IOEPA 01/04/2022 -Pág. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917
datas a pedido da Secretária Adjunta de Estado de Turismo Dr. Ivone Cunha,
assessorando a mesma em suas atividades. DESTINO: São Paulo/SP. PERÍODO: 04 a 08/04/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 779224
PORTARIA Nº 214/GEPS/SETUR DE 30 DE MARÇO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/337664; RESOLVE: Conceder 05 e ½ (cinco e meia) diárias a colaboradora eventual INÊS KAROLINE
BARRETO DE OLIVEIRA, ID: 6148303 SSP/PA, CPF: 015.574.302-33. OBJ:
Ministrar aulas referentes aos módulos I e II, do Curso de Condutor Ambiental de Trilhas e Caminhadas. DESTINO: Marapanim/PA. PERÍODO: 03 a
08/04/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 779207
PORTARIA Nº 221/GEPS/SETUR DE 31 DE MARÇO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/357976; RESOLVE: Conceder 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias à servidora DALVA MARIA LOBATO
LOBO, mat. 2013614/1, Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Organizar
e conduzir a “Oficina dos Dados Econômicos do Turismo e Ações do Programa de Regionalização do Turismo”. DESTINO: Itaituba/PA. PERÍODO: 04 a
08/04/2022. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Protocolo: 779561
PORTARIA Nº 220/GEPS/SETUR DE 31 DE MARÇO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do processo 2022/359163;RESOLVE: Conceder ½ (meia) diária ao servidor RONIVALDO MENEZES VIEIRA, Matrícula:
3255514/1, Auxiliar de serviços gerais.OBJ: Conduzir Secretário para Inauguração da Usina da Paz.DESTINO: Marituba/PA.PERÍODO: 09/03/2022.
ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 779347
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 153/2022/GGP/DPG, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, I e VIII, da Lei Complementar nº 054/2006
e art. 100 da Lei Complementar nº 80/1994; considerando o disposto no
art. 46, § 8º da Lei Complementar nº 54/2006, com redação dada pela Lei
Complementar nº 91/2014; considerando a Resolução CSDP nº 283, de 16
de novembro de 2021; considerando o que consta nos Processos Administrativos Eletrônicos nº 2022/278305 (Processo CSDP Nº 557/2022) e nº
2022/346473; RESOLVE:
Revogar, com efeitos a contar de 21.03.2022, a gratificação de acumulação
concedida à Defensora Pública BIA ALBUQUERQUE TIRADENTES referente
à sua atuação junto às Defensorias Públicas Cíveis de Altamira, com a
consequente exclusão de seu nome da PORTARIA nº 561/2021/GGP/
DPG, de 16 de dezembro de 2021, ficando a mesma designada para atuar
exclusivamente na Defensoria Pública Agrária de Altamira.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 779272
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ATO Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 54, de 7
de fevereiro de 2006, considerando o que consta no PAE nº 2022/312972;
RESOLVE:
Nomear TALITA LEÃO DE SOUZA, OAB/PA nº 27.129, para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR JURÍDICO DE DEFENSORIA, código DAS-DEF-PUB,
junto à Defensoria Pública de Redenção, a contar de 1º de abril de 2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 772844
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 149/22/GGP/DPG, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Considerando o PAE nº. 2021/1109026 de 04.10.2021 e PAE nº 2022/371002
de 29/03/2022. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio
a Defensora Pública ALIRA CRISTINA DE MENEZES PEREIRA, Id Funcional
5463521/ 2, referentes ao Triênio (2015/2018), com gozo no período de
04/04/2022 a 03/05/2022. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 779198
Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022
licença maternidade, no período de 07/10/2021 à 04/04/2022, concedida
pela PORTARIA nº 568/2021/GGP/DPG, DOE 18.10.2021.
RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública PAULA BARROS PEREIRA DE
FARIAS OLIEVIRA; Id. Funcional: 5895961/ 1, para responder pela Coordenação do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero-NUGEN, desta Defensoria Pública do Estado do Pará, no período de
07/10/2021 a 14/12/2021 – 69 dias; resguardados os efeitos financeiros.
DESIGNAR o Defensor Público FABIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA; Id. Funcional: 55589067/ 1, para responder pela Coordenação do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero-NUGEN, desta Defensoria Pública
do Estado do Pará, no período de 15/12/2021 a 06/02/2022 – 54 dias;
DESIGNAR a Defensora Pública DAIANE LIMA DOS SANTOS; Id. Funcional:
5861144/ 2, para responder pela Coordenação do Núcleo de Prevenção e
Enfrentamento à Violência de Gênero-NUGEN, desta Defensoria Pública do
Estado do Pará, no período de 07/02/2022 a 04/04/2022 – 57 dias; resguardados os efeitos financeiros.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 779269
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 437/2022 - DA, 30/03/2022.
Nome: Telma Ferreira de Alcântara, mat. 5898365, cargo Secretária de Núcleo.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03.091.1492.8633
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 3339030 – R$ 300,00
Natureza da Despesa: 3339036 – R$ 280,00
Natureza da Despesa: 3339039 – R$ 150,00
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Ordenadora: Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Protocolo: 779262
PORTARIA Nº 439/2022 - DA, 31/03/2022.
Nome: Joanes Barros Caldas, mat. 57201719/1, cargo Técnico de Defensoria.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03.091.1492.8633
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 3339030 – R$ 200,00
Natureza da Despesa: 3339036 – R$ 200,00
Natureza da Despesa: 3339039 – R$ 100,00
Prazo para aplicação: 30 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Ordenadora: Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Protocolo: 779263
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 157/2021-GGP-DPG, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o processo nº 2022/360403. RESOLVE:
AUTORIZAR, o gozo de 20 (vinte) dias de férias residuais, referente ao
aquisitivo (2020/2021), do Defensor Público, EDGAR MOREIRA ALAMAR; Id.
Funcional: 55588692/ 1; concedida por meio da PORTARIA nº 516/21-GGPDPG, de 03/09/2021; publicada no Doe nº 34.693, de 09/09/2021; colocado
o gozo residual para momento oportuno. Ficando agora concedido o usufruto
no intervalo de 04/07/2022 a 23/07/2022 – 20 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 779499
PORTARIA Nº 156/2022-GGP-DGP, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/298373. RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo integral de férias regulamentares, continua, referente
ao aquisitivo (2020/2021), do Defensor Público VICTOR RAFAEL MALTEZ
DE LEMOS; Id. Funcional: 5903201/ 4, concedida por meio da PORTARIA
093/22-GGP-DPG, de 24/02/2022; publicada no Doe nº 34.878, de
02/03/2022; com gozo no intervalo de 25/04/2022 a 24/05/2022 – 30
dias. Ficando agora antecipado o gozo integral para usufruto no intervalo
de 03/08/2022 a 01/09/2022 – 30 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 779498
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 154/2022-GGP-DPG, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 07 de
fevereiro de 2006.
Considerando o Processo nº 2021/1163632 de 15/10/2021 e a necessidade
de ordenar, organizar, esclarecer e regularizar a substituição da coordenadora
do NUGEN, Defensora Pública Larissa Machado Silva Nogueira, durante sua
EDITAL Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8º, XI e XVIII, da Lei Complementar n° 54, de 7
de fevereiro de 2006, considerando o que consta no PAE nº 2022/386650,
TORNA PÚBLICO o presente EDITAL tendo por finalidade a abertura de
consulta aos Membros da Defensoria Pública que tenham interesse em participar da Ação de Cidadania denominada “EXPEDIÇÃO OESTE: CIDADANIA
POR TODO O PARÁ – 2ª EDIÇÃO”, a ser realizada na região oeste do Pará,
no período PROVÁVEL de 11 de abril de 2022 a 09 de maio de 2022. As
manifestações de interesse deverão ser encaminhadas por correio eletrô-