Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 918 reclamada. Mérito: por unanimidade, dar provimento parcial ao Conheço dos embargos de declaração, porque atendidos os recurso patronal para excluir as horas extras relativas aos domingos pressupostos de admissibilidade. laborados; por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para: 1) determinar que seja incluído, nos cálculos de liquida

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 10951 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO BERNARDES ARBID PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Embargos declaratórios apresentados pela reclamada (id 66592bb) alegando omissão no julgado no que se refere ao deferimento de diferenças de comissões. Aduz que o julgado deixou de analisar a questão sucessiva apresentada no item "32" do recurso or

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1792 RELATÓRIO MÉRITO Embargos de declaração opostos por RAILTON FLORENCIO ALVES em face do v. acórdão de id. 7f8c0db, por meio do qual esta d. 2ª Turma de Julgamentos resolveu "por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário". Em razões de embargos (id. 82a5809), sustenta o embargante que a 2ª Turma de Julgamento "deixou de analisar o laudo pericial apresent

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2006 2.2.1.1. OMISSÃO Conclusão das prejudiciais A embargante alega que apesar de ter entendido que o sábado era dia de repouso semanal remunerado, deixou de analisar o pedido de pagamento em dobro da prestação, formulado no item 5 de seu recurso ordinário. Com razão. 2.2. MÉRITO De fato, há omissão no acórdão que deixou de analisar o pagamento em dobro do sába

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2587 SENTENÇA Vistos e etc. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FOZ DO IGUAÇU,ajuizou a presente ação em face deA. DE CAMPOS ROCHA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Após exposição Processo Nº ATOrd-0000721-43.2020.5.09.0658 RECLAMANTE CESAR ZAROVSKI ADVOGADO LEANDRO BATISTA FACCIN(OAB: 18704/PR) RECLAMADO M G TINTAS LTDA ADVOGADO BRUNO FERNANDO MARTINS MIGLIOZZI(OAB:

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 2000 As normas coletivas da categoria dos bancários consideram o sábado como dia de repouso apenas para o fim de repercussão das horas extraordinárias, consoante se infere da Cláusula 8ª da CCT 2011/2012 (vide Id c8fdd8d), sendo impossível estender esta interpretação para efeitos de considerar o sábado como dia de repouso efetivo. Tanto é que não houve determinaçã

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 222 2.1 - CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração da reclamada, pois presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade. 2.2.1 - OMISSÃO - REVELIA E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Alega a Reclamada omissão no v. acórdão quanto a aplicação da pena de revelia. Aduz que o acórdão deixou de analisar a matéria conforme parágrafo 1º do ar

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 10948 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Embargos declaratórios apresentados pela reclamada (id 66592bb) alegando omissão no julgado no que se refere ao deferimento de diferenças de comissões. Aduz que o julgado deixou de analisar a questão sucessiva apresentada no item "32" do recurso ordinário, para que a condenação ao pagamento de d

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 190 Conheço dos embargos de declaração da reclamada, pois presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade. 2.2.1 - OMISSÃO - REVELIA E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Alega a Reclamada omissão no v. acórdão quanto a aplicação da pena de revelia. Aduz que o acórdão deixou de analisar a matéria conforme parágrafo 1º do artigo 843 da CLT, con

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 346 Sustenta o embargante que o v. acórdão embargado, no tópico relativo à responsabilidade subsidiária das reclamadas, incorreu em omissões, pois deixou de analisar questões importantíssimas, RELATÓRIO "quais sejam, os Períodos de Prestação de Serviços da reclamante em cada carteira das reclamadas (2ª e 3ª) e a consequente responsabilidade subsidiária de c