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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 773 APELADO: Lorva Roupas e Tecidos Ltda Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsados os autos, verifica-se que o presente recurso já se encontra julgado, conforme Acórdão de ID 25968540. Sendo assim, determino à Secretaria que certifique se houve o trânsito em julgado do aludido Acórdão, procedendo, em caso positivo, à remessa dos autos ao juízo de origem. Pu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 111 Processo: 8043643-22.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Partes: ANTONIO ROQUE LOPES ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALBERTO PODGAEC (SP 12573) LOUISE VON FRUHAUF HUBLARD (SP 45996) Comarca: Salvador Ordem: 112 Processo: 8045023-80.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1083 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8043722-98.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: JULIANA MAIA BAPTISTA PASSOS e outros Advogado(s): EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A), MICHELLE SANTOS ALLAN DE OL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5214 8002974-04.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MARIA JOSE SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA D E S PAC H O Vistos, etc. Trata-se de ação de cumprimento de sentença/liquidação de sentença – expurgos inflacionários do plano verão ajuizada por MARIA JOSÉ SANTOS, em face de BANCO DO BRASIL S.A, consoante fatos de ID 31552001, na qual foi proferida sentença sob id 39223
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 774 1 - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CÍCERO MALTA DE OLIVEIRA e OUTROS em face do despacho proferido pelo M.M. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso - BA, que nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença n.º 0000032-27.2003.8.05.0085, indeferiu o pedido de fracionamento do precatório. A controvérsia recursal cinge no incon
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1084 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8008097-03.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CICERO MALTA DE OLIVEIRA e outros (12) Advogado(s): MANOEL DA SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): Relator(a): Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Em cumprimento ao quanto disposto no Art. 4º do Ato Conj