IOEPA 09/10/2020 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 75
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Turismo, em exercício, resolve ratificar o Termo
de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020, referente a “Prestação de serviços de veiculação de ações promocionais em forma de anúncio, alusivo
ao Círio 2020 no Aeroporto Internacional de Belém (Val-de Cans)”.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Belém (PA), 08 de Outubro de 2020.
ANDRÉ ORENGEL DIAS
Secretário de Estado de Turismo
Protocolo: 588648
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 216/2020/GEPS/SETUR
DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
CONSIDERANDO os termos do processo 2020/766187; RESOLVE: Conceder 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor JULIO CEZAR TEIXEIRA
BORCEM, mat. nº 54196760/1, CPF: 621.910.982-15, ocupante do cargo
de Motorista. OBJ: A fim de dar apoio ao grupo de trabalho da SEDEME
em Soure/Marajó. DESTINO: Soure/PA. PERÍODO: 30/09 a 02/10. ALBINO
JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 588507
PORTARIA Nº 220/2020/GEPS/SETUR
DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
CONSIDERANDO os termos do processo 2020/795148; RESOLVE: Conceder 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor JOSE JORBEM ARAUJO DA
SILVA, mat. nº 57230575/2, CPF: 167.223.102-72, ocupante do cargo de
Motorista. OBJ: Conduzir servidores da SETUR. DESTINO: Salinópolis/PA.
PERÍODO: 13 a 17/10/2020. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de
Administração e Finanças.
Protocolo: 588629
PORTARIA Nº 223/2020/GEPS/SETUR
DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
CONSIDERANDO os termos do processo 2020/799569; RESOLVE: Conceder 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor TIBURCIO DAMASCENO
TEIXEIRA JUNIOR, mat. nº 57176032/1, CPF: 792.394.552-72, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional. OBJ: Dar apoio operacional. DESTINO:
Salinópolis/PA. PERÍODO: 13 a 17/10/2020. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 588636
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 688/2020-DPG, 07/10/2020.
A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro
de 2006. Considerando o Processo nº 2020/723107. RESOLVE: DESIGNAR
a Defensora Pública JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM, Id. Funcional:
57228050/ 3, para responder pela Coordenação Regional do Baixo
Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Pará, durante o período de
férias do titular, VINICIUS TOLEDO AUGUSTO, Id. funcional: 57231696/ 1,
no período de 13/10/2020 a 10/11/2020, com efeitos financeiros. Dê-se
ciência, cumpra-se e publique-se;
MONICA PALHETA FURTADO BELEM DIAS
Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 588748
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 262/2020,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.345 DE 16.09.2020.
ONDE SE LÊ:
Natureza da Despesa: 339030 – R$ 4.000,00
LEIA-SE:
Natureza da Despesa: 339030 – R$ 2.500,00
Natureza da Despesa: 339039 – R$ 1.500,00
Protocolo: 588541
PORTARIA NO. 221/2020-GAB/DPG,
DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
ONDE SE LÊ:
CONTRATO 034/2019
LEIA-SE:
CONTRATO 017/2015
Protocolo: 588662
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº 003/2020
CONTRATO Nº: 049/2018
PROCESSO N.º 2018/440213 DPE/PA
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/000138) e a empresa: CLARO S.A (MF sob nº 40.432.544/0001-47).
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato supramencionado é
a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, inicialmente estabelecido na
CLÁUSULA SEXTA do contrato firmado, por mais 12 (doze) meses, a contar
de 10/10/2020 a 10/10/2021.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade:
03.122.1447.8458. Natureza
de
Despesa: 339039. Fonte: 0101. Plano Interno (PI): 1050008458C. Gp Pará:
260053. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: NEWTON CUNHA DA COSTA. CPF/MF:
319.257.742-87. ENDEREÇO DA EMPRESA: Travessa Quintino Bocaiúva,
1138, Bairro Nazaré – Belém/PA, CEP: 66.053-240.. ORDENADOR: JOÃO
PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral. CPF/MF Nº:
833.315.652-53.
Protocolo: 588524
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO
No dia 08 de outubro de 2020, depois de constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o Defensor Público Geral do Estado do Pará, HOMOLOGA a adjudicação referente ao PROCESSO Nº: 2020/227029, Pregão
Eletrônico nº 004/2020, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo van de
transporte de pessoal – automóvel, para emprego na Defensoria Pública
do Estado do Pará, conforme condições e exigências constantes no Edital
e seus anexos, tendo como vencedora do certame a empresa a seguir:
ITEM 01- MÔNACO VEICULOS LTDA (CNPJ: 18.548.319/0001-11), venceu
o ITEM 01, pelo valor global de R$ R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete
mil e quinhentos reais).
Belém/PA, 08 de outubro de 2020. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES
LEDO. Defensor Público Geral do Estado do Pará
Protocolo: 588875
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 311/2020-DPG, 06/10/2020.
Prazo para aplicação: 30 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Sarah Igreja da Silva, mat. 5868335, cargo Técnico de Defensoria.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03.128.1492.8740
Fonte do Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339039 – R$ 1.800,00
Ordenadora: Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Protocolo: 588504
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LICENÇA PRÊMIO
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 676/20 – DPG EM, 06/10/2020.
Transferir 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao Defensor Público
MARCELO DELLA CORTE LEITE, matrícula nº 5895967/ 1, concedida por
meio da PORTARIA nº 396/20-DPG de 20/05/2020, publicada no DOE
nº 34.232 de 26/05/2020, sendo 30 (trinta) dias referente ao Triênio
2011/2014, com gozo no período de 15/10/2020 a 13/11/2020 e 30 (trinta)
dias referente ao Triênio 2014/2017, com gozo no período de 14/11/2020
a 13/12/2020, para gozo no novo período de 09/03/2021 a 07/05/2021.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
MONICA PALHETA FURTADO BELEM DIAS
Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 588749
PORTARIA Nº. 686/20 - DPG EM 06/10/2020.
Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a Servidora Pública MARIA
DE NAZARÉ ASSUNCÃO DA COSTA, matrícula nº 2010429, referente ao
Triênio (2007/2010), com gozo no período de 01/10/2020 a 29/11/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 588712
PORTARIA Nº 694/2020-DPG, 08/10/2020.
A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro
de 2006. Considerando o Processo nº 2020/810075. RESOLVE: Conceder
30 (trinta) dias de férias regulamentares aos: DEFENSORES PÚBLICOS:
ANDREIA MACEDO BARRETO, Mat. 5895996, P.A. 19/20, 23/11/2020 a
22/12/2020’;DEMAIS SERVIDORES: ABRAHAM BASTOS GOMES, Mat.
57201694, P.A. 19/20, 19/11/2020 a 18/12/2020’; ALMIR CARDOSO
RIBEIRO, Mat. 5950975, P.A. 19/20, 03/11/2020 a 02/12/2020’; ANA
CLAUDIA CARDOSO DUARTE, Mat. 57201141, P.A. 19/20, 19/11/2020 a
18/12/2020’; DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLACAO, Mat. 54197219,
P.A. 18/19, 02/11/2020 a 01/12/2020’; JOSIETE FREITAS RODRIGUES,
Mat. 57211787, P.A. 19/20, 03/11/2020 a 02/12/2020’; LAISE MARIA
RIBEIRO MESQUITA SANTOS, Mat. 55588962, P.A. 19/20, 03/11/2020 a
02/12/2020’; LAURINDA DA SILVA HENSCHEL, Mat. 5138000, P.A. 19/20,
19/11/2020 a 18/12/2020’; STELLA MARIA LOBATO SILVA CARVALHO,
Mat. 5141265, P.A. 19/20, 03/11/2020 a 02/12/2020’; VINICIUS SANTOS
RAMOS, Mat. 57217051, P.A. 19/20, 03/11/2020 a 02/12/2020’; Dê-se
ciência, cumpra-se e publique-se.
MONICA PALHETA FURTADO BELEM DIAS
Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 588866