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    crimes de ameaca

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    • GRUPAMENTO DE COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS

      05.588.990/0001-44

    • ASSOCIACAO DE DEFESA DE DIREITOS DAS VITIMAS DE CRIMES

      31.549.038/0001-41

    • ASSOCIACAO DE INVESTIGACAO DE CRIMES DE ALTA TECNOLOGIA (HTCIA BRASIL)

      34.235.519/0001-70

    • ASSOCIACAO DE REFLORESTAMENTO, CONSERV E COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS

      06.156.414/0001-90

    • CNCCT - CADASTRO NACIONAL DE COMBATE AOS CRIMES TECNOLOGICOS LTDA.

      05.400.488/0001-68

    • CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE FAMILIAS SOB AMEACA DE INSULFICIENCIA ALIMENTAR ( CADEFAM)

      05.323.389/0001-20


    TJGO 08/07/2019 -Pág. 226 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ERIKA EVELLI DORNEL ALVES INDICIADO : JOSE FLAVIO ARAUJO MARTINS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800966401 ATA DE AUDIENCIA AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, AS 14:10 HORAS, N ESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, N A SALA DE A

    TJGO 15/05/2019 -Pág. 1547 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 S: ART. 71 - QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSA O, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES DA MESMA ESPECIE E, PELAS CONDICOE S DE TEMPO, LUGAR, MANEIRA DE EXECUCAO E OUTRAS SEMELHANTES, DEVE M OS SUBSEQUENTES SER HAVIDOS COMO CONTINUACAO DO PRIMEIRO, APLIC A-SE-LHE A PENA DE UM SO DOS CRIMES, SE IDENTICAS, OU A MAIS GRAV E, SE DIVERSAS, AUMENTADA, EM QUALQUER CA

    TJGO 20/02/2019 -Pág. 79 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : DAYANE STEPHANIE GONCALVES DA SILVA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICA O OCORRERIA EM 03 (TRES) ANOS. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE O SU POSTO FATO ILICITO OCORREU EM 30/03/2014 E QUE ATE O PRESENTE MOM ENTO SEQUER FOI OFERECIDA A DENUNCIA, FORCOSO RECONHECER, A LUZ D O ART.

    TJGO 03/12/2015 -Pág. 2082 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 334291-30.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2172 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GARCIANE GOMES BARBOSA ARAUJO INDICIADO : EVERALDO SERAFIM FREITAS DESPACHO : 1) RECEBO A DENUNCIA; 2) CITE-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR T. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3) NAO TENDO OS DENUN CIADOS

    TJGO 11/03/2019 -Pág. 805 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 AUTOS NR. : 2080 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NMW MAMW CMW VITIMA : IMDW HW DESPACHO : AUTOS N 2018.01.12303-3 VISTOS ETC. TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECID A EM FACE DE NYCOLAS DE MORAES WEBER, MARIA APARECIDA DE MORAES W EBER E CRISTIAN DE MORAES WEBER. EM AUDIENCIA PROPRIA, AS VITIMAS RETRATARAM-SE DA REPRESENTACAO EM RELACAO AOS CRIMES DE AMEACA. O MINISTERIO PUBL

    TJGO 03/12/2015 -Pág. 2081 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 2255 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RENATO BATISTA ROCHA VITIMA : ALANA BARBARA SANTOS RODRIGUES DESPACHO : 1) RECEBO A DENUNCIA; 2) CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSA CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; 3) NAO TENDO O DENUNCIADO CONDIC OES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO A DRA.

    TJGO 28/05/2018 -Pág. 5408 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 RE AS TESTEMUNHAS AUSENTES E SOBRE O REU. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA E PROFERIU O SEGUINTE DE SPACHO: VISTOS, ETC. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE S E MANIFESTE SOBRE AS TESTEMUNHAS AUSENTES E SOBRE O ACUSADO . NAD A MAIS HAVENDO, ORDENADO AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO

    TJGO 18/03/2015 -Pág. 2275 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. ARQUIVEM-SE. E NADA MAIS HAV ENDO A TRATAR MANDOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SEN DO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 155820-72.2011.8.09.0172 : 191 : ACAO PENAL : CARLOS ROBERTO DA SILVA AGNALDO RIBEIRO JOSE ALVES FERREIRA ACUSADO : GILBERTO C

    TJGO 12/01/2017 -Pág. 1391 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 O DE PROCESSO PENAL, A FALTA DE JUSTA CAUSA, PREVISTA NO INCISO I II. ASSIM, PARA SE ROMPER O PRINCIPIO DA INOCENCIA, SEM QUE HAJA VIOLACOES AOS DIREITOS DE INTIMIDADE, HONRA, SEGURANCA JURIDICA E DIGNIDADE, E NECESSARIA UMA JUSTA CAUSA, O QUE NO CASO EM TELA R ESTA PREJUDICADA, JA QUE NAO HA NADA NOS AUTOS QUE POSSA ESCLAREC ER COMO OCORREU O FATO E A SUA AUTORIA. DA PRE

    TJGO 04/07/2019 -Pág. 1815 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : FAGNER FRANCISCO DA SILVEIRA ADV ACUS : 11587 GO - CLEVER FERREIRA COIMBRA DESPACHO : III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITI VA ESTATAL CONTIDA NA DENUNCIA DE F.02/06 E CONDENO O REU REGINAL DO DIAS DOS SANTOS, BRASILEIRO, DIVORCIADO, LAVRADOR, NASCIDO EM 13/02/1982, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE SEBASTIANA DI

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