Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 66 Suscitante: Des. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Suscitada: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Pará (Defensor Público Victor Rafael Maltez de Lemos ¿ OAB/PA 16790) Paciente: Edson Pedro Pires da Silva Autoridade Coatora: Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar J

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.122  95 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) RUBENS ORTIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico em Telecomunicações, matrícula 73425, 17/09/2022 a 17/09/2022, à Belém-PA/Igarapé Miri/Abaetetuba/Belém-PA, para Realinhamento de rádio enlace da estação Igarapé-miri para Limoeiro do Juru( sem pernoitar). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  471 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . DIÁRIA . Portaria Nº. 031/2023-SEEL, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diárias a servidora KÁTIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula n° 51855913/2, com o objetivo de realizar a fiscalização do termo de fomento n° 079/2022, firmado entre esta SEEL e a Associação de ligas esportivas de Carajás, oriundo de demanda parlamentar, no muni

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158  91 Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 XV CONADEP (Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), com prejuízo de suas funções junto à sua respectiva Defensoria Pública. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS Defensora Pública-Geral do Estado do Pará, em exercício Protocolo: 866465 PORTARIA Nº 690/2022/GGP/DPG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°,

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 datas a pedido da Secretária Adjunta de Estado de Turismo Dr. Ivone Cunha, assessorando a mesma em suas atividades. DESTINO: São Paulo/SP. PERÍODO: 04 a 08/04/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE. Protocolo: 779224 PORTARIA Nº 214/GEPS/SETUR DE 30 DE MARÇO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do processo 2022/337664; RESOLVE: Conceder 05 e ½ (cinco e meia) diárias a colaboradora eventual INÊS KAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA, ID: 6148303 SSP/PA, CPF: 01

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 PORTARIA 2353/2022- DA,07/12/2022. Conceder 3 + 1\2, diária(s) ao Defensor FERNANDO SAVARIZ FERRARI, matrícula 5957716, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de PARAUAPEBAS a ELDORADO DOS CARAJÁS, período 12/12/2022 a 15/12/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 888603 PORTARIA 2347/2022- DA,07/12/2022. Conceder 3 + 1\2

Diário Oficial ● 22/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2021 novembro de 2020, publicado no DOE nº 34.399, em 10/12/2020 e tendo em vista o que consta no PAE nº 2021/700532; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FERNANDO SAVARIZ FERRARI, ID Funcional nº 5957716, para atuar na 3ª Defensoria Pública Cível e de Infância e Juventude de Parauapebas, com itinerância para a 1ª Defensoria Pública de Eldorado dos Carajás, a contar de 2 de fevereiro de 2021. Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público CEZAR THIAGO BA

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.488.858/0001-14, e a CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.003.671/0001-53. DO OBJETO: Inscrição para participação na capacitação presencial aberta, sendo a Semana Nacional d

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA 2156/2022- DA,11/11/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores DEISIANE XAVIER ORTIZ, matrícula 5964306, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, ROGERIO SILVA DA ROCHA, matrícula 0413063, Cargo MOTORISTA, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA NA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E CONSULTAS PROCESSUAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 Segunda-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 MAURICIO DAVID CASTRO DA SILVA, matrícula 57229494, em razão da realização de plantão, para ser gozada no dia 14/12/2022. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará Protocolo: 889146 PORTARIA Nº 843/2022/GGP/DPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. A Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, V, da Lei Complementar nº 054, de 07