Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 35.153 Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 .. DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO MATRÍCULA TITULARIDADE/ DESIGNAÇÃO ACUMULAÇÃO GRATIFICAÇÃO PERÍODO 5931569 1ª Defensoria Pública de Curionópolis Processo do Núcleo da Família da Capital 5% do vencimento-base, nos termos do art. 3º, inciso II da Resolução do CSDP nº 283, de 16/11/2021. 28/09/2022 a 19/12/2022 5931569 1ª Defensoria Pública de Curionópolis Processo

Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.152 PORTARIA 1965/2022- DA,13/10/2022. Conceder 4 + 1\2, diária(s) a Servidor MICHELE SILVA SOARES, matrícula 5950971, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, objetivo ACOMPANHAR O DEFENSOR BRUNO FARIAS LIMA, PARA ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS E ELABORAÇÃO DE PETICÕES. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de PARAUAPEBAS a CURIONÓPOLIS, período 17/10/2022 a 21/10/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas

Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33445  65 Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017 III – Secretaria de Planejamento do Estado Portaria 1799 - 2017 - DPG. Conceder 12 + 1/2 diárias MANUTENÇÃO Maria Cristina Maués da Costa ao Defensor FABIANO JOSÉ DINIZ LOPES JUNIOR, matrícula fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua 80845901, objetivo PARTICIPAR DA AÇÃO CIDADANIA A 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BARCARENA, no publica�

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 CONTRATO . CONTRATO Nº: 007/2019. PROCESSO N.º 2019/37.627DP/PA. MODALIDADE: ATA SRP Nº 020/TJPA/ 2018 PREGÃO ELET RÔNICO Nº 055/TJPA/ 2018. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/000138) e MAIS SEGURANÇA COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.909.451/0001-02. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço eventual de man

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33751  53 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 POSSUI DEFICIÊNCIA? (S OU N) TIPO DE DEFICIÊNCIA: DESEMPREGADO? (S OU N) RECEBE SEGURO DESEMPREGO? (S OU N) O ALUNO OU SUA FAMÍLIA RECEBE AUXÍLIO FINANCEIRO POR MEIO DE ALGUM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA? (S OU N) QUAL? PERTENCE A POPULAÇÃO DO CAMPO? (S OU N) QUAL? É MEMBRO DE POVO INDÍGENA? (S OU N) QUAL? É MEMBRO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA? (S OU N) QUAL? ANEXO III (MODELO) DECLARAÇÃO DE DISPONI

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203  107 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 476/2022-SEEL, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDER, 03 e ½ (três e meia) diárias aos servidores CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 3348806/4, com o objetivo de visitar as obras do estádio “COLOSSO DO TAPAJÓS’’ quanto as questões de segurança da referida praça desportiva, no município de Santarém/PA, no período de 29/11/2022 a 01/12/2022. Ordenador: Nivan Setubal Nor

Diário Oficial ● 04/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.722 Segunda-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2021 .. SERVIDORES MATRICULA CARGO PERÍODO DA LICENÇA Nº. LAUDO MÉDICO CINTHIA GISELLE DE ARAUJO SILVA 54191817/2 Téc. em Gestão de Esporte 22/09/2021 a 20/12/2021 79781 LUCIANA COSTA DE CARVALHO 57233946/2 Assist. Administrativo 07/09/2021 a 05/12/2021 79787 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 28 DE SETEMBRO DE 2021. NIVAN SETUBAL NORONHA Secretário de Estado de

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.018  119 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA 1114/2022 - DA,22/06/2022. Conceder 1 + 1\2, diária(s) à Defensora JACQUELINE BASTOS LOUREIRO, matrícula 5895994, objetivo PARTICIPAÇÃO NA POSSE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, BEM COMO NA POSSE POPULAR. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de SALINÓPOLIS a BELEM, período 24/06/2022 a 25/06/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furta

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 35.080 PORTARIA 1544/2022- DA,16/08/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor DANILO HENRIQUE MARTINS, matrícula 57176622, Cargo COORDENADOR NÚCLEO DE INFORMÁTICA, objetivo CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE PARAMETRIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO PARA USO DO SISTEMA SOLAR. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELÉM a MARITUBA, período 12/08/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas:

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 481/2022/GGP/DPG, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. Considerando o PAE nº. 2022/942698 -DPG, de 26/07/2022. RESOLVE: Transferir a Licença Prêmio da Defensora Pública INGRID LEDA NORONHA MACEDO, Id Funcional 57196155/ 2, publicada no D.O.E 35.060 de 28 de julho de 2022, referente ao triênio 2014/2017, sendo de 08/09/2022 a 07/10/2022, que deverá ser usufruída no novo período de 31/10/2022 a 29/11/2022. Dê-se ciência, cumpra-s