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96 diário oficial Nº 35.152 Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022 Para deslocar-se ao município abaixo relacionado: ORIGEM DESTINO PERÍODO QTDE BELÉM ANANINDEUA 06/09/2022 1/2 Mônica Palheta Furtado Belém Dias Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas Protocolo: 864075 PORTARIA Nº 1931/2022 - DA BELÉM, 13/10/2022. A Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº.178/
Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 75 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ERRATA . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário de Estado de Turismo, em exercício, resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020, referente a “Prestação de serviços de veiculação de ações promocionais em forma de anúncio, alusivo ao Círio 2020 no Aeroporto Internacional de Belém (Val-de Cans)”. Va
DIÁRIO OFICIAL Nº 33906 Sexta-feira, 28 DE JUNHO DE 2019 Márcia Gabriel Medeiros 8400747/2 Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo 2018/2019 01/07/2019 a 30/07/2019 Patricia Marques Milhomem 57198176/1 Assistente de Gestão em Turismo 2018/2019 22/07/2019 a 02/08/2019 Pedro Marinho Farias 2014416/1 Assistente de Gestão em Turismo 2018/2019 01/07/2019 a 30/07/2019 Solange Terezinha Tavares Oliveira 55585729/1 Assistente de Gestão em Turismo 2018/2019 08/07/2019 a 22
diário oficial Nº 34.783 161 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2021 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR, CNPJ: 15.488.858/0001-14, MUNICÍPIO DE BELTERRA, CNPJ: 01.614.112/0001-03. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação técnica e apoio mútuo para levantamento das necessidades do município que visem o desenvolvimento turístico, como estudos e apontamentos para melhoria da legislação municipal, elaboração dos projetos e
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 105 Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Portaria 2084/2022- DA,04/11/2022. Conceder 3 + 1\2, diária(s) aos Servidores SARAH IGREJA DA SILVA, matrícula 58683335, Cargo TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA, FELIPE KAUE NORONHA MARQUES, matrícula 5957241, Cargo OFICIAL DE GABINETE, objetivo EXECUTAR O PROJETO “CONHECENDO O ASSISTIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ”, COM APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS NA REGIONAL DO XINGU. Fundamento legal Lei nº 5810/94
64 diário oficial Nº 35.051 Terça-feira, 19 DE JULHO DE 2022 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1283/2022 - DA BELÉM, 14/07/2022. O Defensor Público-Geral do Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, Inciso VIII da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Considerando a Solicitação de Diária n.º 2022/873908 de 09/07/2022. RESOLVE: Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, tendo como fundamento legal a Lei nº 5810/94 e o Decreto Est
DIÁRIO OFICIAL Nº 33688 45 Terça-feira, 28 DE AGOSTO DE 2018 Portaria 1603 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores THIAGO PITMAN SOLHEIRO, matrícula 5928462, Cargo GERENTE TRANSPORTE e DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO, matrícula 54197219, Cargo GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, objetivo DISTRIBUIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a ANANINDEUA, no dia 16/08/2018. Ordenador: Anderson Se
98 diário oficial Nº 34.927 PORTARIA 452/2022 - DA,05/04/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores THAIS DELMUTT CUNHA, matrícula 5950974, Cargo SECRETARIA, MATHEUS MOTA TAVEIRA, matrícula 4315456, Cargo ASSESSOR, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a PIÇARRA, período 05/04/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Bel�
118 diário oficial Nº 35.018 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 II - ENTIDADES: INSCRIÇÕES INDEFERIDAS (Entidades consideradas não habilitadas para participação e votação após análise de recurso por não atenderem aos requisitos da Resolução 318 do Conselho Superior da Defensoria Pública do CSDP). ENTIDADES 1. ASSOCIAÇAO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA – documentação incompleta. 2. ASSOCIAÇÃO MUITAPINIMA - documentação incompleta. 3. CENTRO DE ESTUDOS
DIÁRIO OFICIAL Nº 33839 61 Segunda-feira, 01 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº. 69/2019-SEEL, DE 28 DE MARÇO DE 2019. O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2019/126663. RESOLVE: C