Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.188.397-2, Lia Eunice Valechi da Silva, a partir de 05 de Agosto de 2015. MASP. 1.060.877-6, Naulila Cristina Lousa, a partir de 05 de Agosto de 2015. MASP. 1.256.360-7, Joadne Tameirão, a partir de 15 de Agosto de 2015. Afastamento por motivo de Casamento Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor: MASP. 1.333.026-1, Aline Cristine Gonçalv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.3.3 Declaração de Membro da Comunidade Indígena ou Grupo Tribal assinada pela liderança (Cacique/ Liderança/Chefe) endossada, obrigatoriamente, por no mínimo cinco assinaturas de membros da comunidade. (Anexo III) 5.3.4 Cópia simples dos documentos pessoais do (Cacique/Liderança/ Chefe): a) cópia simples documento de identidade; b) cópia simples do CPF; c) cópia simples de comprovante de resid�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, à servidora Eliane Ferreira Lima Martins, Masp 900.794-9, 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a contar de 20.09.2017. Cancelamento de Férias Prêmio Afastamento Torna sem efeito o ato publicado no “Minas Gerais” de 30.08.2017, referente à servidora Odete Eufrausino Silva Ramos, Masp 900.821-0. Abono de Permanência Nos termos do § 5º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANEDS(PSICOLOGO)/PES; FABRICIO THOMAZ DE OLIVEIRA KER -Masp 1259357-0, PES/BIÓLOGO (IPATINGA). -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: CLAUDIO MACHADO MACIEL -Masp 0212791-8, PEB(APOSENTADO)/MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO); LORENA ROSELI RIOS DURAES -Masp 1308497-5, ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT.ADM(ENFERMEIRO)/ ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE CONT. ADM(ENFERMEIRO); AMANDA DE ANDRADE COSTA -Masp 1236709-0, EPGS(ENFERMEIRO)/PES;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo considerando o disposto na Portaria nº 324, de 3 de abril de 2014, alterada pela Portaria nº 571, de 22 de maio de 2015, e considerando que a designação do servidor para integrar a Banca Examinadora do DETRAN-MG obedecerá às determinações estabelecidas no art. 2º da Portaria nº 68, de 27 de Janeiro de 2014, Resolve: Art. 1º Tornar público o resultado final do Curso de Capacitação de Examinador de Trânsito, realizado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9472/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B - RETIFICAÇÃO Nome do servidor Masp. Etelvina Aparecida da Fonseca Lanna Nº de Adm. Cod. Classe 273690-8 1 PEB 14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – EEB – 2 - Virginopolis - 15 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo DETRAN, na forma da legislação vigente e também, motivar seus descredenciamentos, por não atenderem legislação; Resolve: Art. 1º Considerar extinto o registro e o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Brasiliana, registro nº 1417, filial 01, da cidade de Perdizes/MG, conforme o disposto no art.9º, Parágrafo Único, incisos I e II do Decreto Estadual nº 45.762/2011, c/c o art. 28 da Resolução 358 de 13/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo assim retificado o ato de Título Declaratório proporcional publicado nos “MG” de 22 de julho de 2005. Em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que deu provimento ao Recurso de Apelação Cível nº 1.0024.10.034702-0/001, a Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a ROSEMARY CAMPOS TORCHIA, MASP 353.750-3, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, lota

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/ MG– Torna publico extrato do Contrato Administrativo nº. 016/2016, objeto: Contratação de serviços artísticos da seguintes bandas/artistas: Forró Beijo Apimentado, para a apresentação no evento cultural “FESTJULHO 2016”, no Município de Novo Oriente de Minas/ MG, Contratado: Queiroz & Moura Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.983.771/0001-60, valor R$ 13.000,00 (treze mil reais)-Vigência