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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4006108-80.2013.8.26.0079 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOAO TARDIVO NETO ADVOGADO : 155666/SP - Luiz Antonio Correia de Souza REQDO : BANCO VOTORANTIM SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4006120-94.2013.8.26.0079 CLASSE
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1301 Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) Nº 4004112-47.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrente: LUCY ARUTE JESUINO - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: LUCY ARUTE JESUINO - Por tais fundament
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 978 SARTORI DA ROCHA (OAB: 156065/SP) Nº 4003055-91.2013.8.26.0079 - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: O Estado de São Paulo - Recorrida: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA MOTA - Vistos. Na esteira do quanto determinado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, considerando a existência, naquela Augusta Corte, de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1010 ao Egrégio Colégio Recursal desta circunscrição. NADA MAIS. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP) Processo 4004133-23.2013.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO P
Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 2508 repercussão geral foi julgada pelo Pretório Excelso.Agora, iniciando-se a fase de execução, intime-se o ente público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao apostilamento nos vencimentos da parte autora, bem como, a título de colaboração, apresente cálculo de eventuais parcelas em atraso, n
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 1455 de 30 (trinta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.A seguir, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP) Processo 1010239-47.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial C
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 745 nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. C. Botucatu, 03 de dezembro de 2013. - ADV: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP) Processo 4005004-53.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FERNANDO CESAR DO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 968 processuais ou honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55 da Lei nº 9.009/95. P.R.I.C. Botucatu, data supra. - ADV: LUCIANO BERNARDO (OAB 174573/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 4006124-34.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e B
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 1538 inverto o ônus, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, para que as requeridas comprovem as alegações de fato mencionadas na exordial. Quanto ao pedido de assistência judiciária, indefiro-o, diante da natureza da causa e demais elementos constantes nos autos (parte com advogado constituído e ausência de co
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 927 seguir, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUCIANO BERNARDO (OAB 174573/SP) Processo 4006119-12.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - RENATA MARIA DE PAULA F. IELO ABDALLAH - VISTOS. Tendo em vista que a matéria lançada aos autos é e