Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.334 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ligência do artigo 248, do Código Civil. 4.Agravo de Instrumento provido em parte. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 1001870-35.2018.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Rio Branco, Acre, 8 de abril

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 23 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.336 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogada: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/MG) Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) Embargado: G. B. I. LTDA. Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. HIPÓTESES ELENCADAS NO ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 465 junto ao Setor de Conciliação deste Fórum, para o dia 16 de setembro de 2013, às 14h00, localizado na Praça João Mendes s/nº, 21º andar, sala 2109. Intimem-se as partes na pessoa dos seus advogados, via (D.J.E.) Diário da Justiça Eletrônico, expedindo-se carta se não houver advogado regularmente constituído. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1226 Seção de Direito Privado) - Advs: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1055185-34.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. SUPERVENIÊNCIA DE ACÓRDÃO QUE JULGOU O MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. 1. Julgado o mérito do agravo de instrumento, resulta prejudicado o agravo interno anteriormente interposto em face de decisão que apreciou pedido de urgência no âmbito do mesmo agravo. 2. Agravo interno prejudicado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1561 RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniela Cezar Pinheir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1101 297608/SP) - Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ) - Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Daniela Freitas (OAB: 385685/SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1076096-40.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS. INDICAÇÃO DO IP (INTERNET PROTOCOL). PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. DECISÃO SUSPENSA. 2.A vedação a execução provisória de multa cominatória, fixada por decisão interlocutória de antecipação dos efeitos da tutela, encontra-se superada pelo advento do novo Código de Processo Civil. Isso porque, nos termos do § 3º do art. 537 do Código de Processo Civil, a decisão que fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2303 INTIMIDADE DO CASAL INEXISTÊNCIA DE QUALQUER PROVA DO QUANTO ALEGADO AGRAVADA QUE, AO CONTRÁRIO DO AFIRMADO PELO AGRAVANTE, NÃO MUDOU RECENTEMENTE DE ENDEREÇO RECORRIDA QUE COMPROVA AINDA ESTAR RESIDINDO NA CASA DE SUA GENITORA, ALÉM DE QUE SEU NAMORADO RESIDE EM ENDEREÇO DIVERSO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 629 Ltda, no valor total de R$ 5.278,00 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais), referente ao contrato de nº 521130 até ulterior deliberação deste Juízo que lhe(s) será comunicada oportunamente. Emende a exordial, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, para atribuir à causa o valor correto (débito e danos), nos termo