio Monteiro Mendonça Júnior, OAB/PB nº 9.585 e Viviane Marques Lisboa
Monteiro, OAB/PB nº 20.841). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0003254-05.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: WALESSON BRUNO GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, OAB/PB nº
22.516). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000035-15.2017.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA SEGUNDO (Adv.: Mozart de Lucena Tiago, OAB/PB nº 23.670). Apelada: Justiça
Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000314-47.2017.815.0101. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
ARLEAN LINHARES FIEL (Defensor Público: Carlos Henrique Rossi). 2º Apelante: GEORGE GARCIA DINIZ
(Defensor Público: Carlos Henrique Rossi). Apelada: Justiça Pública.