TJSP 12/09/2016 -Pág. 1301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2198
1301
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP)
Nº 4004112-47.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Fazenda do Estado de São
Paulo - Fesp - Recorrente: LUCY ARUTE JESUINO - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: LUCY
ARUTE JESUINO - Por tais fundamentos, desde logo nego seguimento aos recursos ( CPC. art. 932, III). Não havendo vencedor,
deixo de fixar honorários de sucumbência. Com o trânsito, baixem à origem. - Magistrado(a) Josias Martins de Almeida Junior Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Nº 4004118-54.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Recorrente: VIVIANE SILVEIRA MARTINS GONÇALVES - Recorrida: VIVIANE SILVEIRA MARTINS GONÇALVES
- Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais fundamentos, desde logo nego seguimento aos recursos ( CPC. art.
932, III). Não havendo vencedor, deixo de fixar honorários sucumbenciais. Com o trânsito, baixem à origem. - Magistrado(a)
Josias Martins de Almeida Junior - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Washington Luiz Janis Junior
(OAB: 228263/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues
Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP) Nº 4004126-31.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Recorrente: LUCIANE CRISTINA FONSECA DE AZEVEDO - Recorrida: LUCIANE CRISTINA FONSECA DE
AZEVEDO - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais fundamentos, desde logo nego seguimento aos recursos
( CPC. art. 932, III). Não havendo vencedor, deixo de fixar honorários sucumbenciais. Com o trânsito, baixem à origem. Magistrado(a) Josias Martins de Almeida Junior - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Washington Luiz
Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP) Nº 4004135-90.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: O Estado de São Paulo
- Recorrente: SILVIA MARIA GENEROSO - Recorrida: SILVIA MARIA GENEROSO - Recorrido: O Estado de São Paulo - Por
tais fundamentos, desde logo nego seguimento aos recursos ( CPC. art. 932, III). Não havendo vencedor, deixo de condenar
em honorários sucumbenciais. Com o trânsito, baixem à origem. - Magistrado(a) Josias Martins de Almeida Junior - Advs:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Nº 4004136-75.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Recorrente: VANI DOMINGUES DA SILVA - Recorrida: VANI DOMINGUES DA SILVA - Recorrido: Fazenda
do Estado de São Paulo - Por tais fundamentos, desde logo nego seguimento aos recursos ( CPC. art. 932, III). Não havendo
vencedor, deixo de fixar honorários sucumbenciais. Com o trânsito, baixem à origem. - Magistrado(a) Josias Martins de Almeida
Junior - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) Nº 4004275-27.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Recorrente: ANTONIO FELICIANO - Recorrido: ANTONIO FELICIANO - Recorrido: Fazenda do Estado de São
Paulo - Por tais fundamentos, desde logo nego seguimento aos recursos ( CPC. art. 932, III). Não havendo vencedor, deixo de
condenar em honorários sucumbenciais. Com o trânsito, baixem à origem. - Magistrado(a) Josias Martins de Almeida Junior Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Glauce Manuela
Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Nº 4006124-34.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: MARIA FERNANDA IELO BIONDI - Por tais fundamentos, desde logo nego seguimento ao recurso (
CPC. art. 932, III). Ao recorrente vencido imponho os ônus decorrentes do sucumbimento, fixando a honorária advocatícia em
10% do montante da condenação. Com o trânsito, baixem à origem. - Magistrado(a) Josias Martins de Almeida Junior - Advs:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Luciano Bernardo
(OAB: 174573/SP)
Nº 4006362-53.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: O Estado de São Paulo Recorrida: Elisabete Semião Gimenez dos Nascimento - Por tais fundamentos, desde logo nego seguimento ao recurso ( CPC.
art. 932, III). Ao recorrente vencido imponho os ônus decorrentes do sucumbimento, fixando a honorária advocatícia em 10% do
montante da condenação. Com o trânsito, baixem à origem. - Magistrado(a) Josias Martins de Almeida Junior - Advs: Maria do
Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Diogo Luiz Torres Amorim (OAB:
291042/SP)
Nº 4006399-80.2013.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: O Estado de São Paulo Recorrente: LOURIVAL LUCIO - Recorrido: O Estado de São Paulo - Recorrido: LOURIVAL LUCIO - Por tais fundamentos, desde
logo nego seguimento aos recursos ( CPC. art. 932, III). Não havendo vencedor, deixo de fixar honorários de sucumbência. Com
o trânsito, baixem à origem. - Magistrado(a) Josias Martins de Almeida Junior - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB:
102723/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) -
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001876-88.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Companhia Paulista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º