Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 987 eletrônicos, ressalvadas as hipóteses de Jus Postulandi, Intime-se o perto oficial via e-mail. incumbe aos advogados, que são indispensáveis para a administração da Justiça (art. 133 da Constituição da República) e, portanto, possuem o Em 10 de Setembro de 2015 poder-dever de com ela colaborar para efetivar os valores constitucionais que regem os processos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PONTE NOVA 826395-6 VIÇOSA 344614-3 MARIA ROSA FERREIRA RIBEIRO MARIA RIBAS DE ASSIS ALVES PEB1N 1 L.PORTUGUESA 16 URUCANIA PROF. MANUEL RUFINO PEB1N 1 L.PORTUGUESA 16 TEIXEIRAS MARIANO DA ROCHA 03 658631 - 1 SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada de Visconde do Rio Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos PORTARIA FUNED N.º 31, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores daFundação Ezequiel Dias- FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS- FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos PORTARIA FUNED N.º 31, DE 01 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores daFundação Ezequiel Dias- FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS- FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais no exercício do cargo em comissão DAD-4, a partir de 01/09/2022; MASP1.149.638-7, MARIA ELISA COSTA NASCIMENTO, TDE III G, ADM. 1,enquanto no exercício do cargo em comissão DAD-3, a partir de 01/09/2022; MASP1.181.404-3, CASSIANO HENRIQUE PEREIRA CUNHA, TDE II E, ADM. 2,enquanto no exercício da função gratificada FGD-8, a partir de 01/09/2022; MASP1.180.923-3, PATRICIA DANIELA MARQUES, TDE II D, ADM. 3,enquanto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 39.583 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 723/2017 Aprovado em 29.11.2017 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Alice Moura, no município de Araxá. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação, até 28.02.2018, do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 30 / 2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 013 / 2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 102/2017, publicada no “Minas Gerais” em 29/11/2017, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 296303-1, G.G.B., PEBIP – Área de Est. Sociais 1º G., adm. 1, pelo cumprimento integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9089, publicada em 01/05/2014 e da Resolução Conjunta SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 09/99 publicado em 02/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/1999, leia-se: a contar de 28/01/1999; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB2/II M, 1º cargo, Ato nº 14/15 publicado em 28/07/15,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 471, de 27 de junho de 2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda – EPP e reconhecido o curso Técnico em Saúde Bucal, ministrado pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC, situado na Av. Japão, 369, B. Cariru, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 969/2015 Nos termos do artigo 1.º da R