IOEPA 22/01/2021 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2021
novembro de 2020, publicado no DOE nº 34.399, em 10/12/2020 e tendo
em vista o que consta no PAE nº 2021/700532; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FERNANDO SAVARIZ FERRARI, ID
Funcional nº 5957716, para atuar na 3ª Defensoria Pública Cível e de Infância e Juventude de Parauapebas, com itinerância para a 1ª Defensoria
Pública de Eldorado dos Carajás, a contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público CEZAR THIAGO BARRETO CORREIA,
ID Funcional nº 5957714, para atuar na 1ª Defensoria Pública de Tailândia,
a contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 3º DESIGNAR a Defensora Pública VIVIANE LAGES PEREIRA, ID Funcional nº 5957728, para atuar na 1ª e 2ª Defensorias Públicas Cíveis de
Altamira, a contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 4º DESIGNAR o Defensor Público JAIRO MAIA JÚNIOR, ID Funcional nº
5957722, para atuar na 1ª Defensoria Pública Cível de Breves, a contar de
2 de fevereiro de 2021.
Art. 5º DESIGNAR o Defensor Público ANDERSON ARAÚJO DE MEDEIROS,
ID Funcional nº 5957711, para atuar na 2ª Defensoria Pública Criminal de
Altamira com itinerância para a 1ª Defensoria Pública de Vitória do Xingu,
a contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 6º DESIGNAR o Defensor Público LUIZ GUSTAVO BESSA ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 5957726, para atuar na 1ª Defensoria Pública Cível/
Criminal de Itaituba, a contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 7º DESIGNAR a Defensora Pública ISABELE CASTRO DA SILVA LIMA,
ID Funcional nº 5957719, para atuar na 1ª Defensoria Pública de IgarapéMiri com itinerância para a 1ª Defensoria Pública de Mocajuba, a contar de
2 de fevereiro de 2021.
Art. 8º DESIGNAR o Defensor Público RONALDO NOGUEIRA MARQUES, ID
Funcional nº 5957733, para atuar na 1ª Defensoria Pública de Cametá, a
contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 9º DESIGNAR a Defensora Pública MARIA DO CARMO SOUZA MAIA, ID
Funcional nº 57175944, para atuar na 1ª Defensoria Pública Criminal de
Breves, a contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 10. DESIGNAR o Defensor Público KELVIN BRENO ROWE RODRIGUES,
ID Funcional nº 5957724, para atuar na 2ª Defensoria Pública Criminal de
Breves com itinerância para a 1ª Defensoria Pública de Melgaço, a contar
de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 11. DESIGNAR o Defensor Público HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JÚNIOR, ID Funcional nº 5957717, para atuar na 1ª Defensoria Pública
de Oriximiná com itinerância para a Defensoria Pública de Óbidos, a contar
de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 12. DESIGNAR o Defensor Público VICTOR RAFAEL MALTEZ DE LEMOS,
ID Funcional nº 5903201, para atuar na 1ª Defensoria Pública de São Felix
do Xingu, a contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 2 de fevereiro de 2021.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 620531
PORTARIA Nº 45/2021/GGP/DPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 54, de
7 de fevereiro de 2006; considerando o Edital nº 16/2020-DESIGNAÇÃODP/PA tendo em vista o que consta nos PAE nº 2020/1067105 e PAE nº
2021/700532; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES,
ID Funcional nº 593544, para atuar na Defensoria Pública Agrária de Altamira e auxiliar as Defensorias Públicas Cíveis de Altamira, a contar de 2
de fevereiro de 2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 620529
PORTARIA Nº 49/2021/GGP/DPG, 21/01/2021. Considerando o
Processo nº 2021/47579. RESOLVE: DESIGNAR a Servidora Pública LAISE MARIA RIBEIRO MESQUITA SANTOS, Id. Funcional: 55588962/ 3, para
responder pela Chefia de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do
Pará, durante o período de férias do titular, ANDERSON RONYERE SILVEIRA BARBOSA, Id. funcional: 57196091/ 5, no período de 28/12/2020 a
15/01/2021, com efeitos financeiros.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 620766
PORTARIA Nº 43/2021/GGP/DPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 54, de
7 de fevereiro de 2006; considerando o Edital nº 14/2020-DESIGNAÇÃODP/PA tendo em vista o que consta nos PAE nº 2020/1008826 e PAE nº
2021/700532; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público RODRIGO SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 5935437, para atuar na 1ª Defensoria Pública Cível de Paragominas em cumulação com a Defensoria Pública de Execução Penal de
Tomé-Açú, a contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público ROSSIVAGNER SANTANA SANTOS,
ID Funcional nº 55589163, para atuar na 1ª Defensoria Pública Cível de
Castanhal, a contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 3º DESIGNAR o Defensor Público BRUNNO ARANHA E MARANHÃO, ID
Funcional nº 5931561, para atuar na 1ª Defensoria Pública Criminal de
Capanema, a contar de 9 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 620526
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.468 61
PORTARIA Nº 44/2021/GGP/DPG, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 54, de
7 de fevereiro de 2006; considerando o Edital nº 15/2020-DESIGNAÇÃODP/PA tendo em vista o que consta nos PAE nº 2020/1040890 e PAE nº
2021/700532; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública ANDRÉIA MACEDO BARRETO, ID
Funcional nº 5895996, para atuar na Defensoria Pública Agrária de Castanhal, a contar de 2 de fevereiro de 2021.
Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública GRAZIELA PARO CAPONI, ID Funcional nº 5935439, para atuar na 3ª Defensoria Pública Cível/Criminal de
Bragança, a contar de 9 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 620527
CONTRATO
.
CONTRATO Nº: 001/2021
Processo nº 2021/19.032 – DP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 002/2021.
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e
a empresa ESTÂNCIA PORTUGUESA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
15.699.177/0001-03.
OBJETO: O objeto consiste na locação do imóvel situado na Rua 2 de Junho, nº 10, Bairro Centro, CEP: 67.033-215, Ananindeua/Pará, para fins
não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede da Defensoria
Pública no Município de Ananindeua/PA.
DATA ASSINATURA: 21/01/2021
VALOR MENSAL: R$ 10.000,00.
VALOR ANUAL: R$ 120.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458
Natureza da Despesa: 339039
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 1050008458C
GP Pará: 266606
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA LOCADORA: JAILSON CARLOS PONTES DA SILVA.
CPF/MF: 254.028.462-00.
ENDEREÇO DA LOCADORA: Rua Fernando Guilhon, nº 5215, Bairro: Centro, CEP: 67.200-000, Município de Marituba/PA.
ORDENADOR: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral.
CPF/MF Nº: 833.315.652-53.
Protocolo: 620989
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
Processo nº 2021/19.032 – DP/PA
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, Órgão da Administração Pública do Estado, reorganizada pela Lei Complementar Estadual nº
054/2006, neste ato representada por seu Defensor Público-Geral, no
âmbito das atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do art. 8º da
Lei Complementar nº 054/2006, com base nos elementos constantes nos
autos do presente processo e, fundamentado no art. 24, inciso X, da Lei
Federal nº 8.666/93, RESOLVE autorizar a contratação por Dispensa de
Licitação para a Locação do imóvel situado na Rua 2 de Junho, nº 10, Bairro Centro, CEP: 67.033-215, Ananindeua/Pará, para fins não residenciais,
que servirá para o funcionamento da Sede da Defensoria Pública no Município de Ananindeua/PA, com a empresa ESTÂNCIA PORTUGUESA EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.699.177/0001-03, IE nº 15.374.874-5,
NIRE nº 156.000.0361-5, estabelecida na Rua Fernando Guilhon, nº 5215,
Bairro: Centro, CEP: 67.200-000, Município de Marituba/PA, neste ato representada pelo senhor JAILSON CARLOS PONTES DA SILVA, brasileiro,
empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 3.190.766 SSP/PA, inscrito no CPF n.º 254.028.462-00.
VALOR: Mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458
Natureza da Despesa: 339039
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 1050008458C
GP Pará: 266606
DATA ASSINATURA: 21/01/2021
Em consequência, autorizo a formalização do Contrato de locação com o
locador acima identificado, e determino que seja dada a devida publicidade
Legal.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
Defensor Público Geral
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 002/2021
Data: 21/01/2021.
Processo nº 2021/19.032 – DP/PA
Ordenador: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO - Defensor Público
Geral
Protocolo: 620956