IOEPA 21/09/2022 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.122 95
Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) RUBENS ORTIZ DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico
em Telecomunicações, matrícula 73425, 17/09/2022 a 17/09/2022, à
Belém-PA/Igarapé Miri/Abaetetuba/Belém-PA, para Realinhamento de
rádio enlace da estação Igarapé-miri para Limoeiro do Juru( sem pernoitar).
Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 554, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO NONATO CHAME RODRIGUES, Técnico
em Telecomunicações, matrícula 734276, 17/09/2022 a 17/09/2022,
à Belém-PA/Igarapé Miri/Abaetetuba/Belém-PA, para Realinhamento
de rádio enlace da estação Igarapé-miri para Limoeiro do Juru( sem
pernoitar). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA
- Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará.
Protocolo: 855258
23.363.1501.8507;
PI:1010008507C;
23.695.1498.8790;
PI:2070008790C;
23.695.1498.8791;
PI:2070008791C;
23..695.1498.8792;
PI:2070008792C;
23.695.1498.8793;
PI:2070008793C; 23.128.1508.8887; PI:4120008887C; Natureza da despesa:339039 e Fonte: 0101000000.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA, Secretária de Estado de Turismo, em exercício
Protocolo: 855284
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 632/GEPS/SETUR DE 20 DESETEMBRO DE 2022
CONSIDERANDO a programação de férias desta SETUR para ano de 2022; RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito:
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº. 391/2022-SEEL, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
DESIGNAR os servidores LORENA MIRANDA DE FIGUEIREDO (Presidente),
ROSIANE GOMES NEGRÃO (membro) e ELBER JOSE OLIVEIRA MAIA (membro) para compor a Comissão Especial de Licitação do Convite n° 05/2022,
com o objetivo de Contratação de empresa de consultoria e gestão esportiva visando instruir o planejamento durante o processo de reinauguração
do Estado Olímpico do Pará. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 855224
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 390/2022-SEEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDER, Suprimento de Fundos para o servidor LUIZ ANDRÉ MORAES SANTOS JUNIOR, matrícula nº 5927792/3, ocupante do cargo Gerente, lotado nesta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, no valor de R$
101,50 (Cento e um reais e cinquenta centavos), de funcional programática 08101.27.122.1297.8338c, elemento de despesa 339039, para atender
às necessidades desta Secretaria, devendo tais recursos ser aplicado no
prazo de 60 (sessenta dias) a partir da data da emissão da OB (Ordem
Bancária), e com 15 (quinze) dias após este, para prestação de contas. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 855319
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DIÁRIA
NOME
MATRICULA
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO DE
FÉRIAS
Ana Izabel Mendes Pantoja
2013444/1
Técnica em Gestão
em Turismo
2021/2022
03/10/2022 a
01/11/2022
Ary Sérgio de Almeida
Santos
5962014/1
Gerente
2021/2022
03/10/2022 a
01/11/2022
Carolina Nascimento Abdon
5948412/2
Chefe de Gabinete
2021/2022
17/10/2022 a
15/11/2022
Dimmy Anderson Brito
de Lima
57202245/2
Analista de
Sistema
2020/2021
20/10/2022 a
03/11/2022
Ilda Biatriz Costa Pureza
5962471/1
Gerente
2021/2022
03/10/2022 a
01/11/2022
Isabela de Souza Sena
54191128/2
Assistente de Gestão em Turismo
2021/2022
19/09/2022 a
18/10/2022
Liliane dos Santos Rebelo
54184882/4
Coordenadora
2021/2022
03/10/2022 a
01/11/2022
Mirtes de Oliveira Silva
2014289/1
Auxiliar Operacional
2021/2022
01/10/2022 a
30/10/2022
Rafael Vieira da Costa Filho
5960471/2
Gerente
2021/2022
03/10/2022 a
01/11/2022
Roberto Kleber Branch de
Almeida
5961000/1
Gerente
2021/2022
05/10/2022 a
03/11/2022
Rudney Rennan Costa Lima
57198153/1
Assistente de Gestão em Turismo
2021/2022
05/10/2022 a
03/11/2022
Silvia Avelino Leal
2014530/1
Assistente de Gestão em Turismo
2021/2022
03/10/2022 a
01/11/2022
ORDENADOR: ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL. Diretor de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo: 855128
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 389/2022-SEEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDER, 07 e ½ (Sete e meia) diárias ao servidor ULISSES MONTEIRO DE LIMA, matricula nº 5212197/2, com o objetivo de acompanhar as
alunas da ginastica artística do Programa Talento Esportivos da SEEL, que
irão participar da XXVI Copa Alemania de Ginastica Artística, na cidade de
Santiago – Chile, no período de 10/10/2022 à 17/10/2022. Ordenador:
Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 854980
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2020
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ/MF nº
15.488.858/0001-14, L M MOTA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ/MF n° 06.336.443/0001-34
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 6 (seis) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Funcional Programática: 23.695.1498.7658;
PI:2070007658C;
23.363.1501.7662;
PI:1010007662C;
23.122.1297.8338;
PI:4120008338C;
23.695.1498.8379;
PI:2070008379C;
23.695.1498.8383;
PI:2070008383C;
PORTARIA Nº 584/2022/GGP/GAB/DPG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 54, de
7 de fevereiro de 2006; considerando o Edital nº 15/2022/DESIGNAÇÃO/
DP/PA; tendo em vista os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº
2022/1167270; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público RONALDO NOGUEIRA MARQUES ID.
Funcional nº 5957733, para ocupar a 2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL E
CRIMINAL DE SANTA IZABEL, a contar de cinco dias utéis a partir desta
publicação;
Art. 2º DESIGNAR a Defensora Pública ROSANGELA LAZZARIN ID. Funcional nº 80845858, para ocupar a 2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL E CRIMINAL DE MARITUBA, a contar de cinco dias utéis a partir desta publicação;
Art. 3º DESIGNAR o Defensor Público ANDERSON ARAÚJO DE MEDEIROS ID. Funcional nº 5957711, para ocupar a AUXILIAR A DEFENSORIA
PÚBLICA CÍVEL DE CASTANHAL EM CUMULAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DE CURUÇA, a contar do dia 13 de outubro de 2022;
Art. 4º DESIGNAR a Defensor Público JAIRO MAIA JÚNIOR ID. Funcional nº
5957722, para ocupar a 2ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DE ABAETETUBA
EM CUMULAÇÃO COM 3° DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL E INFÂCIA DE ABAETETUBA, a contar do dia 13 de outubro de 2022;
Art. 5º DESIGNAR o Defensor Público VICTOR RAFAEL MALTEZ DE LEMOS
ID. Funcional nº 5903201, para ocupar a 1ª DEFENSORIA PÚBLICA CRIMINAL DE ALTAMIRA EM CUMULAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DE
PORTO DE MOZ, a contar do dia 13 de outubro de 2022;
Art. 6º REVOGAM-SE O ARTIGO 6º DA PORTARIA Nº. 548/2022/GAB/DPG,
DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, PORTARIA Nº. 275/2018-GAB/DPG, DE 20
DE JULHO DE 2018.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 855468