1.524 Resultado da pesquisa francisco josé moesch - encontrado: 24/05/2025
Folha 1 de 153
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 1766 antecipada, cabível o bloqueio do respectivo valor em conta bancária, como forma de garantir a efetividade das decisões judiciais. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70053016143, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 20/03/2013) (TJ-RS - AI: 70053016143 RS, Relator: Francisco José Moesch, Data de Julgamento: 20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1395 excepcionais e após a comprovação de que o exequente exauriu todos os meios postos à sua disposição para localizar o endereço do executado. Caso em que não restou comprovado o esgotamento das diligências a permitir a excepcionalidade da medida pleiteada. Desta forma, não se justifica, por ora, a consulta ao INFOJUD, ferramenta que implica a quebra do sigilo fiscal da parte executada e, port
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1902 forma, não se justifica, por ora, a consulta ao INFOJUD, ferramenta que implica a quebra do sigilo fiscal da parte executada e, portanto, deve ser utilizada com muita parcimônia. AGRAVO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70073504391, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 13/07/2017). (TJ-RS - AI: 70073504391 RS, Relator:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1329 sistema informatizado ou expedição de ofícios, com o fim de obter o endereço do devedor, é medida restrita, somente sendo possível em casos excepcionais e após a comprovação de que o exequente exauriu todos os meios postos à sua disposição para localizar o endereço do executado. Caso em que não restou comprovado o esgotamento das diligências a permitir a excepcionalidade da medida pleit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 1813 O ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESCABIMENTO NO CASO. SISTEMA QUE IMPLICA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL. É ônus do exequente diligenciar no sentido de obter o endereço do executado. O deferimento de medida judicial no sentido de realização de consulta em sistema informatizado ou expedição de ofícios, com o fim de obter o endereço do devedor, é medida restrita, somente sendo possível em casos excep
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2223 os meios postos à sua disposição para localizar o endereço do executado. Caso em que não restou comprovado o esgotamento das diligências a permitir a excepcionalidade da medida pleiteada. Desta forma, não se justifica, por ora, a consulta ao INFOJUD, ferramenta que implica a quebra do sigilo fiscal da parte executada e, portanto, deve ser utilizada com muita parcimônia. AGRAVO DESPROVIDO. UN�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1751 informatizado ou expedição de ofícios, com o fim de obter o endereço do devedor, é medida restrita, somente sendo possível em casos excepcionais e após a comprovação de que o exequente exauriu todos os meios postos à sua disposição para localizar o endereço do executado. Caso em que não restou comprovado o esgotamento das diligências a permitir a excepcionalidade da medida pleiteada. D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1338 informatizado ou expedição de ofícios, com o fim de obter o endereço do devedor, é medida restrita, somente sendo possível em casos excepcionais e após a comprovação de que o exequente exauriu todos os meios postos à sua disposição para localizar o endereço do executado. Caso em que não restou comprovado o esgotamento das diligências a permitir a excepcionalidade da medida pleiteada. Des
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 552 ROSSI (OAB 234554/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR (OAB 71797/SP) Processo 1001364-82.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Paulichi de Souza e outros - Luiz Roberto Paulino - - Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. - Às contrarrazões (apelação dos auto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1731 5. Segundo o entendimento de nossos Egrégios Tribunais de Justiça, a consulta aos sistemas informatizados, pelo juízo, é medida restrita, somente sendo possível em casos excepcionais e após a comprovação de que foram exauridos todos os meios possíveis de consulta pelo requerente. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AO INFOJUD PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇ