TJMG 08/07/2015 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 471, de 27 de junho de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda – EPP e reconhecido o curso Técnico em Saúde
Bucal, ministrado pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura
– IMEC, situado na Av. Japão, 369, B. Cariru, em Ipatinga, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 969/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 488, de 30 de junho de
2015, ficam divulgadas a alteração societária da entidade São José Serviços Educacionais Ltda – ME e a mudança da entidade mantenedora
do Ensino Médio, passando da São José Serviços Educacionais Ltda
– ME para Maria Nazaré Serviços Educacionais Ltda – ME e ainda,
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto
Educacional Saber, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Maria Nazaré Lacerda, 75, B. Jardim do Lago, em
Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 970/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 502, de 30 de junho de 2015, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Paulo Freire, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Doutor Antônio Aleixo, 761, B. Novo Progresso, em Contagem, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 971/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 465, de 27 de junho de 2015, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Débora Rocha, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na Av. Sycaba, 295, B. Icaivera, em Betim, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 972/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 13 de janeiro de 2014, a mudança do Centro Educacional Fênix, da Rua dos Estudantes, 117, B. Cidade Santa
Maria, em Montes Claros para a Av. Ovídio de Abreu, 373, Centro, no
mesmo município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 973/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 469, de 27 de junho de 2015,
ficam recredenciadas as entidades Colégio Pólis Ltda, mantenedora do
Ensino Fundamental (anos finais) e Colégio Pólis de Ensino Médio
Ltda, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Pólis,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
Padre Manoel, 118, B. Rosário, em Carmo do Paranaíba, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 974/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 475, de 26 de junho de 2015, fica renovado o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pela Escola Técnica Egídio José da Silva, situada na R. Jalile Naaman,
70, B. Grão Pará, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 975/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 483, de 30 de junho
de 2015, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Doutor Luiz Soares
da Rocha, 334, B. Centenário, em Visconde do Rio Branco, passando
da Educar – Cooperativa Educacional Riobranquense Ltda para Escola
Gastão Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Gastão Ltda – ME.
SRE – Ubá
07 717818 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 22/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo
art.7.º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011,da seguinte servidora:
Masp 965.101-9, Silvana Márcia Veloso de Castro, pelo vencimento do
cargo em comissão de DAD-9, ED1100023, a contar de 16/03/2015.
07 717723 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 21/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §2º, II, art.
27 da Lei Delegada n.º 174, de 26/01/2007, com redação dada pelo art.
7.º da Lei Delegada n.º 182, de 2011 dos servidores:
Masp 857.091-3, Gláucia Aparecida Vieira, Professor Municipal,
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-7, ED1100053, a contar de 23/06/2015.
Masp 1.121.733-8, Augusta Aparecida Neves de Mendonça, Professor
Municipal, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de Subsecretário, ED25, a contar de 25/02/2015.
Masp 1.121.733-8, Augusta Aparecida Neves de Mendonça, Professor
Municipal, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-12, ED1100027, a contar de 27/03/2015.
Masp 1.379.412-8, Macaé Maria Evaristo dos Santos, Professor Municipal, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de Secretário de Estado, ED14, a contar de 02/01/2015.
Masp 1.384.378-4, Antonio David de Sousa Junior, Professor Municipal, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de Subsecretário, ED18, a contar de 24/02/2015.
Masp 1.384.378-4, Antonio David de Sousa Junior, Professor Municipal, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-12, ED1100028, a contar de 27/03/2015.
Masp 1.385.803-0, Corina Soares Giovanini, Professor Municipal,
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-7, ED1100048, a contar de 05/03/2015.
Masp 1.386.083-8, Mara Cristina Rodrigues Santos, Professor Municipal, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-8, ED1100318, a contar de 09/03/2015.
Masp 1.386.083-8, Mara Cristina Rodrigues Santos, Professor Municipal, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-9, ED1100029, a contar de 26/06/2015.
Masp 1.388.613-0, Paulo Renato Barbi Brescia, Professor Municipal,
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-9, ED1100021, a contar de 10/04/2015.
07 717722 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 24/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 930.633-3, Maria Izabel Lopes da Silveira, ATE3G, Admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1100963, a contar de 06/07/2015.
07 717731 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 23/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo
art.7.º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011,da seguinte servidora:
Masp 346.412-0, Sueli Maria Cesário, pelo vencimento do cargo em
comissão de DAD-4, ED1101097, a contar de 11/06/2015.
07 717729 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERECEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 145/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 271.777-5, MARIA DE
FÁTIMA GIORDANE RESENDE, ATE IV D, adm.02, por 02(dois)
meses, referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de
02/08/2015.
ATO Nº 146/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente à servidora: MASP 573.306-8, SIOMARA ROMANI FERNANDES, no cargo de DAD-4, ED 1100960, adm.01, Ato s/nº, publicado
em 10/05/2003, por motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de
20/03/2003.
Leia-se: 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 16/07/2003.
ATO Nº 147/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO-CONVERSÃO
EM ESPÉCIE, referente à servidora: MASP 573.306-8, SIOMARA
ROMANI FERNANDES, no cargo de DAD-4, ED 1100960, adm.01,
Ato nº 114/2015, publicado em 03/06/2015, por motivo incorreção no
período aquisitivo.
Onde se lê: período aquisitivo de 20/10/1996 a 19/06/2002
Leia-se: período aquisitivo de 16/07/1998 a 16/07/2003.
07 717837 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
14/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP321965-6, Eliana Soares
Martucheli Sena, PEB2P, 2º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de
27/02/2003;
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/2015
ANULA NO ATO Nº 13/2011 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora aposentada, MaSP278142-5, Nadir Morais Oliveira, PEB2P,
1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 01/03/11, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/2015
ANULA NO ATO Nº 25/2011 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora aposentada, MaSP278142-5, Nadir Morais Oliveira, PEB2P,
1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 25/05/11, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/2015
ANULA NO ATO Nº 06/2014 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-Servidora aposentada, MaSP215785-7, Maria Stela Barbosa
Ribeiro, PEBT1P, 2º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 26/02/14, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/2015
ANULA NO ATO Nº 30/2011 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-Servidora aposentada, MaSP302110-2, Maria Rodrigues da
Silva, ASB3H, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 22/06/11, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/2015
ANULA NO ATO Nº 43/2013 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-Servidor aposentado, MaSP242425-7, José Hamilton Guedes, ATB1O, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 29/05/13, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP278142-5,
Nadir Morais Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 13/06/15,
referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP215785-7, Maria Stela Barbosa Ribeiro, PEBT1P, 2º cargo,
aposentado(a) em 13/06/15, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE
MINAS, MaSP242425-7, José Hamilton Guedes, ATB1O, 1º cargo,
aposentado(a) em 13/06/15, referente ao saldo de 03 meses e 03 dias;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP331763-3, Silene Sonia Alves Ramanin, a partir de
19/06/11, referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(a) servidor(a) para: SALINAS-Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP368507-0, Elza Cardoso e Santos, ATB3H, admissão 01, de Salinas, EE DR. João Porfírio, devendo entrar em exercício a partir da data
da publicação;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 88/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP566149-1, Aparecida Ferreira de Souza, ASB1D, 1º cargo, a partir de 22/04/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 89/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP825134-0,
Maria Iralva Batista Bagetti Ramalho, EEB1A, 2º cargo, a partir de
11/03/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 90/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP980558-1, Kênia Aparecida Guedes Santos, PEB1A-Matemática,
2º cargo, a partir de 29/01/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 91/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP278310-8, Mafalda
Marina Batista Silva Duarte, EEB2E/Diretor IV, admissão 02, a partir de 29/01/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 92/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP596751-8, Maria da Gloria Alves de Almeida, ASB1F, 1º cargo,
a partir de 11/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 93/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino
Henriques de Souza, MaSP1222276-6, Maria das Graças Santana,
EEB1A, 2º cargo, a partir de 18/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 94/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP388878-1, Veralúcia Cardoso Sales, PEB2L-Geografia, admissão
02, a partir de 03/06/10;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N°18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1274211-0, Elle Dayane Rodrigues de
Souza, PEBD1A-Regente de Turma/Anos iniciais, admissão 01, a partir de 05/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP352530-0, Engraça Gacia de Alcântara, PEB2PRegente de Turma, 1° cargo, a partir de 10/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/ CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1083442-2,
Aurélio José Olímpio Machado, PEB1A- Regente de Aulas/Biologia,
2° cargo, a partir de 25/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP1083442-2, Aurélio José Olimpio Machado, PEB1A-Biologia, 1°
cargo, a partir de 25/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP336569-9, Aparecida Rosimary Nunes Jardim,
PEB1P-Língua Portguesa, admissão 01, a partir de 29/10/1990;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1257721-9, Jacksã Vicente Oliveira Souza,
PEB1A-Matemática, admissão 03, a partir de 27/02/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 23/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP302090-6, Maria de Lourdes Alves, para Maria de Lourdes Alves
Silva;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e artigo 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP837906-7, José Trindade
Ferreira, PEB1F, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/05/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 160/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP255665-2, Lúcia de Fátima Martins Soares, PEB1P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/07/15 “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 161/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP364119-8, Marilene Soares de Souza, PEB1P, admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15 “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP364134-7, Roseli Ramalho de Souza, PEB1P-Ciências
Biológicas, admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15 “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 163/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa
Senhora Aparecida, MaSP835126-4, Mágda Marília Costa Martucheli,
PEB2O-Regente de Turma, cargo 01, por 04 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15 “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 164/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP440417-4, Maria Helena
Dias Lopes, PEB1N- Regente de Aulas/História, admissão 01, por 02
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15 “com
vistas à aposentadoria”;

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 59
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP322134-8, Rosana Rodrigues
Martins Vaz, PEB1P, cargo 01, por 02 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15 “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 166/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP316340-9, Rosa Cezarina Pereira Capuchinho,
ASB3I, cargo 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15 “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 167/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276615-2, Maria de Lourdes
Jardim, PEB1P-Regente de Turma, admissão 02, por 03 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/15 “com vistas
à aposentadoria”;
07 717374 - 1

SRE de Caratinga
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 79/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Iapu – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 277.582-3, Neura de Oliveira Reis Costa,
PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do 1º quinquênio, ato publicado em 21/04/90. Onde se lê: a contar de 17/07/89.
Leia-se: a contar de 22/02/89; Masp 277.582-3, Neura de Oliveira
Reis Costa, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência
do 2º quinquênio, ato publicado em 17/08/94. Onde se lê: a contar de
16/07/94. Leia-se: a contar de 21/02/94; Masp 277.582-3, Neura de Oliveira Reis Costa, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio, ato publicado em 17/08/99. Onde se lê: a contar
de 15/07/99. Leia-se: a contar de 20/02/99; Masp 277.582-3, Neura
de Oliveira Reis Costa, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção
na vigência do 4º quinquênio, ato publicado em 28/10/04. Onde se lê:
a contar de 13/07/04. Leia-se: a contar de 19/02/04; Masp 277.582-3,
Neura de Oliveira Reis Costa, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do 5º quinquênio, ato publicado em 26/08/09. Onde
se lê: a contar de 23/07/09. Leia-se: a contar de 18/02/09; Tarumirim –
E.E. Profª. Maria Teixeira da Fonseca – Masp 320.803-0, Rosenir Gonçalves Silva Lopes, PEB II P, 2º cargo, ato nº 51/10 referente ao 4º quinquênio, publicado em 08/12/10, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a contar de 31/07/10, leia-se a contar de 07/08/10.
.
07 717397 - 1
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga
nº. 22/15, publicada no “Minas Gerais” em 24/06/15, referente ao(à)
servidor(a): Caratinga – Ex- servidora aposentada, MaSP 170.432-9,
J.N.L.M., PEB I P, Adm. 02, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores
percebidos indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 69/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Isabel Vieira, Masp 390.213-7, Valéria Lesse Vieira, PEB II P História,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/03/15;
Masp 973.761-0, Elizabete Aparecida Ferreira, PEB I G Língua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/06/12; E.E. Sudário Alves Pereira, Masp 877.277-4, Isabel Cristina
Alves e Alves, PEB I H História, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/09/12; Ipaba – E.E. Gerson Gomes de Almeida,
Masp 320.713-1, Maria das Dores Ferreira do Carmo Belizário, PEB I
P Língua Portuguesa e Literatura Brasileira e Francês 1º e 2º graus, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/06/15; Ipanema – E.E. Coronel Calhau, Masp
972.907-0, Áurea Christina Rocha Lacerda, PEB I E Lìngua Portuguesa, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/04/11; Masp 1.000.051-1, Maria Isabel do couto Silva, PEB I A
Química, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/01/15; CESEC Maria Cecília de Moura, Masp 614.912-4, Edna de
Almeida Lima, PEB I F Geografia, 1º cargo (vice diretora), referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 70/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.Sudário Alves
Pereira, Masp 877.277-4, Isabel Cristina Alves e Alves, PEB I H História, 2º cargo, 03 meses e 20 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06, data de exercício; Inhapim – E.E.Querobino
Marques de Oliveira, Masp 938.518-8, Maria Aparecida Alves Ayres,
PEB II M Lingua Portuguesa, 1º cargo, 04 meses e 24 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/15; Ipanema – E.E.
Coronel Calhau, Masp 972.907-0, Aurea Christina Rocha Lacerda,
PEB I E Língua Portuguesa, 1º cargo, 03 meses e 22 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/06.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 71/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga 0 E.E. Princesa
isabel, Masp 320.807-1, Sandra Alves Moreira Eler, PEB II P Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/15; Masp 556.234-3 , André Luiz de
Almeida Freitas, PEB I O Lingua Inglesa, 2º cargo, por 02 mês (es),
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Masp
862.502-2, Márcia Marcelino dos Santos Coimbra, PEB I P Química,,
por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; E.E. Prof. Joaquim Nunes, Masp 337.118-4, Marilandes Martins Guimarães, PEB II E Lingua Portuguesa, 2º cargo, por 02 mês (es),
referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Sinfrônio Fernandes, Masp 353.956-6 Mariza Teotônio, PEB II M Normal Superior, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/15; Entre Folhas – E.E. Dr. José Augusto,
Masp 328.341-3, Geralda de Fátima Gomes, PEB II G Lingua Portuguesa, 2º cargo, por 1 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Iapu – E.E. Frei Marcelino de Milão, Masp
517.338-0, Sebastiana Viana Pires, PEB I P Historia e Geografia, 1º
cargo, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/15; Piedade de Caratinga – E.E. Frei Carlos, Masp 573.002-3,
Cleber Marcio da Silva, PEB II H Geografia, 1º cargo, por 02 mês (es),
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Santa Rita
de Minas – E.E. Josefina Vieira, Masp 861.754-0 Girlene Aparecida da
Silva, PEB I O Língua Portuguesa e Lingua Inglesa, 1º cargo, por 02
mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15;
Masp 891.821-1, Simone Aparecida de Souza Capperucci, PEB II N
Lingua Portuguesa, 2º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Tarumirim – E.E. Engenheiro
Amaro Ferreira, Masp 328.355-3, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II
P, 2º cargo, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15; Ubaporanga – E.E. Dom Cavati, Masp 302.528-5,
Minervina Fátima de Souza Teodoro, ASB I B, 1º cargo, por 02 mês
(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; Masp
519.854-4, Adriana Maria Campos da Silveira Soares, PEB I P Lingua
Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/15; Masp 883.070-5, Márcia de Lourdes
Cupertino Xavier, PEB I M Geografia, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 72/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– Adjunção à APAE de Caratinga – Masp 328.364-5, Maria Helena de