TJAC 28/02/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quinta-feira
28 de fevereiro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.305
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
do pedido de tutela provisória de urgência, determino a intimação pessoal da
parte adversa para contrarrazões, no prazo de quinze dias, a teor do art. 1019,
II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista Advs: MATHEUS DELAZARI SANTACROCE (OAB: 377561/SP) - Alessandro
Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP)
Nº 1002393-47.2018.8.01.0000/50002 - Embargos de Declaração - Cruzeiro
do Sul - Embargante: H. B. T. - Embargado: G. B. I. LTDA - Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração
opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/
AC) - Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG) - Waner Raphael
de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
Nº 1002395-17.2018.8.01.0000/50002 - Embargos de Declaração - Cruzeiro
do Sul - Embargante: H. B. T. F. - Embargado: G. B. I. LTDA. - Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Adilson Olimpio
Costa (OAB: 3709/AC) - Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG)
- Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP)
Nº 1002396-02.2018.8.01.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro
do Sul - Embargante: H. B. T. F. - Embargado: G. B. I. LTDA. - Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Adilson Olimpio
Costa (OAB: 3709/AC) - Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG)
- Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP)
Nº 1002398-69.2018.8.01.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro
do Sul - Embargante: H. B. T. - Embargado: G. B. I. LTDA. - Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Adilson Olimpio
Costa (OAB: 3709/AC) - Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG)
- Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP)
Nº 1002399-54.2018.8.01.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro
do Sul - Embargante: H. B. T. F. - Embargado: G. B. I. LTDA. - Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Adilson Olimpio
Costa (OAB: 3709/AC) - Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG)
- Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP)
Nº 1002400-39.2018.8.01.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro
do Sul - Embargante: H. B. T. F. - Embargado: G. B. I. LTDA. - Manifeste-se a
parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração
opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
- Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/
AC) - Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG) - Waner Raphael
de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
Nº 1002402-09.2018.8.01.0000/50002 - Embargos de Declaração - Cruzeiro
do Sul - Embargante: H. B. T. F. - Embargado: G. B. I. LTDA. - Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Adilson Olimpio
Costa (OAB: 3709/AC) - Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG)
- Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP)
Nº 1002421-15.2018.8.01.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cruzeiro
do Sul - Embargante: H. B. T. F. - Embargado: G. B. I. LTDA. - Despacho Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
de declaração opostos, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Adilson Olimpio
Costa (OAB: 3709/AC) - Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC)
- Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG) - Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 1001661-66.2018.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Acrelândia - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Adeliane Brito Santiago - De todo o exposto, prolatada sentença nos autos originários deste recurso, declaro a prejudicialidade deste agravo de instrumento e, nego seguimento ao recurso, a teor
do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva
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Evangelista - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 3594/AC) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC)
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0000867-13.2018.8.01.0081 - Apelação - Rio Branco - Apelante: R. N. M. da
S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Eis que, recebo a apelação no efeito meramente devolutivo, a teor do art. 215, do Estatuto da Criança e do Adolescente à falta
de demonstração de dano irreparável ao menor, conforme julgado da 6ª Turma
do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AgInt no HC 328447/SC - Rel. Min.
Antônio Saldanha Palheiro - DJe: 19.12.2016). Intime-se o Ministério Público,
nesta instância, para manifestação, a teor do art. 178, II, do Código de Processo Civil. Após, à conclusão para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a)
Eva Evangelista - Advs: Elísio Manoel Pinheiro Mansour Filho (OAB: 2294/AC)
- Vanessa de Macedo Muniz
Nº 0700623-70.2015.8.01.0009 - Apelação - Senador Guiomard - Apelante:
Nicolau Bosa - Apelado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis Ibama - De todo exposto, ex vi do art. 64, §1º, do Código
de Processo Civil, de ofício, declaro a incompetência absoluta deste Tribunal
de Justiça para processar e julgar o presente recurso e, em consequência,
determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, competente para apreciar e julgar a matéria, encarregada a Secretaria
deste Órgão Fracionado Cível quanto às providências e anotações necessárias. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Antonio Carlos Carbone (OAB: 311/AC) - Tatiana Alves Carbone (OAB: 2664/AC)
Nº 1000225-54.2019.8.01.0900 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul Agravante: E. do A. - Agravado: M. P. do E. do A. - De todo exposto, indefiro
o pedido de efeito suspensivo voltado a elidir o decisum atacado e, de outra
parte, defiro o pedido de tutela antecipada para dilatar o prazo para cumprimento da obrigação (consulta com especialista em nefrologia) até 07.03.2019,
mantida a decisão em seus demais termos por seus próprios fundamentos.
Cientifique-se o d. Juízo de origem quanto à presente decisão. Intime-se o
Agravado para contrarrazões, facultada a juntada de documentos que entenda
necessários ao julgamento do recurso, a teor do art. 1.019, II, do Código de
Processo Civil. Promovida a ação civil pública originária deste recurso pelo
Ministério Público do Estado do Acre, prescindível a remessa dos autos ao
Órgão Ministerial nesta instância. Por derradeiro, à conclusão para efeito de
julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Leonardo Honorato Santos
PAUTA DE JULGAMENTOS da Primeira Câmara Cível elaborada nos termos do art. 935, do Código de Processo Civil c/c a Emenda Regimental nº
10/2018, do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
para a 5ª Sessão Ordinária do dia dezoito de março de dois mil e dezenove (18/03/2019), segunda-feira, ou nas subsequentes, às 9h, no Plenário da
Primeira Câmara Cível, 1º andar do Centro Administrativo – BR 364, Km 02,
contendo os feitos a seguir:
1.
Classe: Apelação nº 0007908-87.2012.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Eva Evangelista
Apelante: Waldirene Dias Santos Funes
Def. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO)
Apelante: Stock Imports Acessórios e Pneus Importação Exportação Ltda
Def. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 3438/AC)
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 3594/AC)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)
2.
Classe: Apelação nº 0700845-10.2016.8.01.0007
Origem: Xapuri / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Eva Evangelista
Apelante: Link Indústria, Comércio e Agricultura Ltda
Advogado: Antonio Carlos Carbone (OAB: 311/AC)
Advogada: Tatiana Alves Carbone (OAB: 2664/AC)
Apelante: José Odalsi Link
Advogado: Antonio Carlos Carbone (OAB: 311/AC)
Advogada: Tatiane Alves Carbone (OAB: 2664/AC)
Apelante: Maria Glaci Zimmer Link
Advogado: Antonio Carlos Carbone (OAB: 311/AC)
Advogada: Tatiane Alves Carbone (OAB: 2664/AC)
Apelada: Ivanete do Nascimento Souza
Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC)
3.
Classe: Apelação nº 0500007-57.1998.8.01.0015
Origem: Rodrigues Alves / Vara Única - Cível