TJMG 02/09/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
no exercício do cargo em comissão DAD-4, a partir de 01/09/2022;
MASP1.149.638-7, MARIA ELISA COSTA NASCIMENTO, TDE
III G, ADM. 1,enquanto no exercício do cargo em comissão DAD-3,
a partir de 01/09/2022; MASP1.181.404-3, CASSIANO HENRIQUE
PEREIRA CUNHA, TDE II E, ADM. 2,enquanto no exercício da
função gratificada FGD-8, a partir de 01/09/2022; MASP1.180.923-3,
PATRICIA DANIELA MARQUES, TDE II D, ADM. 3,enquanto
no exercício da função gratificada FGD-5, a partir de 01/09/2022;
MASP1.119.515-3, ANDREIA NICACIO LACERDA, ANE III G,
ADM. 01, enquanto no exercício do cargo em comissão DAD-4, a
partir de 01/09/2022.
01 1684001 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 1137/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 591, de 17 de agosto de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de
Educação Especial Nênio Almeida Ramos, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. João de Almeida, 210, Centro, em Pedra
Azul, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA Nº 1138/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 593, de 19 de agosto de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, oEnsino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Instituto Educacional João e Maria, de
Ensino Fundamental, situado naR. Brasilino Ramos, 561, Centro, em
Jacinto, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Almenara

PORTARIA Nº 1139/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 584, de 17 de agosto de 2022,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agricultura,
ministrado pelo Centro Tecnológico de Lavras – CETEC, situado na
R. Lourenço Menicucci, 97, Centro, em Lavras, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA Nº 1140/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 594, de 17 de agosto de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Colégio Educar, de Ensino Fundamental,
situado na Av. Furtado, 281, Centro, em Conselheiro Lafaiete, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA Nº 1141/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 595, de 19 de agosto de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Instituto Educacional Débora Rocha,
de Ensino Fundamental, situado na Av. Sycaba, 673, B. Icaivera, em
Betim, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA Nº 1142/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 601, de 19 de agosto de
2022, fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional
Débora Rocha Ltda – ME, e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional
Débora Rocha, de Ensino Fundamental, situado na Av. Sycaba, 673,
B. Icaivera, em Betim, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de
1º de agosto de 2022.
SRE – Metropolitana B

PORTARIA Nº 1143/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 583, de 17 de agosto de
2022, fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, com a
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo
estabelecimento Conhecer Escola Técnica – Unidade III, situado na R.
Atalaia, 37, B. São Benedito, em Santa Luzia, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA Nº 1144/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 602, de 18 de agosto de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1° de agosto de 2022, o Ensino Fundamental,
ministrado pela Escola Municipal da Lapinha, de Ensino Fundamental,
situada na R. Guilhermina Pereira de Freitas, 395, B. Lapinha, em
Lagoa Santa, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA Nº 1145/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 76 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 597, de 19 de agosto de
2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro
de Educação Cecília Meireles, de Ensino Fundamental, situado na R.
Arthur Vitorino Coelho, nº 5, B. Bauxita, em Ouro Preto, passando da
entidade Antônio Sergio Lima – ME para Cecília Meireles Serviços
Educacionais Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Cecília
Meireles Serviços Educacionais Ltda – ME.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA Nº 1146/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 604, de 19 de agosto de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade Fundação

de Apoio à Educação Tecnológica – FAET, mantenedora do Colégio
Lyceu, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Antônio
Miguel Cardillo, 60, Vila Bueno, em Muzambinho, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
01 1683837 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em vista o
disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima,
para comparecer perante esta S.R.E., localizada à Rua Goiás, 1703,
Centro, Divinópolis, CEP 35500001 ou a manifestar-se, para tomar
ciência do Processo Administrativo 12/2020, no destinatário de e-mail:
[email protected] no horário de atendimento
externo, 09:30 as 11:30 e de 14:00 as 17:00, no prazo de 03 dias, a
contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por
representante legalmente constituído, o(s) servidor(es), herdeiros ou
pensionistas (no caso de servidores falecidos): ITAÚNA- Desligada,
última escola EE. Dª Judith Gonçalves, MaSP 968.973-8, A.M.T.R.C.,
ASB1E, 1º cargo.
Divinópolis, 01 de setembro de 2022
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
01 1683856 - 1

SRE de Leopoldina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2022.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Leopoldina
Leopoldina

MUNICÍPIO
Cataguases
Cataguases

ESCOLA
E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira
E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira

MASP
844.208-9
1278066-4

NOME
Leila Silvany dos Santos Webster
Lucas Alves da Silva

CARGO
PEB2B
PEBIC

ADM.
03
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
12
05

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
10

A PARTIR DE
22/08/2022
22/08/2022

ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
01 1683513 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2022.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Cataguases – E. E.
“Guido Marliére” – Masp:1.323.916-5, Flávia Zocatele Machado da
Silva, PEBIIC (admissão 02), por Pietro Machado Silva, Filho, a/p de
19/08/22;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTDORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França”
– Masp:966.270-1, Elizabete Santos Macedo, a/p de 31/12/2015,
referente ao ASBIC (admissão 01) em cumprimento a decisão judicial
nº 1080.01.0076113/2022-19, com direito a proventos proporcionais a
4198 dias de exercício correspondente à media das remunerações de
contribuição;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos ao servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes
Freitas” – Masp:974.655-3, Júlio Cesar Cesila, PEBDIA, a/p de
17/08/22;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” Masp:971.087-2,
Maria Cristina Luciano de Oliveira, a/p da data da publicação do ato,
ref. ao PEBIII I (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, E § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108/h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2022.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:522.755-8, Valéria de
Barros Barbosa Gonçalves, PEBIB (admissão 03) para Valéria de
Barros Barbosa;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:Leopoldina – E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp:979.302-7, Maria Cecília Quaresma Rocha
Ribeiro, PEBIB (admissão 03), ref. ao 1º quinq de exercício a/p de
24/10/19;Masp:1.056.773-3, Soledade Rezende Pacheco Machado,
EEBIB (admissão 05), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 25/03/19,
(data do protocolo), ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 25/03/19 (data
do protocolo) e ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 28/03/19;C.E.M.
“Lia Salgado” – Masp:521.664-3, Elma Aparecida de Oliveirta Silva
Nogueira, PEBIIB (admissão 05), ref. ao 4º quin q. de exercício a/p
de 26/04/18;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2022.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 06/2022, publicada no MG de 19/08/2022,
ref. ao servidor: Cataguases – Masp:389.267-6, S.M.F.S, PEBIIIN
(admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 7º bênio,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2022.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 04/2022, publicada no MG de 19/08/2022,
ref. ao servidor:Leopoldina – Masp:350.957-7, V.B.A, PEBIIIP,
(admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 7º ao 9º
biênio, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e
por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro
no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução
nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da
servidora;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
01 1683690 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2022.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria. Masp:520.669-3, Selma
Costa Giraldo, PEBIIIP (admissão 01), no a parte em que revogou
concessão de Gratificação por Curso de Pós Graduação. Ato nº 13/14,
publicado em 20/05/14 , por revogação indevida;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:520.669-3, Selma Costa Giraldo, PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 08/2019, publicado em 09/04/2019, por motivo
de incorreção no texto. Onde se lê: correspondente à carga horária de
114 h/a.Leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021.
RETIFICA, NO ATO de retificação de férias prêmio/concessão ref.
ao servidor:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira”
– Masp:971,087-2, Maria Cristina Luciano de Oliveira, PEBIII I
(admissão 01).Ato nº 20/22, publicado em 19/08/22, por motivo de
incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 11/02/17.Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 10/02/17
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2022.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/concessão ref. ao
servidor;Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” – Masp:521.664-3, Elma
Aparecida de Almeida Silva Nogueira, PEBIIB (admissão 05). Ato
nº 28/18, publicado em 16/10/18, por incorreção no nº de ordem do
quinquênio.Onde se lê: ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício a/p
de 22/02/18 (data do protocolo). Leia-se: ref. aos 1º, 2º e 3º quinq. de
exercício a/p de 22/02/18 (data do protocolo);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2022.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência, no que se refere
aos servidores: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:524.611-1, Marta Pinto de Oliveira,
PEBIIIP (admissão 01), ato nº 12/17, publicado em 17/08/17, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 22/01/2022; Cataguases
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:388.550-6, Cecília Batista, PEBIIIP (admissão 01), ato nº 01/19,
publicado em 26/02/19, por afastamento preliminar à aposentadoria,
a/p de 08/08/2020;Leopoldina – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:388.570-4, Maria Cristina Côrtes Reis Ramalho,
TDEIIIJ, ato nº 02/19, publicado em 12/03/19, por afastamento
preliminar à aposentadoria, a/p de 08/02/21;Pirapetinga – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:209.056-1, Sylvia
Regina Ferreira Rodrigues, EEBIIJ (admissão 02), ato nº 09/22,
publicado em 10/06/22, por afastamento preliminar à aposentadoria,
a/p de 05/08/22;Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:175.214-6, Orcy Teixeira Costa, ATBVL, ato nº 05/22, publicado
em 01/04/22, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de
10/06/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
01 1683693 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, a servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO - MaSP 969.247-6/02, Cristina Mendes
Marchezoni Dianin, ANE III I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 27/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO - Masp
842.004-4/01, Marisa Aparecida Borges, ANE III J, aposentada em
19/09/2019, referente ao saldo de 04 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.521.201-2/01, Enia
Coutinho da Silveira, ATB I A, a partir de 02/08/2022; ROMARIA
- E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 696.280-7/02, Maria
Augusta Resende Miranda, PEBD I A, a partir de 22/08/2022; Masp
800.312-1/01, Valdirene Alzira de Resende Borges, PEBD I A, a partir
de 22/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 19/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO
HERVAL”, Masp 1.077.121-0/03, Wagner Maurílio Honorato
Pereira, PEB II C, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/05/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
01 1683844 - 1

SRE de Paracatu

SRE de Patos de Minas

RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA– ATO N° 35/2022 RETIFICA, OS ATOS, de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores:
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 960979-3, Ana
Glória Rezende Lopes Cançado Guimarães, PEBIIIP, cargo 02, no
ato publicado em 04/02/2022, onde se lê: PEBIIIO, com direito pela
aposentadoria art. Voluntaria Integral - direito adquirido: artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC. nº
41/2003 e § 5º do Art. 40 a CF/88, leia-se: PEBIIIP, com direito pela
aposentadoria art. Voluntaria/Transição/Pedágio - Integral/Paridade/
Ingresso CG Efet. Até 31/12/03, Art. 147 § 2º Inciso I e § 3º Inciso I do
ADCT e EC 104/20.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 847125-2, Regina
Rodrigues Galvão Martins, EEBIA, adm. 3, Ato nº 69/22, publ. em
06.08.22, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 17/02/2022,
com aproveitamento de tempo do cargo AXED, PEB D I A e EEB D I
A, adm. 1 e adm. 2, do qual foi desligada, leia-se: a p/ de 17/02/2022
(data do requerimento), com aproveitamento de tempo do cargo AXED,
PEB D I A e EEB D I A, adm. 1 e adm. 2, do qual foi desligada.
01 1683905 - 1

RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA EM CUMPRIMENTO DECISÃO JUDICIAL Nº
5069112-95.2019.8.13.0024 – ATO N° 36/2022 RETIFICA, OS ATOS,
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores:
Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 391029-6, Maria
Berenice Vaz Landim, referente ao cargo de PEBIA, cargo 02, no ato
publicado em 11/04/2015, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03, leia-se: art. 6° da
EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88.
01 1683446 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 366892-5, Maria de Fátima de Oliveira
Couto, PEBIIIO, cargo 01, aposentada em 23/07/2022, referente ao
saldo de 04 meses; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP
808723-1, Maria das Graças Rodrigues Cunha Teixeira, PEBIIIO, cargo
01, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 957967-3, Tania Maria Morais Lima, ATBIII-I, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/22; MaSP
584955-9, Rilson Raimundo Pereira, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/22.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José
de Paula” - MaSP 1328565-5, Wanda Batista da Silva, EEBIID/Vice
direção, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP 451751-2,
Maria das Dores Pereira de Oliveira Dias, ASBIA, cargo 02, a partir de
18/08/22; Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1515320-8, Ana
Clara Marques Guimarães, ATBIA, cargo 01, a partir de 22/08/22.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP
1310131-6, Márcia Maria Pereira Araújo, PEBIA, cargo 05, a partir
de 03/06/2022, (data do exercício), em cumprimento ação ordinária nº
5001099-8920228130363, publicação em 03/06/2022.
ANULAÇÃO – ATO N° 33/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Dr° Cyro Góes” - MaSP 391029-6, Maria Berenice Vaz Landim,
PEBIA, admissão 02, na parte em que concedeu Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 31/08/2022,
por motivo: número da decisão judicial incorreto.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO
ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2016, instaurado nos
termos da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente
ao(à) servidor(a) – Brasilândia de Minas – E.E. “Cyro Góes” – MaSP
391.029-6, PEB1A, admissão 02, anula Processo Administrativo
Nº 54/2016, instaurado pelo MG 16/07/2016 e concluído pelo
MG 29/10/2016, conforme Decisão Judicial PA/AGE – 506911295.2019.8.13.0024.
01 1683445 - 1

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1112560-6,
André Caetano Silva, PEBIIB – Educ. Fís., adm. 3, por Rafael Caetano
Rodrigues, filho, a p/ de 03.08.22; MaSP 951992-7, Célia Alves
Bontempo, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 3, por Diego Henrique
Bontempo Fonseca, filho, a p/ de 15.08.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Presidente
Vargas”, MaSP 1484056-5, Thales Tobias Amâncio, ATBIA, adm. 1, a
p/ de 22.07.22; MaSP 1484056-5, Thales Tobias Amâncio, PEBSIA,
adm. 2, a p/ de 22.07.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do artigo 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III,
art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, do(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“Cons. Afonso Pena”, MaSP 1206272-5, Eloisa Lúcia de Melo Galvão,
a p/ de 06.06.21, ref. ao cargo PEBIB, adm. 3, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 1951 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 957551-5, Rui Martins
Pereira, PEBIVP – Matem., adm. 1, na parte em que retificou fériasprêmio concessão, Ato nº 45/22, publ. em 26.08.22, por motivo de
duplicidade de publicação; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107957-1,
Carlene Pereira Braga, PEBIID – Matem., adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 73/21, publ. em 04.08.21, por motivo de
publicação indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; MaSP 598129-5, Isabel Cristina Alves Pereira,
PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 2, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 35/21, publ. em 28.04.21, por motivo de publicação
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG / DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 76/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIIIP –
Matem. – no c/c DV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 08.09.22; MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIIC
– Matem. – no c/c DV, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a
p/ de 08.09.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 77/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo
Borges”, MaSP 1107957-1, Carlene Pereira Braga, PEBIID –
Matem., adm. 2, por 06 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de
30.06.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi
desligada; E.E. “Major Mota”, MaSP 1011709-1, Marcos Aurélio de
Oliveira, PEBIID – Matem., adm. 2, por 06 meses, ref. ao 2º e 3º qq.
de exerc., a p/ de 30.04.22, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA
– Matem., adm. 1, do qual foi desligado; Rio Paranaíba - E.E. “Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1131393-9, Maria Lúcia da
Silva, PEBIID – Hist., adm. 3, por 03 meses, ref. ao 2º qq. de exerc.,
a p/ de 25.07.22, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual
foi desligada.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209012325080120.