Poder Executivo ● 04/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 02 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE: Nº 569 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, conforme Laudo nº19504/15 NSPS-IRH-PE, MARIA BETANIA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, Prof LPE, III, D, Mat.157.475-2, fica

Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 105/2018 Recife, 3 de maio de 2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sidos localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 203 - 23 PORTARIA Nº 080 RESOLVEM: Designar o servidor LEANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 363.456-6, para exercer Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS - 3, a partir de 1º de novembro de 2018. Art. 1º – Aprovar ad referendum a inclusão de 01(uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Plano de Ação Regional d

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 687 DE 22 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação da Comissão Processante do PAD Nº 001/2019, contida no MEMO nº 220, datado de 19/08/2019. RESOLVE: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reabilitação referente a síndrome neurológica do zika vírus e 0804101006 outras alterações neurológicas e doenças neurológicas congênitas. internação na especialidade de 0804101007 cirurgia vascular, traumato-ortopedia e urologia (dia/leito) atendimentos de média complexidade 0804101008 em hospitais filantrópicos cirurgias oncológicas correspondente ao quantitativo determinado pelo minis

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais ERRATA No Anexo Único da Portaria SF nº 118, de 29.6.2015, que estabelece a quota de óleo diesel referente a cada empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela operação de serviço de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no limite mensal máximo de litros beneficiado com isenção do ICMS, relativamente

Poder Executivo ● 04/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de setembro de 2018 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 197/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscriç�

Poder Executivo ● 07/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de abril de 2015 CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 141/2014 da Diretora do Hospital Geral de Areias e do Boletim de Ocorrências nº 14E0099000689, relativo ao Processo SGNET: 0022251-3/2014; RESOLVE: CONSI

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – RE

Poder Executivo ● 20/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2019 30 26/12/2019 2º APEVISA - NÍVEL CENTRAL 851771/19 REGINA SANDRA MARIA DE SANTANA REJANE ALVES COSTA 30 01/12/2019 2º 855505/19 RICARDO JOSE DA SILVA 90 02/12/2019 2º 30 01/09/2019 2º 60 03/12/2019 2º 60 07/11/2019 2º HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTÃO HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - OURICURI HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO HOSPITAL REGIONAL D