Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.285 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Solano de Carmargo (OAB: 149754/SP) Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) Agravado: H. B. T. F. Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) Advogada: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG) Agravante: G. B. I. Ltda. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) Agravado: H. B. T. F. Advogado: Adilson Olimp

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) 90. Agravo de Instrumento nº 1002402-09.2018.8.01.0000 Origem: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Laudivon Nogueira Agravante: G. B. I. Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Agravado: H. B. T. F. Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) Advogada: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG) Advogado

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.303 voto do Relator. Unânime”. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Presidente para o feito), Denise Bonfim (Membro) e Laudivon Nogueira (Relator). O Des. Luís Camolez se declarou Suspeito para atuar no feito. Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. Sustentação oral pelos advogados Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) e Raphael Sanson (OAB: 4754 AC). 67) Agravo Interno

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime”. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Presidente para o feito), Denise Bonfim (Membro) e Laudivon Nogueira (Relator). O Des. Luís Camolez se declarou Suspeito para atuar no feito. Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. Sustentação oral pelos advogados Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) e Raphael Sanson (OAB: 4754 AC). 83)

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Glauber da Costa Mesquita Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) Advogado: Marciano Carvalho Cardoso Júnior (OAB: 3238/AC) Advogado: André Ferreira Marques (OAB: 3319/AC) Apelada: Mirla Rose da Costa Mesquita Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) Advogado: Marciano Carvalho Cardoso Júnior (OAB: 3238/AC) Advogado: André Ferreira Marques (OAB: 3319/AC) 67. Apelação nº 0707625-47.2017.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 2ª Vara C�

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.305 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do pedido de tutela provisória de urgência, determino a intimação pessoal da parte adversa para contrarrazões, no prazo de quinze dias, a teor do art. 1019, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista Advs: MATHEUS DELAZARI SANTACROCE (OAB: 377561/SP) - Alessandro Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP) Nº 1002393-47.2018.8.01.0000/50002 - Embargos de Declar

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n. 100242807.2018.8.01.0000/50000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, julgar prejudicado o referido recurso, nos termos do voto do relator. Acórdão n.: 20.030 Classe: Agravo de Instrumento n. 1002429-89.2018.8.01.0000 Foro de Origem: Cruzeiro do Sul Órgão: Primeira Câma

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 16 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.333 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1002397-84.2018.8.01.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Embargante: H. B. T. F. - Embargado: G. B. I. LTDA. - “Decide a Câmara, à unanimidade, pelo desprovimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.” - Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) - Advogada: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG)

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 instrumento ser provido em parte, para suspender a execução provisória até o julgamento definitivo da ação cominatória n.º 0700769-30.2018.8.01.0002. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 1002397-84.2018.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, dar provimento parcial ao referido recurso, n

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ACÓRDÃO QUE JULGOU O MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. 1. Julgado o mérito do agravo de instrumento, resulta prejudicado o agravo interno anteriormente interposto em face de decisão que apreciou pedido de urgência no âmbito do mesmo agravo. 2. Agravo interno prejudicado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno n. 100240209.2018.8.01.0000/50001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do